19/09/2024 13:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2024 21:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

PROCESSO Nº: 0800181-61.2020.8.18.0075 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO(S): [Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSÉ VIEIRA D...

03/05/2024 14:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2024 14:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/02/2024 10:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/08/2023 13:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/08/2023 13:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES     MM. Juiz,     Trata-se de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo Mini...

21/08/2023 13:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/03/2021 15:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/03/2021 15:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2021 09:07:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2021 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/02/2021 11:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/02/2021 11:44:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/03/2020 12:50:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 395-2020 ¿ GPJ. ICP n.º 000199-237-2018 - CACOP.

20/03/2020 12:50:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 394-2020 ¿ GPJ. ICP n.º 000199-237-2018 - CSMP.

20/03/2020 12:49:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 393-2020 ¿ GPJ. ICP n.º 000199-237-2018 - José Vieira da Costa.

12/03/2020 16:52:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

12/03/2020 14:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o ajuizamento de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, por meio de Processo Judicial Eletrônico (PJe) nº 0800181-61.2020.8.18.0075 em face de JOSÉ VIEIRA DA COSTA; Em atenção à RECOMENDAÇÃO PGJ/PI Nº 02/2016, em que há a recomendação de que é desnecessária a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público dos autos do inquérito civil ou do procedimento investigativo preliminar quando tais procedimentos ensejarem o ajuizamento de ação judicial, devendo o membro comunicar por ofício a este Órgão Colegiado, instruído com documento comprobatório do ajuizamento da ação; Expeça-se Comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (CSMP) e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP), conforme a Recomendação PGJ/PI nº 02/2016. Certificadas as referidas comunicações, promova-se o arquivamento dos autos físicos, em razão do ajuizamento por meio eletrônico de Ação Civil Pública, com as anotações pertinentes no sistema SIMP.

12/03/2020 14:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2020 14:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/03/2020 14:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP Improbidade.

12/03/2020 13:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ACP minutada.

13/02/2020 09:58:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2020 09:58:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

13/02/2020 09:57:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de perda de prazo

11/02/2020 13:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 13:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 09:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 09:44:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento ao despacho de Promoção de Arquivamento do ICP n° 000114-276/2017, faço a JUNTADA de Cópia em mídia digital dos autos do ICP n° 000114-276/2018 neste ICP n° 000199-237/2018

28/01/2020 09:40:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 09:43:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR da Notificação destinada ao Sr. José Viera da Costa

04/12/2019 12:04:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de Postagem dos correios

04/12/2019 10:20:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2019 11:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2019 10:51:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação José Vieira da Costa

25/11/2019 18:36:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

06/11/2019 12:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Tendo em vista a possibilidade de solução negociada de conflitos, inclusive através da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta em Atos de Improbidade Administrativa, consoante as disposições previstas na Resolução nº 179/2017 do CNMP, NOTIFIQUE-SE o ex-gestor da Câmara Municipal de Conceição do Canindé, Sr. JOSÉ VIEIRA DA COSTA, a fim de que informe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o interesse na celebração de TAC, podendo as cláusulas do mesmo ser discutidas em audiência designada para tanto.

06/11/2019 12:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2019 11:46:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2019 11:44:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

30/10/2019 11:43:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ofício 628/2019 destinado ao Auditor Fiscal da Receita Federal

30/10/2019 11:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2019 09:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2019 09:22:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

30/10/2019 09:21:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ofício 628/2019 destinado ao Auditor Fiscal da Receita Federal

18/10/2019 09:32:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada AR

06/10/2019 12:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem

30/09/2019 12:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2019 13:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2019 13:33:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Auditor Fiscal da Receita Federal-PI

13/09/2019 13:51:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

13/09/2019 12:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Cumprir diligências

11/09/2019 12:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

11/09/2019 12:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/09/2019 11:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria de Prorrogação de prazo minutada, na pasta.

02/09/2019 16:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 14:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 13:48:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

29/08/2019 13:48:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada retorno de correspondência

29/08/2019 12:21:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de retorno de correspondência

13/08/2019 09:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de Ofício

09/08/2019 11:17:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem

09/08/2019 07:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2019 08:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2019 08:07:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n 437-2019 e 438-2019 - Receita Federal e Caixa Econômica Federal

31/07/2019 11:39:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do ofício n 19/2019 ao INSS

22/07/2019 12:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

22/07/2019 08:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2019 08:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/03/2019 14:40:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2019 11:26:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Conclusão.

21/03/2019 11:25:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

21/03/2019 10:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumprir diligências

15/03/2019 12:48:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 12:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 10:07:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 12:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA A OFÍCIO

30/01/2019 09:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após a chegada da resposta, juntar aos autos.

30/01/2019 09:06:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de LISTA DE POSTAGEM referente aos ofícios nº 19/2019 e nº 20/2019 .

29/01/2019 14:43:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

04/10/2018 08:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/09/2018 10:45:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2018 10:44:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

31/08/2018 13:33:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

31/08/2018 13:31:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

31/08/2018 13:28:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 578/2018

24/08/2018 11:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

24/08/2018 11:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

05/07/2018 07:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/07/2018 16:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/06/2018 14:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/06/2018 17:07:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

18/06/2018 16:52:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil Público instaurado a partir de um fracionamento.

18/06/2018 16:42:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Prestação de Contas da Câmara Municipal de Conceição do Canindé.

18/06/2018 16:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática