26/04/2019 12:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos originais do ICP 00019-276/2017.

26/04/2019 12:23:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando o arquivamento dos autos do ICP 000199-276/2017

04/04/2019 13:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 11:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 11:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 07:27:33 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO:Para fins de apurar o envio intempestivo de 04(quatro) balancetes mensais ao TCE pelo município de São Francisco de Assis do Piauí/PI.

19/02/2019 07:27:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2019 07:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2019 07:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2019 16:05:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição de Ofício nº 47/2019 e os autos originais do ICP n. 000199-276/2017 para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para que seja homologada ou rejeitada a Promoção de Arquivamento.

23/01/2019 09:42:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, foram sanadas todas as incorreções apontadas às fls. 134.

23/01/2019 09:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 09:35:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício CSMP nº. 004/2019 Teresina (PI), 09 de janeiro de 2018. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça da Promotoria de SIMPLÍCIO MENDES Assunto: devolução do protocolo SIMP nº 000199-276/2017 para correção. Senhor(a) Promotor(a) de Justiça, O art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), aduz que, verificada a inobservância quanto a numeração das folhas dos procedimentos recebidos pela Secretaria do Conselho Superior, o presidente da investigação será oficiado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, sane as irregularidades constatadas, a fim de adequar o feito às normas institucionais. Em reforço ao transcrito acima, a Recomendação nº 001/2011 orienta o Promotor de Justiça a remeter ao Egrégio Conselho Superior os autos de inquérito civil, de procedimento preparatório e de quaisquer outros processos, cumpridos todos os atos e termos processuais, inclusive autuação, numeração de páginas, rubrica, termos de juntada, validação e assinatura de documentos. Nos termos do art. 18, §3º, do Ato PGJ nº 459/2013, é vedada a repetição de número de pagina, ainda que se utilize do reverso de número ou letra. Devolve-se, portanto, os autos processuais para fins de saneamento das incorreções, a partir das páginas iniciais 02a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento. Atenciosamente, CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES Secretária do Conselho Superior do Ministério Público

07/01/2019 09:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2018 08:48:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição de Ofício nº 848/2018 e os autos originais do ICP n. 000199-276/2017 para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para que seja homologada ou rejeitada a Promoção de Arquivamento.

21/11/2018 16:50:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando que foram sanadas todas as incorreções.

21/11/2018 10:59:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2018 10:57:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO

21/11/2018 10:56:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

14/11/2018 15:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Fazer juntada do Ofício.

14/11/2018 09:41:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos físicos recebidos do CSMP, para correção.

12/11/2018 08:17:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2018 13:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição de Ofício nº 640/2018 e os autos originais do ICP n. 000199-276/2017 para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para que seja homologada ou rejeitada a Promoção de Arquivamento.

30/08/2018 17:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da Promoção de Arquivamento ao cacop@mppi.mp.br.

05/07/2018 10:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

04/07/2018 11:56:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

04/07/2018 11:55:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando o fracionamento do procedimento em 09 Inquéritos Civis Públicos.

04/06/2018 13:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/06/2018 13:36:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2018 10:29:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão

16/05/2018 10:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2018 10:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/05/2018 12:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2018 09:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/02/2018 13:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

15/02/2018 14:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2018 14:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem destinada ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP)

15/02/2018 14:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 08:30:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO

10/01/2018 08:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Ofício nº 360/2017/CACOP, em resposta ao Ofício nº 0164/2017-GPJ, referente à PIP. Nº 000199-276/2017

10/01/2018 08:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2017 11:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/08/2017 09:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2017 09:51:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento do despacho de fls. 163. O referido é verdade e dou fé

31/08/2017 09:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática