23/02/2023 14:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivamento em 23/02/2023. Pasta Procedimentos Administrativos 2020.

23/02/2023 14:38:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO     Nesta data, arquivo  os presentes  autos, dando baixa no SIMP e pasta eletrônica de controle interno. Do que  para constar, lavro e assino a presente certidão.   ...

23/02/2023 14:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 08:11:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de publicação no Diário Oficial do MPPI de decisão de arquivamento retro.  Buriti dos Lopes (PI), 13 de setembro de 2022.   Brenda Macêdo Correia Assessora de Promotor...

09/09/2022 13:03:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, em cumprimento à decisão retro, encaminhei-a para fins de conhecimento ao CAODS e CSMP, via SEI-MPPI, conforme faço prova em anexo. Dou fé. Buriti dos Lopes (PI),...

09/09/2022 12:56:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, em cumprimento a decisão retro, encaminhei a referida decisão para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, conforme anexo. Dou fé.  Buriti dos Lo...

08/09/2022 08:12:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/09/2022 20:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Segue decisão de arquivamento para cumprimento.

05/09/2022 13:16:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos à Representante do Ministério Público, para fins de despacho/deliberação.   Buriti dos Lopes, 05 de setembro de 2022.   GLEYCIANE SILV...

05/09/2022 13:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2022 14:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada

05/01/2022 10:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 14:07:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

06/12/2021 11:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/12/2021 11:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2021 11:27:23 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 12:04:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2020 12:01:55 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 12:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/10/2020 12:30:30 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 14:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/09/2020 15:34:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

24/09/2020 15:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/08/2020 19:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2020 11:03:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2020 10:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/08/2020 10:38:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 13:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2020 15:23:59 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2020 09:39:15 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2020 09:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/07/2020 09:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2020 14:02:48 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 10:12:42 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 10:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/07/2020 10:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2020 11:09:01 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2020 11:33:17 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2020 11:29:04 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2020 11:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/06/2020 11:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2020 14:11:26 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2020 11:37:38 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2020 15:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2020 11:55:21 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 11:06:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2020 11:02:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2020 10:42:08 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 11:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 09:49:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/05/2020 09:48:16 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 09:05:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/05/2020 09:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2020 12:39:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/05/2020 16:04:30 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 11:38:08 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 11:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2020 11:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/05/2020 11:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2020 10:39:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2020 15:06:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem da Exma. Sra. Dra. Francineide de Sousa Silva, Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes-PI, aos dezoito dias do mês de maio de 2020, faço juntada aos autos do Procedimento Administrativo N° 07/2020 registrado no SIMP sob o N° 000199-284/2020, de Decreto nº 36/2020 que dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social da cidade de Bom Princípio do Piauí., recebido do CAODEC/MPPI. Buriti dos Lopes (PI), 18 de maio de 2020. FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA ASSESSOR DE PROMOTORIA - MPPI Matrícula 15624

18/05/2020 14:49:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem da Exma. Sra. Dra. Francineide de Sousa Silva, Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes-PI, aos dezoito dias do mês de maio de 2020, faço juntada aos autos do Procedimento Administrativo N° 07/2020 registrado no SIMP sob o N° 000199-284/2020, de RESOLUÇÃO CMAS Nº 02 de 07 de Maio de 2020, recebido do CAODEC/MPPI. Buriti dos Lopes (PI), 18 de maio de 2020. FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA ASSESSOR DE PROMOTORIA - MPPI Matrícula 15624

13/05/2020 13:12:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao coordenado da vigilância sanitária de Bom Princípio do Piauí

08/05/2020 15:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem da Exma. Sra. Dra. Francineide de Sousa Silva, Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes-PI, aos oito dias do mês de maio de 2020, faço juntada aos autos do Procedimento Administrativo N° 07/2020 registrado no SIMP sob o N° 000199-284/2020, de Relatório recebido da Secretária Municipal de Saúde de Bom Princípio do Piauí. Buriti dos Lopes (PI), 08 de maio de 2020. FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA ASSESSOR DE PROMOTORIA - MPPI Matrícula 15624

05/05/2020 19:35:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 77 - Ao Exmo Sr Dr Cristiano Farias - Em resposta ao OFÍCIO Nº 052/2020/000012-420/2020/2°PJ/GAB/MPPI e comprovante de envio da Recomendação referida no ofício aos destinatários.

05/05/2020 19:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem da Exma. Sra. Dra. Francineide de Sousa Silva, Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes-PI, aos cinco dias do mês de maio de 2020, faço juntada aos autos do Procedimento Administrativo N° 07/2020 registrado no SIMP sob o N° 000199-284/2020, de OFÍCIO Nº 052/2020/000012-420/2020/2°PJ/GAB/MPPI, PORTARIA Nº 006/2020 do GRUPO REGIONAL DE PROMOTORIAS INTEGRADAS NO ACOMPANHAMENTO DO COVID-19 - REGIÃO DE PARNAÍBA e RECOMENDAÇÃO Nº 001/2020 do GRUPO REGIONAL DE PROMOTORIAS INTEGRADAS NO ACOMPANHAMENTO DO COVID-19 - REGIÃO DE PARNAÍBA. Buriti dos Lopes (PI), 05 de maio de 2020. FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA Assessor de Promotoria-MPPI Matrícula 15624

05/05/2020 13:39:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem da Exma. Sra. Dra. Francineide de Sousa Silva, Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes-PI, aos cinco dias do mês de maio de 2020, faço juntada aos autos do Procedimento Administrativo N° 10/2020 registrado no SIMP sob o N° 000199-284/2020, de Ofício N° 037/2020 e Decreto N° 34/2020 em resposta a Recomendação PGJ-PI N°003/2020, recebido do Procurador do município de Bom Princípio do Piauí, ANTONIO DE PÁDUA CARVALHO PEREIRA. Buriti dos Lopes (PI), 05 de maio de 2020. FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA Assessor de Promotoria-MPPI Matrícula 15624

05/05/2020 13:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2020 12:38:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO PGJ-PI Nº 03/2020 ENCAMINHADA AO GESTOR DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ, VIA WHATSAPP.

05/05/2020 12:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2020 12:45:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem da Exma. Sra. Dra. Francineide de Sousa Silva, Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes-PI, aos vinte e cinco dias do mês de abril de 2020, faço juntada aos autos do Procedimento Administrativo N° 07/2020 registrado no SIMP sob o N° 000199-284/2020, de Ofício N°35/2020, recebido do prefeito de Bom Princípio do Piauí, FRANCISCO APOLINÁRIO COSTA MORAES. Buriti dos Lopes (PI), 25 de abril de 2020. FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA ASSESSOR DE PROMOTORIA-MPPI Matrícula 15624

24/04/2020 13:18:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem da Exma. Sra. Dra. Francineide de Sousa Silva, Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes-PI, aos vinte e quatro dias do mês de abril de 2020, faço juntada aos autos do Procedimento Administrativo N° 07/2020 registrado no SIMP sob o N° 000199-284/2020, de Relatório de Caso, recebido da Secretária Municipal de Saúde de Bom Princípio do Piauí. Buriti dos Lopes (PI), 24 de abril de 2020. FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA ASSESSOR DE PROMOTORIA - MPPI Matrícula 15624

24/04/2020 13:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem da Exma. Sra. Dra. Francineide de Sousa Silva, Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes-PI, aos vinte e quatro dias do mês de abril de 2020, faço juntada aos autos do Procedimento Administrativo N° 07/2020 registrado no SIMP sob o N° 000199-284/2020, de Ofício Ofício N°032/2020 e Portaria 117/2020 - Em Resposta a Recomendação N°23-PJCBL, recebido do Secretário Municipal de Infraestrutura de Bom Princípio do Piauí. Buriti dos Lopes (PI), 24 de abril de 2020. FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA ASSESSOR DE PROMOTORIA - MPPI Matrícula 15624

24/04/2020 13:06:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem da Exma. Sra. Dra. Francineide de Sousa Silva, Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes-PI, aos vinte e quatro dias do mês de abril de 2020, faço juntada aos autos do Procedimento Administrativo N° 07/2020 registrado no SIMP sob o N° 000199-284/2020, de Ofício Ofício N°06/2020 - Em Resposta a Recomendação N°28-PJCBL, recebido da Coordenadora do CRAS de Bom Princípio do Piauí. Buriti dos Lopes (PI), 24 de abril de 2020. FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA ASSESSOR DE PROMOTORIA - MPPI Matrícula 15624

22/04/2020 11:27:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que cumpri integralmente as determinações contidas na Recomendação datada de 21 de abril de 2020, enviando aos Secretários Municipais de Saúde a referida recomendação, comunicando a expedição da mesma ao CACOP e por fim, encaminhei ao DOE/MPPI para publicação. Buriti dos Lopes (PI), 22 de abril de 2020. FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA ASSESSOR DE PROMOTORIA DO MPPI

22/04/2020 11:26:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N°33, EXPEDIDA PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES.

22/04/2020 11:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Constatando, após pesquisa no Portal da Transparência do Município, a inexistência da efetivação da política de transparência da administração pública, conforme regulamenta o art. 4º, parágrafo 2º, da Lei 13.979/2020, no que concerne a publicação das receitas e gastos públicos relacionados especificamente ao enfrentamento e mitigação da pandemia decorrente do COVID-19 pelo Município e Secretaria de Saúde, expeça-se Recomendação a Secretária Municipal de Saúde para criar sítio eletrônico específico, onde deverão ser publicados, em tempo real e, de forma fidedigna (sem omissões), todas as receitas e gastos públicos relacionados especificamente ao enfrentamento e mitigação da pandemia decorrente do COVID-19. Expedientes necessários. Buriti dos Lopes (PI), 21 de abril de 2020. BELª. FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

20/04/2020 16:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem da Exma. Sra. Dra. Francineide de Sousa Silva, Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes-PI, aos vinte dias do mês de abril de 2020, faço juntada aos autos do Procedimento Administrativo N° 10/2020 registrado no SIMP sob o N° 000199-284/2020, de PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ, recebido da COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ¿ CRAS LUIS BATISTA DE MORAES, RIVANY SILVA DE CARVALHO. Buriti dos Lopes (PI), 20 de abril de 2020. FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA Assessor de Promotoria-MPPI Matrícula 15624

20/04/2020 16:00:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem da Exma. Sra. Dra. Francineide de Sousa Silva, Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes-PI, aos vinte dias do mês de abril de 2020, faço juntada aos autos do Procedimento Administrativo N° 10/2020 registrado no SIMP sob o N° 000199-284/2020, de Ofício N° 030/2020 em resposta a Recomendação N°018/2020, recebido do Procurador do município de Bom Princípio do Piauí, ANTONIO DE PÁDUA CARVALHO PEREIRA. Buriti dos Lopes (PI), 20 de abril de 2020. FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA Assessor de Promotoria-MPPI Matrícula 15624

20/04/2020 15:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Junte-se aos autos do procedimento os expedientes recebidos por e-mail. Cumpra-se com urgência. Buriti dos Lopes (PI), 20 de abril de 2020. BELª. FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

20/04/2020 14:27:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que cumpri integralmente as determinações contidas na Recomendação datada de 20 de abril de 2020, enviando aos gestores a referida recomendação e a Nota Técnica nº04/2020¿CAODEC/CAODIJ/MPPI (EM ANEXO), comunicando a expedição da mesmo ao CAODEC e CAODIJ e por fim, encaminhei ao DOE/MPPI para publicação. Buriti dos Lopes (PI), 20 de abril de 2020. FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA ASSESSOR DE PROMOTORIA DO MPPI

20/04/2020 14:24:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 28/2020 AO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ, enviada ao gestor municipal e Secretária de Assistência Social via WhatsApp funcional desta Promotoria de Justiça.

20/04/2020 14:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Junte-se aos autos do procedimento a Nota Técnica nº04/2020¿CAODEC/CAODIJ/MPPI e, expeça-se Recomendação ao gestor destacando as orientações explicitadas na referida NT. Buriti dos Lopes (PI), 20 de abril de 2020. BELª FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

20/04/2020 11:47:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que cumpri integralmente o Despacho retro e de ordem da excelentíssima senhora Doutora Francineide de Sousa Silva, Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes, encaminhei, para conhecimento e providências, PORTARIA SESAPI/GAB. N.º 0342, DE 13 DE ABRIL DE 2020, que dispõe sobre manejo de cadáveres e procedimentos nos casos de óbitos suspeitos ou confirmados do Novo Coronavírus (SARS-CoV-2), agente causador da doença COVID-19 (EM ANEXO) aos Secretários Municipais de Saúde dos municípios integrantes da Comarca de Buriti dos Lopes/PI. Buriti dos Lopes (PI), 20 de abril de 2020. FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA ASSESSOR DE PROMOTORIA DO MPPI

20/04/2020 11:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Encaminhe-se ao Secretário Municipal de Saúde a Portaria SESAPI/GAB.Nº0342, DE 13 DE ABRIL DE 2020, que dispõe sobre manejo de cadáveres e procedimentos nos casos de óbitos suspeitos ou confirmados do Novo Coronavírus (SARS-CoV-2), agente causador da doença COVID-19, para conhecimento e providências. Cumpra-se com urgência Buriti dos Lopes (PI), 20 de abril de 2020. BELª FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

17/04/2020 11:45:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que encaminhei de ordem da excelentíssima senhora Doutora Francineide de Sousa Silva, Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes, para conhecimento e providências, o OFÍCIO SESAPI/GAB. 1355/2020 do Secretário Estadual de Saúde, (em anexo), encaminhando a este município 20 Testes Rápidos para detecção do COVID-19 e solicitei que seja comunicada a esta Promotoria todas as informações necessárias sobre a aplicação e resultado dos testes aos Secretários Municipais de Saúde dos municípios integrantes da Comarca de Buriti dos Lopes, via WhatsApp funcional. Buriti dos Lopes, 17 de abril de 2020 Fernando Sobrinho de Oliveira Assessor do MPPI Matrícula 15624

16/04/2020 11:52:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que encaminhei para conhecimento e providências, a RECOMENDAÇÃO CRM-PI N° 04/2020, (em anexo), aos Secretários Municipais de Saúde dos municípios integrantes da Comarca de Buriti dos Lopes, via WhatsApp funcional. Buriti dos Lopes, 16 de abril de 2020 Fernando Sobrinho de Oliveira Assessor do MPPI Matrícula 15624

15/04/2020 15:40:10 • ATOS COMUNS » Juntada

RECOMENDAÇÃO Nº 23/2020 AO MUNICÍPIO de BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ, enviada ao gestor municipal e secretário de infraestrutura via WhatsApp funcional desta Promotoria de Justiça.

14/04/2020 12:45:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES: RECOMENDAÇÕES 01; 02; 03; 04 E 05: ASSUNTO: ENCHENTES DATA DA EXPEDIÇÃO: 30/03/2019 PRAZO PARA INFORMAÇÃO DE ACATAMENTO OU NÃO: 5 DIAS MUNICÍPIOS QUE RESPONDERAM: BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ MUNICÍPIOS QUE NÃO RESPONDERAM: BURITI DOS LOPES, CAXINGÓ, CARAÚBAS DO PIAUÍ E MURICI DOS PORTELAS RECOMENDAÇÕES 06; 07; 08; 09 E 10/2020: ASSUNTO: FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DATA DA EXPEDIÇÃO: 01/04/2020 PRAZO PARA INFORMAÇÃO DE ACATAMENTO OU NÃO: 24H MUNICÍPIOS QUE RESPONDERAM: BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ, CARAÚBAS DO PIAUÍ E CAXINGÓ MUNICÍPIOS QUE NÃO RESPONDERAM: BURITI DOS LOPES E MURICI DOS PORTELAS RECOMENDAÇÃO 11/2020: ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BANCOS E CASAS LOTÉRICAS DATA DA EXPEDIÇÃO: 01/04/2020 PRAZO PARA INFORMAÇÃO DE ACATAMENTO OU NÃO: 24H ESTABELECIMENTOS QUE RESPONDERAM: BURITI DOS LOPES: BRADESCO E CASA LOTÉRICA; CASA LOTÉRICA DE CAXINGÓ, CASA LOTÉRICA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E CASA LOTÉRICA DE MURICI DOS PORTELAS ESTABELECIMENTOS QUE NÃO RESPONDERAM: BANCO DO BRASIL DE BURITI DOS LOPES E CASA LOTÉRICA DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ. ERA O QUE TINHA A CERTIFICAR BURITI DOS LOPES(PI), 14 DE ABRIL DE 2020. FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA ASSESSOR DE PROMOTORIA-MPPI MATRÍCULA 15624

14/04/2020 10:06:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 18/2020 AO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ, enviada ao gestor municipal via WhatsApp funcional desta Promotoria de Justiça.

12/04/2020 10:28:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem da Exma. Sra. Dra. Francineide de Sousa Silva, Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes-PI, aos doze dias do mês de abril de 2020, faço juntada aos autos do Procedimento Administrativo N° 07/2020 registrado no SIMP sob o N° 000199-284/2020, de NOTA PÚBLICA Nº 01/2020-GNDH/CNPG/COPEDUC e LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - Alimentação Escolar. Buriti dos Lopes (PI), 12 de abril de 2020. FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA Assessor de Promotoria - MPPI Matrícula 15624

08/04/2020 14:44:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem da Exma. Sra. Dra. Francineide de Sousa Silva, Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes-PI, aos oito dias do mês de abril de 2020, faço juntada aos autos do Procedimento Administrativo N° 07/2020 registrado no SIMP sob o N° 000199-284/2020, de Portaria SESAPI/GAB/DIVISA N° 341/2020 e Ranking Por Isolamento de Cidades do Estado do Piauí recebidos da Secretaria de Estado da Saúde-SESAPI. Buriti dos Lopes (PI), 08 de abril de 2020. FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA Assessor de Promotoria ¿ MPPI Matrícula 15624

08/04/2020 13:54:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem da Exma. Sra. Dra. Francineide de Sousa Silva, Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes-PI, aos oito dias do mês de abril de 2020, faço juntada aos autos do Procedimento Administrativo N° 07/2020 registrado no SIMP sob o N° 000199-284/2020, de Tabela de Decretos de Emergência em Saúde e Calamidade ¿ COVID-19 recebido do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público-CACOP/MPPI, via e-mail funcional desta Promotoria de Justiça. Buriti dos Lopes (PI), 08 de abril de 2020. FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA Assessor de Promotoria ¿ MPPI Matrícula 15624

08/04/2020 13:02:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem da Exma. Sra. Dra. Francineide de Sousa Silva, Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes-PI, aos oito dias do mês de abril de 2020, faço juntada aos autos do Procedimento Administrativo N° 07/2020 registrado no SIMP sob o N° 000199-284/2020, de Decreto N° 023, de 31 de março de 2020, dispondo sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Bom Princípio do Piauí e dá outras providências recebido do Procurador Municipal de Bom Princípio do Piauí, via WhatsApp funcional desta Promotoria de Justiça. Buriti dos Lopes (PI), 08 de abril de 2020. FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA Assessor de Promotoria ¿ MPPI Matrícula 15624

07/04/2020 16:01:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que encaminhei para conhecimento e providências, o Ofício Circular N° 09/2020-PJCBL e a Nota Técnica nº 01/2020/MPPI/CAODS/CAOMA, que dispõe sobre as medidas sanitárias e ambientais a serem adotadas quanto ao manuseio de cadáveres com óbitos suspeitos ou confirmados por COVID-19, (em anexo), aos gestores e Secretários Municipais de Saúde dos municípios integrantes da Comarca de Buriti dos Lopes, via WhatsApp funcional. Buriti dos Lopes, 07 de abril de 2020 Fernando Sobrinho de Oliveira Assessor do MPPI Matrícula 15624

07/04/2020 16:00:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Circular N° 09/2020-PJCBL encaminhando ao Prefeito e Secretário Municipal de Saúde a Nota Técnica nº01/2020/MPPI/CAODS/CAOMA, que dispõe sobre as medidas sanitárias e ambientais a serem adotadas quanto ao manuseio de cadáveres com óbitos suspeitos ou confirmados por COVID-19, para conhecimento e providências.

07/04/2020 15:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho Encaminha-se, por ofício, ao Prefeito e Secretário Municipal de Saúde a Nota Técnica nº 01/2020/MPPI/CAODS/CAOMA, que dispõe sobre as medidas sanitárias e ambientais a serem adotadas quanto ao manuseio de cadáveres com óbitos suspeitos ou confirmados por COVID-19, para conhecimento e providências. Junte-se a este despacho a referida Nota Técnica. Cumpra-se com urgência. Buriti dos Lopes (PI), 07 de abril de 2020. BELª. FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

07/04/2020 15:21:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que encaminhei para conhecimento e providências, a Recomendação anexada nesses autos para que sejam adotadas as orientações expendidas na Nota Técnica N° 02/2020/MPPI/CAODS/CAOCRIM (em anexo), aos gestores e dos municípios integrantes da Comarca de Buriti dos Lopes, via WhatsApp funcional e enviei ao DOE/MPPI a referida Recomendação para publicação e dei conhecimento ao CAODS e CAOCRIM, via e-mail. Buriti dos Lopes, 07 de abril de 2020 Fernando Sobrinho de Oliveira Assessor do MPPI Matrícula 15624

07/04/2020 14:47:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº16/2020 MUNICÍPIO BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

07/04/2020 14:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Expeça-se Recomendação ao Prefeito para que sejam adotadas as orientações expendidas na Nota Técnica N° 02/2020/MPPI/CAODS/CAOCRIM. Cumpra-se com urgência. Buriti dos Lopes (PI), 07 de abril de 2020. BELª. FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

07/04/2020 14:17:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que encaminhei para conhecimento e providências, o Ofício Circular N° 08/2020-PJCBL e a Nota Técnica do Gabinete de Acompanhamento e Prevenção do COVID-19 do MPPI, que trata sobre a manutenção dos contratos temporários de professores da rede de ensino municipal, (em anexo), aos gestores e Secretários Municipais de Educação dos municípios integrantes da Comarca de Buriti dos Lopes, via WhatsApp funcional. Buriti dos Lopes, 07 de abril de 2020 Fernando Sobrinho de Oliveira Assessor do MPPI Matrícula 15624

07/04/2020 13:56:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento do Ofício Circular N°08/2020-PJCBL, Encaminhamento de Nota Técnica Orientativa sobre a Manutenção dos Contratos Temporários de Professores da Rede Pública de Ensino Municipal, aos gestores e secretários municipais de educação.

07/04/2020 13:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Encaminha-se ao Prefeito e Secretário Municipal de Educação a Nota Técnica Orientativa sobre a manutenção dos contratos temporários de professores da rede de ensino, para conhecimento e providências. Cumpra-se com urgência. Buriti dos Lopes (PI), 07 de abril de 2020. BELª. FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

06/04/2020 19:01:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que encaminhei Medida Provisória nº 01, de 02 de abril de 2020 e PORTARIA CONJUNTA SEGOV/SESAPI/SETRANS de 02 de abril de 2020, para conhecimento e providências, (em anexo), aos Secretários Municipais de Educação dos municípios integrantes da Comarca de Buriti dos Lopes, via WhatsApp funcional. Buriti dos Lopes, 06 de abril de 2020 Fernando Sobrinho de Oliveira Assessor do MPPI Matrícula 15624

06/04/2020 09:31:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem da Exma. Sra. Dra. Francineide de Sousa Silva, Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes-PI, aos seis dias do mês de abril de 2020, faço juntada aos autos do Procedimento Administrativo N° 07/2020 registrado no SIMP sob o N° 000199-284/2020, do PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ, recebido da Secretária Municipal de Saúde de Bom Princípio do Piauí, NAIARA DE CARVALHO ARAÚJO, via WhatsApp funcional desta Promotoria de Justiça. Buriti dos Lopes (PI), 06 de abril de 2020. FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA Assessor de Promotoria ¿ MPPI Matrícula 15624

03/04/2020 14:40:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que cumpri o Despacho retro, encaminhando o Decreto Estadual Nº 18.913, de 30 de março de 2020, para conhecimento e providências, (em anexo), aos gestores dos municípios da Comarca de Buriti dos Lopes, via WhatsApp funcional. Buriti dos Lopes, 03 de abril de 2020 Fernando Sobrinho de Oliveira Assessor do MPPI Matrícula 15624

03/04/2020 14:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Encaminha-se ao Secretário Municipal de Educação o Decreto Estadual nº18.913, de 30 de março de 2020, para conhecimento e providências. Cumpra-se com urgência. Buriti dos Lopes (PI), 03 de abril de 2020. BELª. FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

03/04/2020 13:21:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que cumpri o Despacho retro, encaminhando a Nota Técnica do TCE/PI, (em anexo), aos gestores dos municípios da Comarca de Buriti dos Lopes, via WhatsApp funcional. Buriti dos Lopes, 03 de abril de 2020 Fernando Sobrinho de Oliveira Assessor do MPPI Matrícula 15624

03/04/2020 13:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Encaminha-se ao gestor municipal a Nota Técnica nº01/2020, do TCE, para conhecimento e providências. Cumpra-se com urgência. Buriti dos Lopes (PI), 03 de abril de 2020. BELª. FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

02/04/2020 13:29:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expedição de Recomendação N° 11/2020 onde recomenda aos bancos e casas lotéricas situados nos municípios integrantes da Comarca de Buriti dos Lopes que adote medidas preventivas à propagação do COVID-19.

02/04/2020 13:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem da Exma. Sra. Dra. Francineide de Sousa Silva, Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes-PI, aos dois dias do mês de abril de 2020, faço juntada aos autos do Procedimento Administrativo N° 10/2020 registrado no SIMP sob o N° 000199-284/2020, de Ofício N° 025/2020 em resposta a Recomendação N° 07/2020, recebido do Procurador do município de Bom Princípio do Piauí, ANTONIO DE PÁDUA CARVALHO PEREIRA. Buriti dos Lopes (PI), 02 de abril de 2020. FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA Assessor de Promotoria - MPPI Matrícula 15624

01/04/2020 19:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício circular n° 007/2020-PJCBL RECOMENDANDO aos SENHORES CHEFES DOS GPM¿S da Comarca de Buriti dos Lopes que intensifiquem a fiscalização dos comércios locais, observando as disposições constantes dos Decretos Estaduais 18.901 e 18.902, devendo manterem-se abertos somente os estabelecimentos relacionados às atividades essenciais excepcionadas pelos Decretos, ressalvando que estes deverão funcionar de acordo com as determinações sanitárias expedidas pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí e do Município, sendo vedado o consumo de alimentos no local do próprio estabelecimento e, devendo haver, obrigatoriamente, o controle do fluxo de pessoas, de modo a impedir aglomerações, devendo a Polícia advertir aos responsáveis pelos estabelecimentos de atividades não essenciais ou não autorizadas pelo poder público que o não fechamento poderá acarretar aos mesmo a responsabilização pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva (art. 268, CP) e desobediência (art. 330, CP).

01/04/2020 17:57:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem da Exma. Sra. Dra. Francineide de Sousa Silva, Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes-PI, ao primeiro dia do mês de abril de 2020, faço juntada aos autos do Procedimento Administrativo N° 10/2020 registrado no SIMP sob o N° 000199-284/2020, de Ofício N° 024/2020 em resposta a Recomendação N° 05/2020, recebido do Procurador do município de Bom Princípio do Piauí, ANTONIO DE PÁDUA CARVALHO PEREIRA. Buriti dos Lopes (PI), 01 de abril de 2020. FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA Assessor de Promotoria ¿ MPPI Matrícula 15624

01/04/2020 17:27:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ao Município de BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ que determine e intensifique a fiscalização sobre os comércios locais, observando as disposições constantes dos Decretos Estaduais 18.901 e 18.902, devendo permanecer aberto somente os estabelecimentos relacionados às atividades essenciais excepcionadas pelos Decretos, os quais deverão funcionar de acordo com as determinações sanitárias expedidas pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, sendo vedado o consumo de alimentos no local do próprio estabelecimento e, devendo haver, obrigatoriamente, o controle do fluxo de pessoas, de modo a impedir aglomerações, podendo recorrer aos órgãos de segurança pública para a garantia de cumprimento das medidas determinadas, visando a contenção da propagação do novo coronavírus.

01/04/2020 11:52:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N° 56/2020-PJCBL encaminhando Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento das Políticas Públicas adotadas pelo município de Bom Princípio do Piauí, através de suas Secretarias, acerca da adoção das medidas necessárias para contenção da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19) no município e solicitação de informações e providências a serem fornecidas, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), contado do recebimento deste expediente. Enviado via WhatsApp funcional.

31/03/2020 15:05:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem da Exma. Sra. Dra. Francineide de Sousa Silva, Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes-PI, aos trinta e um dias do mês de março de 2020, faço juntada aos autos do Procedimento Administrativo N° 07/2020 registrado no SIMP sob o N° 000199-284/2020, de Ofício N° 05/2020, recebido da coordenadora do CRAS de Bom Princípio do Piauí, RIVANY SILVA DE CARVALHO. Buriti dos Lopes (PI), 31 de março de 2020. FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA Assessor de Promotoria ¿ MPPI Matrícula 15624

31/03/2020 15:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2020 13:50:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofício Circular nº 06/2020, encaminhando ao Secretário(a) Municipal de Educação a Nota Técnica nº 04/2020/CAODEC/MPPI, com orientações acerca da suspensão das aulas escolares até o dia 30 de abril de 2020 e as medidas administrativas que deverão ser adotadas.

31/03/2020 13:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2020 15:06:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação a respeito das enchentes no cenário atual da pandemia do COVID-19.

30/03/2020 15:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2020 12:58:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Circular nº 05/2020/PJCBL, aos Gestores Municipais, encaminhando Nota Técnica sobre a contratação de pessoal por excepcional interesse público durante a pandemia.

26/03/2020 12:26:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício circular nº 04/2020/PJCBL encaminhando aos Prefeitos Municipais e Secretários de Assistência Social Nota Técnica orientativa sobre a continuidade dos serviços socioassistenciais.

26/03/2020 11:56:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício circular nº 03/2020, aos Prefeitos e Secretários Municipais de Educação encaminhando Nota Técnica Orientativa sobre a continuidade de fornecimento de alimentação escolar.

26/03/2020 11:41:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício circular nº 02/2020, aos Gestores Municipais e Secretários, encaminhando Orientações recebidas através de Nota Técnica Orientativa sobre a aquisição de serviços, bens e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

26/03/2020 11:16:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício circular nº 01/2020, aos Prefeitos Municipais e Secretários de Saúde, encaminhando Nota Técnica nº 01/2020/MPPI/CAOCRIM/CAODS.

25/03/2020 17:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração nº 14/2020

25/03/2020 14:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Manual