Acompanhamento de Processos

Processo: 000199-319/2018

Comarca: Marcos Parente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/08/2018 13:01:03
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 10:56:53
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Nº Processo de Origem:

Procedimento Adminiistrativo 06/2018

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Fundos

Partes

Requerido:

Prefeitura Municipal De Marcos Parente

Histórico de Movimentações

23/04/2025 08:53:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

23/04/2025 08:44:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Expedição de ofício

15/04/2025 15:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho anexo.

15/04/2025 15:16:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

15/04/2025 14:53:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

01/04/2025 16:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

28/02/2025 15:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho anexo.

28/02/2025 15:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

28/02/2025 15:34:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

28/01/2025 08:13:19 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000229.01.2025 - Solicitante: LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

03/09/2024 14:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

03/09/2024 14:33:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Expedição de ofício

31/07/2024 14:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

31/07/2024 14:25:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

31/07/2024 14:25:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

24/07/2024 11:38:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

09/07/2024 08:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

09/07/2024 08:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

17/06/2024 13:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Envio de Acervo do Usuário: ANDREONNY ALVES MESSIAS - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

10/06/2024 10:34:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

07/06/2024 17:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/06/2024 10:14:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Comunicação ao CSMP - SEI 19.21.0348.0019980/2024-58

24/05/2024 15:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2025, por NATANAEL DA COSTA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: conforme decisão.

16/05/2024 13:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE/PI   DESPACHO Procedimento Administrativo nº 06/2018 - SIMP: 000199-319/2018.   Trata-se de procedimento administrativo instaurado para verificar a re...

10/05/2024 11:49:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

JUNTADA

09/05/2024 11:27:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

05/03/2024 11:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE/PI DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO (Período: 16 de fevereiro de 2024 a 16 de março de 2024)   Procedimento Administrativo nº 06/2018 - SIMP: 000199-319/2...

26/02/2024 14:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício encaminhado pelo CAODIJ

26/02/2024 14:52:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Resposta ao ofício 164/203

18/09/2023 10:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/05/2023 15:56:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Comprovante de comunicação ao CSMP - Sei nº 19.21.0348.0017486/2023-81

03/05/2023 13:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2023 20:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/04/2024, por NATANAEL DA COSTA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo de conclusão do presente Procedimento Administrativo encontra-se expirado e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado do caso, razão pela qual, nos termos do art. 11, da Resolução nº 174,de 4 de julho de 2017, do CNMP, prorroga-se o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um)ano

26/04/2023 20:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

26/04/2023 15:02:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

26/04/2023 14:55:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício nº 164/2023

26/04/2023 14:55:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício nº 163/2023

17/03/2023 14:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/03/2023 11:54:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/03/2023 11:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/03/2023 00:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/03/2023 00:11:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício 522/2022

16/11/2022 16:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

07/11/2022 09:36:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Certifico, para os devidos fins que faço os autos conclusos à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente, Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago. O referido é verdade. Do...

19/10/2022 12:27:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada dos documentos encaminhados pela procuradoria municipal de Marcos Parente - PI. 

28/04/2022 22:35:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Certifico, para os devidos fins que, na presente data, faço os autos conclusos à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente, Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago. O ref...

28/04/2022 22:27:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Certifico, para os devidos fins que, procedi com a comunicação da prorrogação do presente procedimento ao CSMP conforme protocolo de nº 19.21.0348.0011800/2022-55 - SEI. O referido é verdade. Dou fé.

28/04/2022 22:26:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício 104/2022

28/04/2022 09:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/04/2022 12:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2023, por NATANAEL DA COSTA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Compulsando os autos, verifica-se que o prazo de conclusão do presente Procedimento Administrativo encontra-se expirado e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado do caso, razão pela qual, nos termos do art. 11,da Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano.

11/03/2022 18:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

19/08/2021 16:27:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

30/03/2021 19:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

24/03/2021 09:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

10/03/2021 13:40:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

10/03/2021 13:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

10/03/2021 12:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

10/03/2021 12:04:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

10/03/2021 12:03:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

10/03/2021 12:02:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

09/03/2021 13:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/02/2022.
Justificativa da prorrogação: O prazo de conclusão do presente Procedimento Administrativo encontra-se expirado e ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado do caso.

09/03/2021 13:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

12/01/2021 16:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

18/12/2020 12:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/10/2020 22:30:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/10/2020 22:29:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/10/2020 22:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/10/2020 22:09:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/10/2020 22:08:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/10/2020 22:07:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

05/10/2020 19:23:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

05/10/2020 19:21:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

05/10/2020 19:20:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

05/10/2020 19:18:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

22/09/2020 21:40:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

22/09/2020 21:40:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

22/09/2020 21:33:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

22/09/2020 21:33:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

22/09/2020 21:32:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

19/02/2020 22:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

DESPACHO

20/09/2019 11:33:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício comunicação de prorrogação ao CSMP.

17/09/2019 16:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/08/2020.
Justificativa da prorrogação: O prazo do presente procedimento venceu e ainda é necessário a realização de diligências.

17/09/2019 16:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho - prorrogação PA - solicitação de auxílio CAODIJ

28/05/2019 12:06:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Resposta da Câmara Municipal de Marcos Parente - PI.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2019 15:48:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

OFÍCIO 146.2019 - requisição de informações - PA 06.2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCOS PARENTE - PI

25/04/2019 15:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

05/04/2019 10:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

DESPACHO

05/04/2019 10:00:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Faço os autos conclusos à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente, Dra. Ana Sobreira Botelho.

05/04/2019 09:58:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

RESPOSTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

05/04/2019 09:57:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

RESPOSTA DA SECRETARIA DO CRAS

05/04/2019 09:56:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

RESPOSTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07/03/2019 17:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Audiência Pública realizada no dia 29/08/2018. Ata de audiência em anexo.

07/03/2019 17:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Audiência Pública realizada no dia 29/08/2018.

07/03/2019 17:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2018 20:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

24/08/2018 13:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

24/08/2018 13:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

24/08/2018 13:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2018 13:02:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25