28/01/2022 12:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO A PARTIR DE HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

26/01/2022 11:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. JULGADO EM 3.12.2021, NA 1351ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

14/12/2021 09:53:34 • ATOS COMUNS » Voto

17/11/2021 10:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

12/11/2021 09:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 08:53:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 08:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/11/2021 08:46:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 08:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/11/2021 08:42:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 08:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/11/2021 08:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

12/11/2021 08:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/11/2021 08:35:11 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2021 08:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/11/2021 12:21:23 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2021 12:17:34 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2021 12:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Automática

04/11/2021 08:44:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 17:40:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 09:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/06/2021 10:26:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2021 10:25:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2021 10:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/06/2021 10:21:19 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 18:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/04/2021 13:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2020 09:43:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2020 09:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/11/2020 09:30:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2020 09:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/11/2020 09:23:45 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2020 09:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/03/2020 10:00:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 293/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.339/2019 E NOVAMENTE REQUERENDO COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DAS INCORREÇÕES ELENCADAS NO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DA GEVISA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. (12/02/2020)

05/03/2020 09:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 293/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.339/2019 E NOVAMENTE REQUERENDO COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DAS INCORREÇÕES ELENCADAS NO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DA GEVISA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. (12/02/2020)

05/03/2020 09:22:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO JÁ ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA FMS. (12/02/2020)

05/03/2020 09:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO JÁ ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA FMS. (12/02/2020)

02/12/2019 11:50:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1339/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REGULARIZADAS AS INCORREÇÕES ELENCADAS NO REFERIDO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DA GEVISA.

02/12/2019 11:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1339/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REGULARIZADAS AS INCORREÇÕES ELENCADAS NO REFERIDO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DA GEVISA.

02/12/2019 11:41:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ N° 127/2019, ORIUNDO DA GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 1015/2019.

22/10/2019 14:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1.446/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 219/2019, 741/2019 E 575/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/10/2019 14:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1.446/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 219/2019, 741/2019 E 575/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/10/2019 08:15:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.015/2019, À GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, QUE REALIZE UMA INSPEÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRE MARIO ROCCHI, A FIM DE VERIFICAR O EFETIVO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/10/2019 08:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.015/2019, À GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, QUE REALIZE UMA INSPEÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRE MARIO ROCCHI, A FIM DE VERIFICAR O EFETIVO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/10/2019 08:11:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, UMA INSPEÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRE MARIO ROCCHI, A FIM DE AVERIGUAR O EFETIVO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DA RECOMENDAÇÃO.

10/10/2019 08:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, UMA INSPEÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRE MARIO ROCCHI, A FIM DE AVERIGUAR O EFETIVO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DA RECOMENDAÇÃO.

07/08/2019 07:15:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 741/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 08/2018, SOB PENA DA ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS.

07/08/2019 07:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 741/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 08/2018, SOB PENA DA ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS.

11/06/2019 13:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 575/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 219/2019 E REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2018, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS.

11/06/2019 13:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 575/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 219/2019 E REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2018, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS.

25/02/2019 11:32:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 219/2019 SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DE RECOMENDAÇÃO, SOB PENA DE ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS CABÍVEIS. (22/02/2019)

25/02/2019 11:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 219/2019 SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DE RECOMENDAÇÃO, SOB PENA DE ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS CABÍVEIS. (22/02/2019)

25/02/2019 11:29:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 76/2019 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE I.C.P. (22/02/2019)

25/02/2019 11:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, ASSIM COMO QUE SEJA NOVAMENTE ENCAMINHADA CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS CABÍVEIS. (22/02/2019)

25/02/2019 11:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, ASSIM COMO QUE SEJA NOVAMENTE ENCAMINHADA CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS CABÍVEIS. (22/02/2019)

08/02/2019 09:06:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 024/2.019, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 009/2.019.

08/02/2019 09:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 024/2.019, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 009/2.019.

08/01/2019 11:22:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0009/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DE RECOMENDAÇÃO.

08/01/2019 11:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0009/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DE RECOMENDAÇÃO.

07/12/2018 16:44:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº1.303/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DA RECOMENDAÇÃO. (04/12/2018)

07/12/2018 16:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº1.303/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DA RECOMENDAÇÃO. (04/12/2018)

17/07/2018 13:39:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA, ORIUNDO DO SERVIÇO SOCIAL DA CPPT, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO Nº 115/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (29/06/2018)

17/07/2018 13:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA, ORIUNDO DO SERVIÇO SOCIAL DA CPPT, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO Nº 115/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (29/06/2018)

17/07/2018 13:38:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

19/06/2018 08:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

13/06/2018 10:43:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 274/2018, AO CAODS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2018.

13/06/2018 10:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 274/2018, AO CAODS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2018.

13/06/2018 10:42:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 273/2018, AO CSMP, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2018.

13/06/2018 10:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 273/2018, AO CSMP, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2018.

13/06/2018 10:36:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 654/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2018.

13/06/2018 10:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 654/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2018.

13/06/2018 10:35:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2018.

13/06/2018 10:34:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2018.

11/06/2018 12:32:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA UMA MINUTA DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

11/06/2018 12:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA UMA MINUTA DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

08/06/2018 10:48:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 248/2018 - CPPT, ENVIADO EM RESPOSTA AOS MEMORANDOS 29ª PJ Nº 289/2017; 341/2017 E 115/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

08/06/2018 10:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO 248/2018 - CPPT, ENVIADO EM RESPOSTA AOS MEMORANDOS 29ª PJ Nº 289/2017; 341/2017 E 115/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

02/03/2018 15:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 115/2018 À CPPT SOLICITANDO UMA NOVA INSPEÇÃO PELOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. (01/03/2018)

02/03/2018 15:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 115/2018 À CPPT SOLICITANDO UMA NOVA INSPEÇÃO PELOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. (02/03/2018)

02/03/2018 15:44:57 • ATOS COMUNS » Juntada

DETERMINO QUE SEJA SOLICITADA NOVAMENTE À CPPT UMA NOVA INSPEÇÃO PELOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. (01/03/2018)

02/03/2018 15:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DETERMINO QUE SEJA SOLICITADA NOVAMENTE À CPPT UMA NOVA INSPEÇÃO PELOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. (01/03/2018)

01/11/2017 08:21:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 341/2017,REITERANDO, AO COORDENADOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI , SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

01/11/2017 08:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 341/2017,REITERANDO, AO COORDENADOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI , SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

30/08/2017 12:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMO 29ª PJ Nº 289/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

30/08/2017 12:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO MEMO 29ª PJ Nº 289/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

30/08/2017 10:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE MEMORANDO A CPPT, SOLICITANDO UMA NOVA INSPEÇÃO PELOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

30/08/2017 10:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE MEMORANDO A CPPT, SOLICITANDO UMA NOVA INSPEÇÃO PELOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

29/08/2017 13:46:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORIUNDO DA ASSESSORIA TÉCNICA EM SERVIÇO SOCIAL (CPPT/MP-PI), QUE TRATA DE INSPEÇÃO REALIZADA NO UBS DIRCEU, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (24/08/2017)

29/08/2017 13:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORIUNDO DA ASSESSORIA TÉCNICA EM SERVIÇO SOCIAL (CPPT/MP-PI), QUE TRATA DE INSPEÇÃO REALIZADA NO UBS DIRCEU, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (24/08/2017)

21/07/2017 09:11:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DE MEMORANDO A CPPT SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A AGREGAÇÃO DE UBS.

21/07/2017 09:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DE ESTUDO SOBRE A AGREGAÇÃO DE UBS DIRCEU II/RIO POTY

21/07/2017 08:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE MEMORANDO A CPPT SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A AGREGAÇÃO DE UBS DIRCEU II/RIO POTY

26/05/2017 13:00:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 538/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 397/2017. (26/04/2017)

26/05/2017 12:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 538/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 397/2017. (26/04/2017)

27/03/2017 13:12:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 297/2017, A SMS, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

27/03/2017 13:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 297/2017, A SMS, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

27/03/2017 13:08:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE REITERE O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO

27/03/2017 13:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE REITERE O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO

23/01/2017 10:26:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 140/2017, À FMS, REITERANDO O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

23/01/2017 10:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 140/2017, À FMS, REITERANDO O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

22/11/2016 13:23:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1528/2016, A GEVISA, REITERANDO O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 22/11/2016.

22/11/2016 13:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1528/2016, A GEVISA, REITERANDO O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 22/11/2016.

22/11/2016 13:17:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A GEVISA, REITERANDO O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 22/11/2016

22/11/2016 13:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A GEVISA, REITERANDO O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 22/11/2016

22/11/2016 13:13:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1528/2016, A FMS, REITERANDO O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 22/11/2016.

22/11/2016 13:05:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1528/2016, A FMS, REITERANDO O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 22/11/2016

22/11/2016 13:04:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS, REITERANDO O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 22/11/2016

22/11/2016 13:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS, REITERANDO O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 22/11/2016

21/10/2016 11:56:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1395/2016,À SMS, SOLICITANDO MAIORES EXPLICAÇÕES ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 21/10/2016

21/10/2016 11:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1395/2016,À SMS, SOLICITANDO MAIORES EXPLICAÇÕES ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 21/10/2016

21/10/2016 11:55:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A SMS, SOLICITANDO MAIORES JUSTIFICATIVAS ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 21/10/2016

21/10/2016 11:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A SMS, SOLICITANDO MAIORES JUSTIFICATIVAS ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 21/10/2016

26/07/2016 09:57:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

26/07/2016 09:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

26/07/2016 09:56:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)

26/07/2016 09:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)

18/02/2016 12:42:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA. (11/02/2016)

18/02/2016 12:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA. (11/02/2016)

18/02/2016 12:42:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

18/02/2016 12:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

18/02/2016 12:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/02/2016 12:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/02/2016 12:39:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/02/2016 12:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/02/2016 12:38:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 574/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (10/12/2015)

18/02/2016 12:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 574/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (10/12/2015)

11/12/2015 09:14:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1188/2015, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DO FECHAMENTO DA REFERIDA UBS, E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA NÃO HAVER PREJUÍZO NA ASSISTÊNCIA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO.

11/12/2015 09:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1188/2015, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DO FECHAMENTO DA REFERIDA UBS, E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA NÃO HAVER PREJUÍZO NA ASSISTÊNCIA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO.

06/10/2015 13:13:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 966/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO REALIZADA NA UBS.

06/10/2015 13:12:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2015 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS, INFORMANDO TAMBÉM A REGULARIDADE OU NÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (29/09/2015)

06/10/2015 13:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 921/2015 AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS. (29/09/2015)

06/10/2015 13:11:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 933/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS.

06/10/2015 13:11:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 934/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR.

06/10/2015 13:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

06/10/2015 13:11:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/10/2015 13:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 191/2015.

06/10/2015 13:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 191/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO.

06/10/2015 13:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL, BEM COMO O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE PERÍCIA.

06/10/2015 13:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL, BEM COMO O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE PERÍCIA.

06/10/2015 13:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual