Acompanhamento de Processos
Processo: 000200-170/2022
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Promotora:
Promotoria:
Valesca Caland Noronha
1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Contra o Meio Ambiente » Da Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Regeneracao
27/03/2023 13:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
ICP 01/2022 ARQUIVADO NA CAIXA 58.
27/03/2023 13:44:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram recebidos nesta Promotoria de Justiça, oriundo do CSMP. O referido é verdade. Dou fé. Regeneração (PI), ...
24/03/2023 11:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento e determinou...
07/03/2023 13:26:09 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.
07/03/2023 13:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/01/2023 12:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
16/01/2023 17:13:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
TERMO DE REMESSA Aos 16 de Janeiro de 2023, em cumprimento ao determinado na decisão retro, faço remessa destes autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para os devid...
16/01/2023 17:12:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2022/PJR-MPPI SIMP 000200-170/2022 CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO foi devidamente publicada no mural desta Promotoria ...
08/09/2022 10:12:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
25/08/2022 13:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
18/08/2022 09:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
25/07/2022 08:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
TAC
19/07/2022 12:29:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
24/05/2022 19:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
28/04/2022 13:13:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
28/04/2022 12:27:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
OFÍCIO
27/04/2022 15:32:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
RESPOSTA - CÂMARA
22/04/2022 13:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
22/04/2022 09:39:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
22/04/2022 09:38:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Solicitação de disponibilidade do Auditório da Câmara para o dia 18/05/2022, das 08h às 14h
11/04/2022 17:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
11/04/2022 17:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
24/03/2022 16:32:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
24/03/2022 16:18:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
24/03/2022 15:05:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
24/03/2022 14:20:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2022/PJR-MPPI SIMP Nº 000200-170/2022 CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, os presentes auto...
24/03/2022 14:12:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
24/03/2022 14:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
24/03/2022 14:03:29 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2022 Erradicação do Lixão - Regeneração/PI REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REPRESENTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO-PI...
24/03/2022 14:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Automática
24/03/2022 14:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20