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Processo: 000200-172/2023

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/11/2023 07:23:18
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 14:05:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

18/04/2024 08:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2024 12:31:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Doação. 

12/03/2024 12:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2024 14:18:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Informo que em 06 de março de 2024, às 14:10h, compareceram a esta promotoria equipe da Comunidade Católica Shalom, e realizaram a entrega da compensação ecológica e documentação relativa ao evento Fe...

28/02/2024 09:55:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 291/2024 - Shalom 

28/02/2024 09:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho nº 156/2024. 

30/11/2023 09:37:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC ASSINADO 

29/11/2023 13:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC CELEBRADO

29/11/2023 13:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2023 13:19:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Abertura 

29/11/2023 07:26:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentação enviada. 

29/11/2023 07:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2023 07:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00