15/04/2025 14:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/04/2025 14:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2024 08:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/04/2024 14:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/03/2024 12:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

29/02/2024 14:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/10/2023 07:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

02/10/2023 09:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2021 15:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/05/2021 08:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

21/05/2021 08:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

21/05/2021 08:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

14/05/2021 14:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/02/2021 11:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/04/2020 08:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso em sentido estrito

determinar, por conseguinte, e à procedência de qualquer dos pedidos, a imediata expedição de mandado de prisão em desfavor do recorrido.

24/04/2020 08:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Tribunal do Juri » Pronúncia

17/04/2020 13:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/03/2020 08:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Diante de todo o exposto, uma vez presentes prova de materialidade e categóricos indícios de autoria, requer o Ministério Público Estado do Piauí, nos termos do art. 413 do CPP, que os denunciados FRANCISCO MACHADO CARVALHO JUNIOR E ANTONIO MACHADO CERQUEIRA, sejam PRONUNCIADOS como incurso no art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal Brasileiro, para, por conseguinte, serem levados a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri da Comarca de Piracuruca-PI.

18/03/2020 13:47:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2020 13:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

De todo o exposto, na forma da fundamentação supra, estando presentes todos os requisitos dos arts. 312, caput, §1º e 313, ambos do CPP, o Parquet opina pelo INDEFERIMENTO do pedido formulado, com a MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA de FRANCISCO MACHADO DE CARVALHO JÚNIOR, VULGO ¿JÚNIOR BEIJOCA¿.

16/03/2020 14:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/03/2020 13:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

12/03/2020, 12h.

02/03/2020 12:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2020 12:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2020 10:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

De todo o exposto, na forma da fundamentação supra, estando presentes todos os requisitos dos art. 312, parágrafo único, e art. 313, ambos do CPP, o parquet opina pelo INDEFERIMENTO do pedido de Reconsideração, com a MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA do requerente FRANCISCO MACHADO CARVALHO JÚNIOR, vulgo ¿Júnior Beijoca¿. Por oportuno, o Ministério Público requer, que seja designada data para continuação da audiência de instrução e julgamento.

22/01/2020 10:12:26 • ATOS COMUNS » Distribuição

21/01/2020 08:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/01/2020 13:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Ante o exposto, o Ministério Público Estadual manifesta-se pelo INDEFERIMENTO do pedido de REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA de FRANCISCO MACHADO DE CARVALHO JUNIOR, vulgo ¿JÚNIOR BEIJOCA¿, devendo ser mantida a decisão que a decretou, por seus próprios fundamentos.

10/01/2020 12:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/12/2019 12:54:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/12/2019 12:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Requerimento de Prisão » Preventiva » Art. 312 CPP

Desse modo, preenchidos estão os requisitos do art. 312, caput, e parágrafo único e art. 313, do Código de Processo Penal, razão pela qual o Ministério Público do Estado do Piauí, por seu agente signatário, REQUER A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA de FRANCISCO MACHADO DE CARVALHO JÚNIOR, vulgo ¿JÚNIOR BEIJOCA¿, por ser esta medida imprescindível para o resguardo da ordem social.

09/12/2019 09:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/09/2019 12:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

07/08/2019 09:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

18/09/2019, ás 09h00min.

02/08/2019 13:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/05/2019 07:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 07:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2018 08:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2017 10:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2017 14:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/05/2017 13:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Citados os réus, apresentadas as defesas premilinares, requer a designação de audiência de instrução e julgamento.

24/05/2017 13:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2017 13:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente de despacho de fl. 98.

11/05/2017 13:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/04/2017 11:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Por fim, requer seja oficiado à autoridade policial para diligenciar no sentido de obter a qualificação e o endereço da enfermeira que teria prestado os primeiros socorros ao denunciado Antônio Machado Cerqueira, bem como da senhora ¿Toinha¿, referida no relatório da autoridade policial como companheira do denunciado Antônio Machado Cerqueira, a fim de possibilitar as suas oitivas em Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias.

27/04/2017 11:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/04/2017 08:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Os autos retornam à Delegacia de Polícia, com a finalidade de que seja providenciada a juntada do laudo de exame cadavérico do ofendido Francisco das Chagas de Carvalho.

12/04/2017 08:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Automática