Acompanhamento de Processos
Processo: 000200-179/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Promotor:
Promotoria:
Sebastiao Jacson Santos Borges
1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
Representante:
A Sociedade
Representado:
Municipio De Campo Grande Do Piaui
29/07/2025 12:37:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Certifico, para os devidos fins, que nesta data, junto ao presente procedimento o comprovante de envio realizado por meio do sistema (SEI), em cumprimento à determinação constant...
29/07/2025 09:44:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
25/07/2025 16:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS Inquérito Civil n. 11/2025 SIMP n. 000200-179/2024 DESPACHO Trata-se do Inquérito Civil n. 11/2025 instaurado com o fito de...
16/07/2025 10:33:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
16/07/2025 10:33:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
CERTIDÃO Certifico que o Município de Campo Grande-PI respondeu a solicitação encaminhada dentro do prazo estipulado. Sem diligências pendentes, faço conclusão dos autos para ulterior deliberação...
16/07/2025 10:31:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de Ofício 88.2025 encaminhado pelo Município de Campo Grande-PI em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo. ...
04/07/2025 10:29:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para Município de Campo Grande-PI em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo. ...
04/07/2025 08:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
03/07/2025 09:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS Inquérito Civil n. 11/2025 SIMP nº 000200-179/2024 DESPACHO Trata-se do Inquérito Civil n. 11/2025 instaurado com o fito de investiga...
19/06/2025 06:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/06/2025 11:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/06/2025 11:49:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
16/06/2025 11:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
CERTIDÃO Certifico que o Município de Campo Grande do Piauí respondeu a solicitação encaminhada dentro do prazo estipulado. Sem diligências pendentes, faço conclusão dos autos para ulterior delib...
16/06/2025 11:46:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de Ofício 74.2025 encaminhado pelo Município de Campo Grande do Piauí em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente te...
12/06/2025 10:18:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para Município de Campo Grande, Diário e CSMPPI, em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o pr...
06/06/2025 12:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
06/06/2025 12:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
06/06/2025 12:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
05/06/2025 08:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS SIMP n. 000200-179/2024 PORTARIA N° 11/2025 Inquérito Civil - IC O Dr. SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, Ex.mo Sr. Promotor d...
05/06/2025 08:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI Procedimento Preparatório de Inquérito Civil SIMP n. 000200-179/2024 DESPACHO DE CONVERSÃO Trata-se de PROCEDIMENTO PREPAR...
02/06/2025 11:18:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
21/05/2025 12:44:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de comprovante de recebimento de despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo. TAMIRES DOS ANJOS OLIVEIRA Estagiária-1ª PJ ...
19/05/2025 12:26:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de resposta encaminhado pela Equipe responsável em resposta ao chamado anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo. TAMIRES...
19/05/2025 12:25:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para Município de Campo Grande-PI em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo. ...
12/05/2025 10:18:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de comprovante de abertura de chamado em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo. TAMIRES DOS ANJOS OLIVEIRA...
09/05/2025 15:09:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Para cumprimento
08/05/2025 14:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS Procedimento Preparatório de Inquérito Civil SIMP n. 000200-179/2024 DESPACHO SANEADOR Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO de Inqué...
08/05/2025 14:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS Procedimento Preparatório de Inquérito Civil SIMP n. 000200-179/2024 DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO de Inquérito Civil,...
08/05/2025 14:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
08/05/2025 11:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
06/05/2025 11:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
08/04/2025 09:50:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
CERTIDÃO Certifico que o na data 08/04/2025, a decisão de prorrogação foi encaminhada dentro do prazo estipulado. ao CSMPPI. Sem diligências pendentes, faço conclusão dos autos para ulterior delib...
08/04/2025 09:47:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de decisão de prorrogação ao CSMPPI, em cumprimento a decisão. E, para constar, lavro e assino o presente termo. TAMIR...
05/04/2025 22:39:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
05/04/2025 22:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/05/2025, por Sebastiao Jacson Santos Borges - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.
05/04/2025 22:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Anexa.
05/04/2025 22:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
31/03/2025 10:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
31/03/2025 10:05:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
27/01/2025 13:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Juntada de certidão.
27/01/2025 13:01:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Juntada de resposta apresentada pela Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí, à requisições ministeriais.
26/01/2025 17:46:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
26/01/2025 17:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS Simp nº 000200-179/2024 DESPACHO Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para averiguar possíveis irregularidade...
22/01/2025 12:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
11/11/2024 11:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
restituo os autos ao servidor responsável, após registro de atendimento.
11/11/2024 11:21:53 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE ATENDIMENTO Aos 11 (onze) dias de novembro de 2024, às 08h:04min, compareceu a esta Promotoria de Justiça o Sr. Antônio José Bezerra, CPF n. 228.142.133-34, representando o Municíp...
11/11/2024 11:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
11/11/2024 09:29:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do Município Campo Grande/PI, via PGM.
06/11/2024 08:34:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Nesta data, procedo a juntada do comprovante de recebimento do Diário Oficial Eletrônico do MPPI.
05/11/2024 10:14:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Certifico para os devidos fins, que não foi possível cumprir integralmente as determinações da Portaria de Id 60611134, visto que não existem nos autos informações de contato da SRA. AURILANY MACEDO D...
05/11/2024 10:14:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Nesta data, realizo a juntada do comporvante de envio da Portaria ao Município de Campo Grande do Piauí.
05/11/2024 09:54:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Comprovante de encaminhamento ao E. CSMP.
05/11/2024 09:47:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Nessa data, realizo a juntada do comprovante de envio ao Diário Oficial Eletrônico do MPPI.
03/11/2024 21:23:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
30/10/2024 09:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
30/10/2024 09:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
29/10/2024 14:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
SIMP n. 000200-179.2024 PORTARIA N° 10/2024 Procedimento Preparatório de Inquérito CIVIL - PP O Dr. SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, Ex.mo Sr. Promotor de Just...
29/08/2024 07:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2024, por KAMILLA DE SOUSA SILVA QUERINO CARVALHO - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.
27/08/2024 09:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
SIMP n. 000200-179.2024 DECISÃO Tendo em vista a necessária consulta periódica aos relatórios de controle de prazo dos protocolos extrajudiciais desta unidade ministerial, co...
26/08/2024 09:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
SIMP nº 000200-179/2024 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato instaurada para apreciar suposta acumulação indevida de cargos públicos praticada pela SRA. AURILANY MACE...
16/08/2024 11:07:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Resposta da Prefeitura de Campo Grande do Piauí.
05/08/2024 14:38:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que dei fiel cumprimento a todas as determinações expendidas no Despacho retro. Certifico por fim, que os presentes autos se encontram aguardando a...
02/08/2024 08:27:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Comprovante de envio de Despacho-Mandado ao Município de Campo Grande do Piauí.
30/06/2024 21:59:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que recebo os autos conclusos e que procederei, na sequência, ao cumprimento dos termos nele determnidos. Era o que tinha a certificar. Jaicó...
19/06/2024 12:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
12/06/2024 14:43:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
12/06/2024 13:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Envio de Acervo do Usuário: Brena da Silva Pinheiro - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges
10/06/2024 15:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
10/06/2024 15:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
10/06/2024 15:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
07/06/2024 15:09:41 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
07/06/2024 15:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática
07/06/2024 15:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55