06/07/2022 14:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/07/2022 14:20:01 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2022 12:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2022 12:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

em anexo

04/07/2022 10:16:43 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2022 10:02:47 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2022 10:38:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Considerando, pois, que resta evidente a duplicidade com o procedimento adiminstrativo 05-2020, deve ser extinto o mais recente, sem que haja prejuízo à elucidação dos fatos, porquanto cópias integrai...

30/03/2022 08:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/06/2021 14:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 14:11:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/06/2021 08:39:07 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 08:38:00 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 08:34:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/06/2021 08:31:32 • ATOS COMUNS » Anexação

03/03/2021 14:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 13:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 13:55:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2021 11:26:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

10/02/2021 08:55:26 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 08:52:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

27/01/2021 09:34:40 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 10:47:35 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 10:45:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

26/10/2020 10:27:40 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 10:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 10:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 10:12:53 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 16:10:48 • ATOS COMUNS » Anexação

24/09/2020 16:10:02 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 16:09:01 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 16:07:55 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 16:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 15:44:57 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 21:20:11 • ATOS COMUNS » Juntada

01/08/2020 15:10:51 • ATOS COMUNS » Anexação

01/08/2020 15:08:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/07/2020 15:21:56 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 15:20:52 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 15:20:03 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 15:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 15:16:14 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 15:15:29 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 15:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2020 14:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2020 14:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2020 14:43:13 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 18:14:59 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 16:38:16 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 12:28:42 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 12:26:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

25/05/2020 12:22:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

19/05/2020 18:10:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

19/05/2020 18:08:53 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 18:06:07 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 18:01:23 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2020 11:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DA 1ª REUNIÃO DO GRPI DO COVID-19 ¿ REGIONAL DE FLORIANO

23/04/2020 10:23:37 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada diario oficial ANO IV - Nº 618 Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 Publicação: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020.

20/04/2020 14:52:05 • ATOS COMUNS » Juntada

ENCAMINHAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES PJA-MPPI AO CAOCRIM E AO CSMP PARA CIENCIA

17/04/2020 14:59:35 • ATOS COMUNS » Juntada

encaminhamento para ciencia o ofício 32/2020 PJP-MPPI

17/04/2020 14:57:42 • ATOS COMUNS » Juntada

encaminhamento para ciencia o ofício 32/2020 PJP-MPPI

17/04/2020 14:54:16 • ATOS COMUNS » Juntada

encaminhamento de recomendações da PJP-MPPI para o CAODS E CSMP.

17/04/2020 14:50:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento para informar o CAODS e CSMP de instauração de procedimento administrativo 05/2020

13/04/2020 16:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada diario oficial ANO IV - Nº 613 Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 Publicação: Terça-feira, 14 de Abril de 2020

13/04/2020 10:20:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Notificação Recomendatória n° 26/2020 encaminhada a prefeitura municipal de Palmeirais-PI.

13/04/2020 10:19:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Notificação Recomendatória n° 24/2020 encaminhada a prefeitura municipal de Palmeirais-PI.

13/04/2020 10:18:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Notificação Recomendatória n° 22/2020 encaminhada a prefeitura municipal de Palmeirais-PI.

12/04/2020 23:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

CIENCIA DE ENCAMINHAMENTO DE ATOS NORMATIVOS: Nota Conjunta nº 02/2020/MPPI/CAODS/CAOMA; Lei nº 13.985, de 7 de abril de 2020; Medida Provisória nº 948, de 8 de abril de 2020; Decreto nº 10.314, de 06 de abril de 2020; Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020; Medida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 647, de 6 de abril de 2020; Portaria nº 351, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 352, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 22, de 6 de abril de 2020.

12/04/2020 23:13:00 • ATOS COMUNS » Juntada

CIENCIA DE ENCAMINHAMENTO DE ATOS NORMATIVOS: Nota Conjunta nº 02/2020/MPPI/CAODS/CAOMA; Lei nº 13.985, de 7 de abril de 2020; Medida Provisória nº 948, de 8 de abril de 2020; Decreto nº 10.314, de 06 de abril de 2020; Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020; Medida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 647, de 6 de abril de 2020; Portaria nº 351, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 352, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 22, de 6 de abril de 2020.

06/04/2020 14:01:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DOEMP-PI ANO IV - Nº 609 Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2020 Publicação: Segunda-feira, 6 de Abril de 2020

03/04/2020 15:44:30 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 05/2020/PJP-MPPI

03/04/2020 15:42:12 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 05/2020/PJP-MPPI

03/04/2020 15:41:29 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 05/2020/PJP-MPPI

03/04/2020 15:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 05/2020/PJP-MPPI

03/04/2020 15:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 05/2020/PJP-MPPI

03/04/2020 15:12:12 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 05/2020/PJP-MPPI

03/04/2020 15:11:35 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 05/2020/PJP-MPPI

03/04/2020 15:10:37 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 05/2020/PJP-MPPI

03/04/2020 15:05:59 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 05/2020/PJP-MPPI

03/04/2020 15:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 05/2020/PJP-MPPI

03/04/2020 10:51:41 • ATOS COMUNS » Juntada

ciencia de instauração de procedimento administrativo ao CAODS

02/04/2020 17:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

ciencia de recomendações

02/04/2020 17:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/05/2021.
Justificativa da prorrogação: situação de calamidade pública por causa do COVID-19

02/04/2020 17:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

prorrogação de prazo por conta da situação de calamidade pública por causa do COVID-19

02/04/2020 17:00:16 • ATOS COMUNS » Juntada

ciencia de recomendações

02/04/2020 16:58:10 • ATOS COMUNS » Juntada

ciencia de recomendação

02/04/2020 16:55:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

Notificação Recomendatória n° 20/2020 encaminhada a Prefeitura Municipal de Palmeirais-PI e a Policia Militar de Palmeirais-PI.

02/04/2020 16:52:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Notificação Recomendatória n° 18/2020 encaminhada a Prefeitura Municipal de Palmeirais-PI e a Policia Militar de Palmeirais-PI.

02/04/2020 16:50:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

Notificação Recomendatória n° 16/2020 encaminhada a Prefeitura Municipal de Palmeirais-PI e ao Proprietário da Lotérica de Palmeirais.

02/04/2020 16:49:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

Notificação Recomendatória n° 14/2020 encaminhada a Prefeitura Municipal de Palmeirais-PI.

02/04/2020 16:47:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DOEMP-PI ( ANO IV - Nº 606 Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Publicação: Quarta-feira, 1 de Abril de 2020)

31/03/2020 15:54:38 • ATOS COMUNS » Juntada

ciencia de recomendação

31/03/2020 15:52:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

Notificação Recomendatória n° 12/2020

31/03/2020 15:50:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

Notificação Recomendatoria n° 11/2020 encaminhada a prefeitura municipal de palmeirais

31/03/2020 15:49:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

Notificação Recomendatória n° 09/2020 encaminhada a prefeitura municipal de palmeirais

31/03/2020 15:46:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

notificação recomendatória 06 a prefeitura municipal de palmeirais

31/03/2020 15:40:19 • ATOS COMUNS » Juntada

ciencia de recomendação 05/2020

30/03/2020 19:26:08 • ATOS COMUNS » Juntada

30/03/2020 19:25:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

30/03/2020 19:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

27/03/2020 19:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuição: Automática