28/03/2025 12:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação anexa.

26/03/2025 15:01:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2025 11:14:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2025 11:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/02/2025 11:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência de decisão anexa.

25/02/2025 11:12:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2025 07:59:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2025 07:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2025 07:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

25/02/2025 07:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/11/2024 12:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE.

21/11/2024 09:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2024 09:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/09/2024 12:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

27/08/2024 15:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 15:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/07/2024 08:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente.

28/06/2024 12:44:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2024 12:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/04/2024 12:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Seguem contrarrazões de Recurso Especial

06/03/2024 09:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2024 09:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/02/2024 09:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente. 

15/02/2024 09:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 09:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

15/02/2024 09:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/01/2024 08:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Procuradora: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues

Ciente de intimação de inclusão do processo em pauta para julgamento, Id 14602712.

16/01/2024 10:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ivan e Silva - Para Responsável pela Lotação: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues

16/01/2024 07:41:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2024 07:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva (Substituído por Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues) - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo)

16/01/2024 07:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 09:04:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Senhor distribuidor, solicito a redistribuição deste processo, tendo em vista que o consorte da Procuradora Lúcia Rocha Cavalcante Macêdo, atualmente Procuradora Titular da 2ª Procuradoria de Justiça ...

10/01/2024 08:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2024 08:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/07/2023 13:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

11/07/2023 13:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2023 10:16:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2023 10:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

04/07/2023 10:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

04/07/2023 10:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/06/2023 15:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Contrarrazões de Apelação, em anexo.

24/06/2023 14:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2023 15:38:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2023 15:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

22/06/2023 15:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

22/06/2023 15:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 13:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/01/2023 12:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Antônio de Moura Júnior

Segue manifestação em Apelação Criminal.

25/01/2023 12:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2023 03:39:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2023 03:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2023 03:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

24/01/2023 03:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/08/2022 10:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciência de Sentença, em anexo.

18/08/2022 08:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - Tipo de Distribuição: Automática

17/08/2022 13:14:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 13:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/07/2022 09:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Doc. anexo.

19/07/2022 18:02:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2022 10:06:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2022 10:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/06/2022 10:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

13/06/2022 12:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público do Estado do Piauí se manifesta pelo indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva do requerente LUCAS SAMUEL ROQUE MOREIRA.

07/06/2022 10:49:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2022 10:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/05/2022 14:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA de instrução e julgamento aberta em 23/05/2022, designada para 09h00min, com início às 09h00min e encerramento às 09h15min, não realizada em razão da incompatibilidade de horários do juiz su...

23/05/2022 08:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

10/05/2022 09:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

CIÊNCIA da continuidade da audiência de instrução e julgamento designada para 23/maio/2022 às 09h00

28/04/2022 10:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 10:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/04/2022 13:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO em audiência insistindo na oitiva das vítimas ausentes, com requerimento de condução coercitiva da vítima CRISTOS DVIDY RODRIGUES ROSA e apresentação de novo endereço para intimação da ví...

11/04/2022 13:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA de instrução e julgamento realizada em 11/04/2022, designada para 11h00min, com início às 11h00min e encerramento às 11h45min, não concluída em razão da ausência das vítimas e testemunha.

06/04/2022 16:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

06/04/2022 13:23:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2022 13:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

06/04/2022 12:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/03/2022 11:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

anexo.

21/03/2022 15:39:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2022 12:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2022 12:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2022 12:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/12/2021 14:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Resposta ao(s) expediente(s): 3965077

15/12/2021 10:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por José Eduardo Carvalho Araujo - Intimação (3965077)
Limite para manifestação: 21/01/2022 - 23:59

13/12/2021 09:05:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 09:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

13/12/2021 09:03:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2021 08:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/12/2021 08:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

06/12/2021 08:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual