06/08/2022 15:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento à Decisão retro.

06/08/2022 15:31:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento a Decisão de Arquivamento de ID 34611804, que foi homologada pelo  Egrégio Conselho Superior, na 1360ª sessão ordinária realizada em 01 de julho de 2022, p...

18/07/2022 12:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1360ª sessão ordinária, realizada em 01 de julho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

06/07/2022 14:43:56 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1360ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

06/07/2022 14:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 13:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/05/2022 13:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento à decisão retro, encaminho os presentes autos ao E. CSMP para homologação.

02/05/2022 13:50:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento à decisão retro, enviei a Decisão de Arquivamento ao noticiante, para conhecimento, e ao Diário Oficial, para publicação.

02/05/2022 13:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 09:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/02/2022 14:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

04/02/2022 11:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2022 14:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/11/2021 12:32:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/11/2021 19:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 12:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 14:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2021 14:22:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 13:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/10/2021 18:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2021 12:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2021 18:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 18:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento.

01/06/2021 10:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/05/2021 11:20:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 11:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2021 20:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 14:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 15:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 08:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 10:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que em 06 de abril de 2021 os presentes autos foram recebidos de ex servidor(a) da Promotoria de Justiça de Itainópolis. Cumpre ressaltar que o referido Órgão estava sob a respondência do Dr. José William Pereira Luz. No entanto, os procedimentos extrajudiciais não estavam em sua posse. Itainópolis/PI, 07 de abril de 2021 MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA

06/04/2021 15:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2021 13:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 10:09:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 09:33:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2021 09:26:18 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 10:31:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2021 10:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/01/2021 14:52:45 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2020 13:08:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 09:35:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 09:33:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2020 09:27:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 09:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares

18/11/2020 09:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/11/2020 09:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/09/2020 11:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/09/2020 09:58:59 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 11:54:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2020 11:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/08/2020 09:01:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 10:17:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/08/2020 10:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/08/2020 14:31:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 14:27:34 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 14:24:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 14:18:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/08/2020 14:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

03/08/2020 14:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 14:04:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 13:52:20 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:51:25 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:49:39 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:48:51 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:47:29 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:46:33 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:42:59 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:42:05 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:41:02 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:39:15 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:38:32 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:36:23 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:26:37 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:15:04 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:14:26 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:13:23 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:10:52 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:09:52 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:08:05 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:06:01 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:02:21 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:01:09 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2020 18:28:59 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2020 11:39:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/07/2020 11:35:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/06/2020 15:44:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/06/2020 13:22:45 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2020 10:08:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 066/2020 ¿ PJITAINOPOLIS Itainópolis/PI, 5 de Março de 2020 Ao Exmo. Sr. Dr. Abelardo Pio Vilanova Conselheiro Presidente do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Av. Pedro Freitas, 2100, Vermelha, Teresina-PI, 64018-900 Assunto: Solicitação de informações (Referente ao ICP n. 07/2018 SIMP n. 000200-267/2018) Exmo. Sr. Presidente, Cumprimentando-o, venho solicitar informações sobre os vínculos mantidos, de natureza efetiva ou não, bem como sobre as remunerações percebidas, dentre os anos de 2009 a 2012, pelos nacionais abaixo listados: ¿ Maria de Fátima Barbosa de Sousa Silva (CPF n. 451.538.763-49) ¿ Maria Necy Moura Pinheiro (CPF n. 315.020.163-20) ¿ Neli Maria de Carvalho (CPF n. 241.032.253-00) ¿ Maria Jordânia da Costa Sá (CPF n. 928.691.221-87) ¿ Francisco de Sousa Silva (CPF n. 199.534.453-20) ¿ Valmir Gabriel de Aguiar (CPF n. 928.691.221-87) Sem mais nada para o momento, reitero os votos de estima por V. Ex.ª. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

03/02/2020 12:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Visto em correição

29/01/2020 09:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Dessa forma, ante a necessária juntada de documentações elucidativas sobre o possível acúmulo ilegal de cargos pelos investigados, determino: 1. Oficie-se ao TCE-PI solicitando informações sobre as remunerações percebidas pelos servidores junto a administração pública municipal e/ou estadual no Piauí dentre os anos de 2009 a 2012: ¿ Maria de Fátima Barbosa de Sousa Silva (CPF n. 451.538.763-49) ¿ Maria Necy Moura Pinheiro (CPF n. 315.020.163-20) ¿ Neli Maria de Carvalho (CPF n. 241.032.253-00) ¿ Maria Jordânia da Costa Sá (CPF n. 928.691.221-87) ¿ Francisco de Sousa Silva (CPF n. 199.534.453-20) ¿ Valmir Gabriel de Aguiar (CPF n. 928.691.221-87) Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 29 de Janeiro de 2020 ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

29/01/2020 09:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 10:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao Membro.

19/09/2019 13:28:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não fora realizada a entrega da Notificação ao requerido Everardo Araújo de Moura Carvalho, conforme informa a EBCT, a inexistência do endereço.

19/09/2019 13:23:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos a manifestação da Sra. Maria de Fátima Barbosa de Sousa e Silva.

08/08/2019 12:12:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação à requerida Maria de Fátima Barbosa

08/08/2019 12:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação ao requerido Everardo Araújo.

11/07/2019 15:33:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nessa data, que foi dado cumprimento integral ao item 1, do despacho inicial.

23/05/2019 07:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares

23/05/2019 07:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Necessidade de diligências complementares

04/05/2019 15:52:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto os documentos endereçados ao presente procedimento

30/03/2019 17:26:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO RESPOSTA AO OF. 363/2018

30/03/2019 17:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 17:48:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS Ofício nº ___/2019 ¿ PJITAINÓPOLIS Itainópolis-PI, 28 de fevereiro de 2019. À Sua Excelência Senhor Helder Sousa Jacobina Secretário de Educação do Estado do Piauí Avenida Pedro Freitas, s/n, Bloco D/F, São Pedro, Centro Administrativo, Teresina-PI CEP n. 64.018-900. Assunto: Requisição de informações (Referente ao ICP n. 05/2018 SIMP 000020-267/2018) Exmo. Sr. Secretário, Cumprimentando-o, e reiterando o Ofício n. 363/2018, venho por meio deste REQUISITAR, no prazo de 20 (vinte) dias: a) cópia dos termos de possíveis convênios que tiveram por objeto a permuta de servidores do Município de Isaías Coelho e do Governo do Piauí nos anos compreendidos entre 2009 e 2012; b) listagem dos servidores que foram permutados, com informações quanto ao meio de ingresso no serviço público (concurso, processo seletivo, contratação direta) e remuneração percebido. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

10/02/2019 14:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

REITERANDO OF. 363/2018

07/02/2019 12:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/02/2019 12:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 09:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data JUNTO ofício nº 02/2019 da Prefeitura de Isaías Coelho, em resposta ao ofício nº 362/2018.

10/12/2018 13:57:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 362/2018 e 363/2018 ao Prefeito de Isaías Coelho-PI e Secretário de Educação do Piauí, respectivamente.

06/12/2018 08:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 007/2018 SIMP nº 000200-267/2018 INTERESSADOS: EVERARDO ARAÚJO DE MOURA CARVALHO E MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DE SOUSA E SILVA DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o fito de averiguar supostas permutas e acumulações irregulares de professores, no Município de Isaías Coelho-PI. Compulsando-se os autos, verifica-se que após a instauração do procedimento investigatório, mediante portaria, não foram empreendidas novas diligências. Por todo o exposto, a fim de melhor instruir o feito, determino: 1) Requisite-se ao Município de Isaías Coelho e à Secretaria Estadual de Educação do Piauí, no prazo de 20 (vinte) dias: a) cópias dos termos de possíveis convênios que tiveram por objeto a permuta de servidores do Município de Isaías Coelho e do Governo Estado do Piauí, nos anos compreendidos entre 2009 e 2012; b) listagem dos servidores que foram permutados, com informações quanto ao meio de ingresso no serviço público (concurso, processo seletivo, contratação direta) e remuneração percebida. 2) Ato contínuo, após a juntada da documentação pertinente, notifique-se os senhores EVERARDO ARAÚJO DE MOURA CARVALHO e MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DE SOUSA E SILVA para que apresentem defesa no prazo de 10 (dez) dias; 1 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS-PI 3) Uma vez cumpridas todas as diligências, façam-se os autos conclusos para ajuizamento de Ação de Improbidade Adminsitrativa ou arquivamento, conforme o caso. Itainópolis-PI, 30 de novembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

06/12/2018 08:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 10:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2018 10:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática