01/07/2019 13:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Ante o exposto e por considerar que o direito à educação dos menores está garantido, promovo o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 01/2019-simp 200-319/2018, nos termos do art. 12 da Resolução n° 174/2017 do CNMP. Notifique-se a parte interessada e comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público.

01/07/2019 13:05:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 21 de maio de 2019 foi juntado ao Procedimento o AR referente à notificação n.º 69/2019.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/04/2019 11:11:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação expedida à Sra. Rita Maria da Silva Sousa comunicando o arquivamento do procedimento.

08/04/2019 15:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

08/04/2019 14:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos conclusos à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente, Dra. Ana Sobreira Botelho.

01/03/2019 13:45:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí ¿ PI.

01/03/2019 13:42:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da consulta ao CAODEC-MPPI.

01/03/2019 13:40:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 26 de fevereiro de 2019, realizei a juntada dos ARs (recomendação nº 01/2019), nos autos do PA nº. 01/2019.

12/02/2019 09:44:36 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

termo de informação - Procedimento Administrativo nº 01/2019.

12/02/2019 09:44:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data compareceu a esta Promotoria a Sra. Rita Maria da Silva Sousa, ocasião em que lhe foi tomado termo de informação. Marcos Parente-Piauí, 12 de fevereiro de 2019. Natanael da Costa Sousa Assessor de Promotoria

31/01/2019 09:22:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expedição de Recomendação n.º 01/2019.

29/01/2019 15:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de chamamento do feito à ordem e determinação de expedição de Recomendação. Despacho anexo.

29/01/2019 15:17:09 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de informação da Sra. Maria Gorete Sá Santos.

29/01/2019 14:47:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n.º 07/2018 referente a resposta do Conselho Tutelar de Porto Alegre.

21/01/2019 09:35:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data, expedi os ofícios nº. 32/2019, nos autos do Procedimento Administrativo nº. 01/2019, em cumprimento ao disposto no item c da Portaria nº. 01/2019. Marcos Parente-PI, 16 de janeiro de 2019. Ana Sobreira Botelho Promotora de Justiça

21/01/2019 09:34:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Conselho tutelar de Porto Alegre do Piauí solicitando informações.

21/01/2019 09:33:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP comunicando a conversão do procedimento.

21/01/2019 09:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

21/01/2019 09:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/01/2019 09:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria n.º 01/2019 referente à conversão da NF n.º15/2018 em PA n.º 01/2019.

16/01/2019 09:04:07 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Compareceu a esta Promotoria a Sra. Rita Maria da Silva Sousa, ocasião em que lhe foi tomado termo de informação para subsidiar a presente. Marcos Parente-Piauí, 14 de janeiro de 2019.

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/11/2018 16:24:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Para colher informações imprescindíveis para propositura de procedimento próprio, determino: a) notificação do Conselho Tutelar do Município de Porto Alegre para, em 10 dias, se dirigir à comunidade Valverde, a fim de visitar a família e elaborar minucioso relatório das condições enfrentadas pelos alunos daquela localidade; b) notificação do Conselho Tutelar do Município de Porto Alegre para, em 10 dias, informar se os ônibus escolares do Município são de programas do Governo Federal ou veículos alugados pelo Município; c) notificação do Conselho Tutelar do Município de Porto Alegre para, em 10 dias, informar se há o Transporte de alunos da localidade Valverde até a sede da Cidade no período matutino, e qual a distância entre a referida localidade e a sede do Município. Cumpra-se Marcos Parente-PI, 13 de novembro de 2018 ANA SOBREIRA BOTELHO Promotora de Justiça

13/11/2018 14:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Com efeito, para colher informações imprescindíveis para propositura de procedimento próprio, determino: a) notificação do Conselho Tutelar do Município de Porto Alegre para, em 10 dias, se dirigir à comunidade Valverde, a fim de visitar a família e elaborar minucioso relatório das condições enfrentadas pelos alunos daquela localidade; b) notificação do Conselho Tutelar do Município de Porto Alegre para, em 10 dias, informar se os ônibus escolares do Município são de programas do Governo Federal ou veículos alugados pelo Município; c) notificação do Conselho Tutelar do Município de Porto Alegre para, em 10 dias, informar se há o Transporte de alunos da localidade Valverde até a sede da Cidade no período matutino, e qual a distância entre a referida localidade e a sede do Município.

01/10/2018 11:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Para colher informações preliminares imprescindíveis para deliberar sobre a instauração do procedimento próprio

01/10/2018 11:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo o feito por até 90 (noventa) dias, encerrando-se o prazo em 25/12/2018, com apoio no art. 3º da Resolução 174 do CNMP. A prorrogação se justifica porque esse Promotor é titular da 1ª Promotoria Criminal de Uruçuí-PI, de entrância intermediária, cujo volume exige a presença em pelo menos 3 (três) semanas do mês naquela cidade. Ademais, por recomendação do Tribunal de Justiça do Piauí, os Juízes devem enviar os processos para a sede do Ministério Público colhendo assinatura do Servidor, deflagrando-se o prazo recursal a partir da juntada aos autos. Para não responder a Processo Administrativo, o Promotor é obrigado a permanecer onde existe maior demanda, comprometendo, sem dúvida, o integral atendimento à população de entrância inicial. Mesmo assim, mantém em dia os atendimentos e as respostas processuais exigidas na comarca.

01/10/2018 11:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

A notificação da Secretária de Educação de Porto Alegre do Piauí para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se o Município está oferecendo transporte escolar aos alunos que estudam no turno da manhã na Unidade Escolar Raimundo Ferreira, que moram na localidade ¿Valverde¿, especialmente, os alunos Victor Expedido de Sousa Ribeiro e Nynna Naira de Sousa Ribeiro.

01/10/2018 11:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2018 09:36:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual