04/04/2017 12:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

04/04/2017 12:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL SEM REMESSA AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)

04/04/2017 12:18:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 429/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI. (03/04/2017)

04/04/2017 12:17:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 127/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)

04/04/2017 12:17:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)

04/04/2017 12:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)

20/01/2017 09:10:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 21/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

20/01/2017 09:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 21/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

23/11/2016 08:22:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1534, A CPPT, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 22/11/2016

23/11/2016 08:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1534, A CPPT, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 22/11/2016

23/11/2016 08:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A CPPT, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 22/11/2016

23/11/2016 08:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A CPPT, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 22/11/2016

10/10/2016 12:01:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1334/2016 DETERMINANDO QUE SE OFICIE À CPPT PARA A REALIZAÇÃO DE NOVA INSPEÇÃO NO REFERIDO IMÓVEL. 10/10/2016

10/10/2016 12:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1334/2016 DETERMINANDO QUE SE OFICIE À CPPT PARA A REALIZAÇÃO DE NOVA INSPEÇÃO NO REFERIDO IMÓVEL. 10/10/2016

10/10/2016 12:00:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE À CPPT PARA A REALIZAÇÃO DE NOVA INSPEÇÃO NO REFERIDO IMÓVEL. 10/10/2016

10/10/2016 11:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE À CPPT PARA A REALIZAÇÃO DE NOVA INSPEÇÃO NO REFERIDO IMÓVEL. 10/10/2016

23/09/2016 09:38:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1248/2016, A CPPT-MPPI PARA QUE REALIZE NOVA INSPEÇÃO NO IMÓVEL DA UBS EM COMENTO.

23/09/2016 09:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1248/2016, A CPPT-MPPI PARA QUE REALIZE NOVA INSPEÇÃO NO IMÓVEL DA UBS EM COMENTO.

23/09/2016 09:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A CPPT-MPPI PARA QUE REALIZE NOVA INSPEÇÃO NO IMÓVEL DA UBS EM COMENTO.

23/09/2016 09:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A CPPT-MPPI PARA QUE REALIZE NOVA INSPEÇÃO NO IMÓVEL DA UBS EM COMENTO.

22/09/2016 09:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 710/2016, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 748/2016, QUE SOLICITAVA RESPOSTAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DO TAC CELEBRADO NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO.

22/09/2016 09:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 710/2016, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 748/2016, QUE SOLICITAVA RESPOSTAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DO TAC CELEBRADO NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO.

22/09/2016 09:11:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1176/2016, ENVIADO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE APRESENTE RESPOSTA AOS RELATÓRIOS EMITIDOS PELA CPPT E PELA GEVISA.

22/09/2016 09:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1176/2016, ENVIADO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE APRESENTE RESPOSTA AOS RELATÓRIOS EMITIDOS PELA CPPT E PELA GEVISA.

22/09/2016 09:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE APRESENTE RESPOSTA AOS RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO EMITIDOS PELA CPPT E PELA GEVISA. (EM 31/08/2016)

22/09/2016 09:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE APRESENTE RESPOSTA AOS RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO EMITIDOS PELA CPPT E PELA GEVISA. (EM 31/08/2016)

31/08/2016 12:02:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 202/2016, ORIUNDO DA GEVISA, CONTENDO TERMO DE DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DE INSPEÇÃO NA REFERIDA UBS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016. (24/08/2016)

31/08/2016 12:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 202/2016, ORIUNDO DA GEVISA, CONTENDO TERMO DE DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DE INSPEÇÃO NA REFERIDA UBS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016. (24/08/2016)

26/08/2016 13:26:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 225/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0747/2016. (24/08/2016)

26/08/2016 13:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 225/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0747/2016. (24/08/2016)

26/07/2016 09:53:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

26/07/2016 09:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

26/07/2016 09:52:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)

26/07/2016 09:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)

25/07/2016 09:19:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 048/2016, ORIUNDO DA FMS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 0746/2016. 25/07/2016.

25/07/2016 09:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0746/2016, ORIUNDO DA FMS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 048/2016. (25/07/2016)

23/06/2016 12:15:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 748/2016, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES DETECTADAS, BEM COMO QUE APRESENTE RELATÓRIO INFORMANDO TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E COLABORADORES LOTADOS NA REFERIDA UBS, VÍNCULO E HORÁRIO DE TRABALHO. (14/06/2016)

23/06/2016 12:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 748/2016, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES DETECTADAS, BEM COMO QUE APRESENTE RELATÓRIO INFORMANDO TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E COLABORADORES LOTADOS NA REFERIDA UBS, VÍNCULO E HORÁRIO DE TRABALHO. (14/06/2016)

23/06/2016 12:11:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 747/2016 À GEVISA, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (14/06/2016)

23/06/2016 12:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 747/2016 À GEVISA, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (14/06/2016)

23/06/2016 12:03:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0746/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UBS DO RENASCENÇA. (16/06/2016)

23/06/2016 12:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0746/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UBS DO RENASCENÇA. (16/06/2016)

23/06/2016 11:19:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À GEVISA E AO CORPO DE BOMBEIROS, COMO TAMBÉM À FMS. (07/06/2016)

23/06/2016 11:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À GEVISA E AO CORPO DE BOMBEIROS, COMO TAMBÉM À FMS. (07/06/2016)

23/06/2016 11:13:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO CAODS Nº 57/2016, ORIUNDO DO CAODS, CONTENDO PESQUISA NO CNES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 319/2016. (23/06/2016)

23/06/2016 11:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO CAODS Nº 57/2016, ORIUNDO DO CAODS, CONTENDO PESQUISA NO CNES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 319/2016. (23/06/2016)

23/06/2016 11:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 321/2016 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (11/03/2016)

23/06/2016 11:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 321/2016 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (11/03/2016)

23/06/2016 11:09:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 320/2016, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES DETECTADAS, BEM COMO QUE APRESENTE RELATÓRIO INFORMANDO TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E COLABORADORES LOTADOS NA REFERIDA UBS, VÍNCULO E HORÁRIO DE TRABALHO.

23/06/2016 10:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 320/2016, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES DETECTADAS, BEM COMO QUE APRESENTE RELATÓRIO INFORMANDO TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E COLABORADORES LOTADOS NA REFERIDA UBS, VÍNCULO E HORÁRIO DE TRABALHO. (11/03/2016)

14/06/2016 08:30:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 319/2016, AO CAODS, SOLICITANDO RELATÓRIO DO SCNES. (11/03/2016)

14/06/2016 08:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 319/2016, AO CAODS, SOLICITANDO RELATÓRIO DO SCNES. (11/03/2016)

14/06/2016 08:29:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO À FMS, À GEVISA E AO CAODS.

14/06/2016 08:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO À FMS, À GEVISA E AO CAODS.

14/06/2016 08:26:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 68/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0098/2016. (11/03/2016)

14/06/2016 08:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 68/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0098/2016. (11/03/2016)

18/02/2016 12:24:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/02/2016 12:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/02/2016 12:24:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/02/2016 12:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

29/01/2016 08:46:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 98//2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA UBS EM QUESTÃO.

29/01/2016 08:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 98//2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA UBS EM QUESTÃO.

06/10/2015 13:20:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 966/2015 ENVIADO À COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUERENDO UMA INSPEÇÃO NA UBS EM COMENTO

06/10/2015 13:19:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2015 ENVIADO À GEVISA REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EM TODAS AS UBS E HOSPITAIS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTANDO RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA.

06/10/2015 13:19:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 921/2015 ENVIADO AO CORPO DE BOMBEIROS REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EM TODAS AS UBS E HOSPITAIS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTANDO RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS ¿ ATESTADO DE REGULARIDADE (LEI Nº 5483/2005 C/C 5801/2008 ¿ JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, COM EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS.

06/10/2015 13:18:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 933/2015 COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 115/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 91/2015 AO CAODS.

06/10/2015 13:18:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 934/2015 COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 115/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 91/2015 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

06/10/2015 13:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

06/10/2015 13:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/10/2015 13:16:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 186/2015 QUE CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 115/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 91/2015.

06/10/2015 13:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 186/2015 QUE CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 115/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 91/2015.

06/10/2015 13:14:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 115/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 091/2015 E QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI PARA QUE COMPLEMENTE A PERÍCIA.

06/10/2015 13:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 115/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 091/2015 E QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI PARA QUE COMPLEMENTE A PERÍCIA.

06/10/2015 13:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual