19/06/2023 12:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/06/2023 12:10:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2023 12:09:32 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI 19.21.0328.0020694/2023-95

19/06/2023 12:01:17 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2023 10:17:34 • ATOS COMUNS » Juntada

ARs dos Correios em 06/06/2023.

01/06/2023 11:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2023 09:41:19 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2023 09:05:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 237 e 238/2023

23/05/2023 10:48:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Minutas dos Ofícios nº 237 e 238/2023 elaboradas.

26/04/2023 14:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço encaminhamento para cumprimento da Decisão de Arquivamento. 

26/04/2023 14:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2023 14:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

[...] Em razão do exposto, diante dos fundamentos e/ou constatações, não mais se justifica a continuidade desta investigação, impondo-se o ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do artigo 12 da Resolução...

17/03/2023 19:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de arquivamento.

01/03/2023 12:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Assim, DETERMINO que seja oiciada a 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas/PI para que, com máxima brevidade, proceda a digitalização integral do procedimento sob SIMP Nº 000201-059/2017, bem com...

01/03/2023 12:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2023 21:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2022 13:20:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho exarado nos autos. 

13/12/2022 13:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Assim, DETERMINO: 1. a renovação do ofício para a Prefeitura Municipal de José de Freitas, requisitando, no prazo de até 15(quinze) dias úteis, informações sobre o andamento do procedimento nº 003/202...

12/12/2022 12:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2022 08:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 10:44:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2022 10:39:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Envio para Prefeitura Municipal de José de Freitas.

28/10/2022 10:01:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA SIMP Nº 000201-059/2017 Nesta data, faço juntada aos presentes autos de e-mail enviado pelo TCE-PI, contendo 2 (dois) anexos. Em regime presencial, 28 de outubro de 2022. Isab...

10/10/2022 07:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

07/10/2022 14:40:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 14:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

No caso em lume, determino: 1. Seja renovado o expediente encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, considerando que a apresentação de informações são imprescindíveis para a continuidade...

07/10/2022 08:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 11:48:53 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que procedi com o cumprimento do Despacho de ID: 54201062. Era o que tinha a certificar.    Altos, 27 de setembro de 2022 Raquel Rodrigues Lima  ...

19/08/2022 09:58:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho. 

19/08/2022 09:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Trata-se de procedimento em trâmite nesta Promotoria de Justiça em virtude de suspeição arguida pelo Promotor Titular de José de Freitas/PI reportando, em síntese, a necessidade de acompanhar o proced...

11/08/2022 10:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2022 09:51:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO nesta data que o protocolo TCE-PI aparenta instabilidade, em razão disso o envio do despacho como ofício ainda não foi realizado. CERTIFICO nesta data que não foi oficiado o CM...

11/08/2022 09:14:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 471/2022-2PJA

03/08/2022 13:52:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho.

03/08/2022 13:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Trata-se de procedimento em trâmite nesta Promotoria de Justiça em virtude de suspeição arguida pelo Promotor Titular de José de Freitas/PI reportando, em síntese, a necessidade de acompanhar o proced...

03/08/2022 10:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 10:14:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO CERTIFICO nesta data que foi realizado o cumprimento da Recomendação, tendo expedido ofício 471/2022-2PJA para conhecimento das recomendações, recebido no dia 21/07/2022, até o...

20/07/2022 11:49:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 471/2022 Nesta data foi realizado envio pela Sra. Alanna Bruna Paixão de Sousa - Mat. 15616 aos assessores da Promotoria de Justiça de José de Freitas para que realizem entrega do ofício 471/...

19/07/2022 14:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho e da Recomendação, devendo ser elaborado ofício e encaminhado para PJ de José de Freitas para cumprimento. 

19/07/2022 11:49:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições legais, vem expor o que se segue:

19/07/2022 11:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata-se, na espécie, de Procedimento Administrativo encaminhado pela Promotoria de Justiça de José de Freitas/PI a partir do despacho formulado pelo Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnio...

19/07/2022 10:37:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, fiz pesquisa no site oficial da Prefeitura Municipal de José de Freitas (https://josedefreitas.pi.gov.br/posts?page=3), tendo encontrado link de referê...

19/07/2022 10:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata-se, na espécie, de Procedimento Administrativo encaminhado pela Promotoria de Justiça de José de Freitas/PI a partir do despacho formulado pelo Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnio...

19/07/2022 08:12:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO       CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, fiz pesquisa na rede mundial de computadores com o objetivo de averiguar a publicidade do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/20...

12/07/2022 12:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído de forma manual, nesta data.

12/07/2022 12:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2022 12:40:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição manual. 

12/07/2022 12:10:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2022 14:33:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente processo ao segundo substituto legal do promotor Flávio de Abreu Teixeira Júnior.  José de Freitas, 11 de julho de 2022.  Tatiana Farias Silva, matrícula 15.862

11/07/2022 14:16:15 • ATOS COMUNS » Anexação

Anexo. 

11/07/2022 14:15:32 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

Anexo.

11/07/2022 14:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Ata de reunião com o CMDCA.

11/07/2022 14:12:25 • ATOS COMUNS » Anexação

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2022 - PMJF-PI

31/03/2022 14:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude de meu desligamento que ocorrerá em 10.04.2022 realizo o repasse à assessora TATIANA FARIAS SILVA.

15/02/2022 08:39:23 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2022 13:57:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2022 13:48:20 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 12:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

29/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.

23/02/2021 11:32:17 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 08:35:56 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 10:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

21/01/2021 11:09:12 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2021 11:07:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2021 10:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/10/2020 11:20:04 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 17:41:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 17:33:47 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 17:28:09 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 17:50:11 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 17:47:16 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2020 11:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2020 11:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2020 09:19:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2020 09:18:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2020 09:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2020 13:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/02/2020 13:34:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2020 15:45:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA CERTIFICO, nesta data, a juntada ao procedimento epigrafado do ofício n. 003/2020, oriundo do CMDCA, recebido sob o protocolo n. 022.01/2020. José de Freitas, 14 de fevereiro de 2020, às 10h14min. JOICY FRANCISCA DA ROCHA SILVA Assessora da 2ª PJJF Mat. 15459

18/02/2020 15:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

despacho

18/02/2020 15:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 07:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ parecer contábil financeiro acerca da viabilidade da execução dos projetos, em 10.12.19

18/12/2019 06:56:51 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, a juntada ao procedimento epigrafado dos seguintes documentos: 1 ¿ ofício 67/2019, do CMDCA, remessa de ata da reunião sobre o edital, em 04.12.19; 2 ¿ correspondência eletrônica por contador Luiz Fernando, com remessa de viabilidade executória de projetos custeados com o FIA, em 05.12.19; 3 ¿ ofício n. 474.12/2019, à secretária de assistência social, com informações da viabilidade, em 05.12.19; 4 ¿ ofício n. 475.12/2019, à presidente do CMDCA, com convite para a reunião solicitada por este ÓRGÃO, em 05.12.19; 5 ¿ ofício nº 072/2019, da APAE, com aprovação dos projetos remetidos, em 06.12.19; 6 ¿ ata de reunião convocada por este ÓRGÃO e adiada para esta data, em 10.12.19.

18/12/2019 06:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ata de reunião convocada por este ÓRGÃO e adiada para esta data, em 10.12.19.

18/12/2019 06:54:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 474.12/2019, à secretária de assistência social, com informações da viabilidade, em 05.12.19; 4 ¿ ofício n. 475.12/2019, à presidente do CMDCA, com convite para a reunião solicitada por este ÓRGÃO, em 05.12.19;

28/11/2019 15:04:45 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, a juntada ao procedimento epigrafado dos seguintes documentos: 1 ¿ despacho para comparecimento das entidades e presidente do CMDCA, em 08.05.19; 2 ¿ reunião com os notificados, em 13.05.19; 3 ¿ ordem de prorrogação, em 23.05.19; 4 ¿ ofício 217.05/2019, ao CSMP (ATHENAS 07010041082201991), em 27.05.19; 5 ¿ ofício 252.07/2019, secretária de assistência social requerendo informações sobre os repasses, em 08.07.19; 6 ¿ ofício 387.10/2019, reiteração dele, em 11.10.19; 7 ¿ ofício 164/2019, da SEMAC, com informações, em 17.10.19; 8 ¿ ofício 395.10/2019, das informações complementares e orçamento, em 18.10.19; 9 ¿ ofício 396.10/2019, ao delegado da Receita Federal, com a solicitação de auditor, em 22.10.19; 10 ¿ ofício 173/2019, da SEMAC, com dados e informações, em 07.11.19; 11 ¿ ofício 175/2019, da SEMAC com os dados da reunião com o CMDCA e as entidades, em 14.11.19; 12 ¿ ofício 429.11/2019, presidente do CMDCA e secretária de assistência social, sobre o cancelamento do edital, em 26.11.19.

28/11/2019 14:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a necessidade de remessa de documentação pelo CMDCA e que ainda há diligências e providências a serem tomadas, determino a prorrogação deste procedimento, com as comunicações requeridas (art. 11, da Resolução n. 174/2017, Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP).

28/11/2019 14:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião, em 13.05.19.

28/11/2019 14:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação para comparecimento, em 08.05.19.

28/11/2019 14:45:16 • ATOS COMUNS » Juntada

CERITFICO, nesta data, a juntada dos seguintes documentos ao procedimento epigrafado: 1 ¿ ofício n. 118.03/2019, à presidente do CMDCA, com requisição de informações sobre repasses de valor a entidades com projetos aprovados pelos três editais deflagrados, r. em 20.03.19; 2 ¿ ofício n. 009/2019, da presidente do CMDCA, com remessa de informações que a foram repassadas pelo secretário de finanças, junto de (a) ofício n. 04/2019, com solicitação de extrato da conta do FIA ao dito gestor da pasta, r. em 01.02.19, (b) extrato da conta n. 21.990-8, agência n. 2222-5, Banco do Brasil, creditada em 100.000,00 (cem mil reais), em 11.02.19, (c) cópia do processo administrativo n. 564/2019, com extrato da mesma conta bancária, creditada em 151.935,90 (cento e cinquenta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), em 11.02.19, (d) extratos da mesma conta, com saldo zerado, em 11.02.19.

28/11/2019 14:42:58 • ATOS COMUNS » Juntada

CERITFICO, nesta data, a juntada dos seguintes documentos ao procedimento epigrafado: 1 ¿ edital n. 002/2018, do CMDCA, em 31.07.18; 2 ¿ ata de reunião, com prefeito e secretário municipal de governo, para destinação de valores ao FIA, com cópia da LOA de 2018 (Lei Municipal n. 1.317/2017, em 14.12.17), em 07.08.18; 3 ¿ ofício n. 316.08/2018, ao prefeito, requisitando informações sobre o FIA, em 04.09.18; 4 ¿ listagem de presidentes e representantes de associações freitenses, em 06.09.18; 5 ¿ cópia de ata de reunião ordinária do CMDCA para escolha dos projetos, em 17.10.18; 6 ¿ edital n. 003/2018, do CMDCA, para nova escolha de projetos, em 09.11.18; 7 ¿ ofício n. 034.01/2019, à presidente do CMDCA, para remeter informações acerca do cumprimento/execução dos projetos vencedores, em 30.01.19; 8 ¿ ofício n. 005/2019, do CMDCA, com a comunicação de que o secretário de finanças foi requerido para que disponibilizasse valores para vencedores dos editais, em 05.02.19).

08/05/2019 11:38:08 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, a juntada dos seguintes documentos ao procedimento epigrafado: 1 ¿ ofício n. 118.03/2019, à presidente do CMDCA, com requisição de informações sobre repasses de valor a entidades com projetos aprovados pelos três editais deflagrados, r. em 20.03.19; 2 ¿ ofício n. 009/2019, da presidente do CMDCA, com remessa de informações que a foram repassadas pelo secretário de finanças, junto de (a) ofício n. 04/2019, com solicitação de extrato da conta do FIA ao dito gestor da pasta, r. em 01.02.19, (b) extrato da conta n. 21.990-8, agência n. 2222-5, Banco do Brasil, creditada em 100.000,00 (cem mil reais), em 11.02.19, (c) cópia do processo administrativo n. 564/2019, com extrato da mesma conta bancária, creditada em 151.935,90 (cento e cinquenta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), em 11.02.19, (d) extratos da mesma conta, com saldo zerado, em 11.02.19.

26/02/2019 13:53:03 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ cópia da Resolução n. 137, da CONANDA, 21.01.10; 2 ¿ convite para instalação do núcleo mirim freitense, em 05.03.16; 3 ¿ projeto de pelotão mirim, em 02.02.17; 4 ¿ ofício CMC n. 03/2017, com apresentação de projeto e planilha de custos, em 24.02.17; 5 ¿ ofício S/N, diretora da escola municipal Antônio Florêncio, requerendo material para educação, em 17.04.17; 6 ¿ cópia de alguns dos projetos apresentados; 7 - ¿ edital n. 002/2018, do CMDCA, em 31.07.18; 8 ¿ ata de reunião, com prefeito e secretário municipal de governo, para destinação de valores ao FIA, com cópia da LOA de 2018 (Lei Municipal n. 1.317/2017, em 14.12.17), em 07.08.18; 9 ¿ ofício n. 316.08/2018, ao prefeito, requisitando informações sobre o FIA, em 04.09.18; 10 ¿ listagem de presidentes e representantes de associações freitenses, em 06.09.18; 11 ¿ cópia de ata de reunião ordinária do CMDCA para escolha dos projetos, em 17.10.18; 12 ¿ edital n. 003/2018, do CMDCA, para nova escolha de projetos, em 09.11.18; 13 ¿ ofício n. 034.01/2019, à presidente do CMDCA, para remeter informações acerca do cumprimento/execução dos projetos vencedores, em 30.01.19; 14 ¿ ofício n. 005/2019, do CMDCA, com a comunicação de que o secretário de finanças foi requerido para que disponibilizasse valores para vencedores dos editais, em 05.02.19.

26/02/2019 11:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2018 10:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/08/2018 10:43:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos autos, com folhas numeradas de 01 a 369, ao Exmo. Promotor titular da 2ª Promotoria de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

10/08/2018 10:33:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntados dos seguintes documentos:1- Aviso, datado de 19.03.2018, dirigido aos cidadãos freitenses, especialmente aos comerciantes de José de Freitas, da realização, no dia 21.03.2018, às 19h30min, no auditório do Fórum local, de palestra sobre o FIA e o Imposto de Renda, ministrada pelo auditor da Receita Federal José Valter Lopes de Oliveira;2- Ofício nº 082.03/2018, de 19.03.2018, aos comerciantes freitenses, convidando para, no dia 21.03.18, às 19h30min, comparecerem à palestra sobre o FIA e Imposto de Renda, a ser realizada no auditório o fórum local, entregue nos dias 19 e 20.03.2018;3- Ofício nº 088.03/2018, de 26.03.2018, ao Delegado da Receita Federal no Piauí, agradecendo sobre a palestra sobre o FIA e o Imposto de Renda ministrada pelo auditor fiscal José Valter Lopes de Oliveira, acompanhado do respectivo AR, comprovando a entrega do expediente em 29.03.2018;4- Ofício Circular nº 133.05/2018, de 17.05.2018, aos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de José de Freitas, solicitando a presença deles para reunião no dia 22.05.2018, às 17h00, na sede das Promotorias de Justiça, para deliberação sobre os recursos do FIA que deveriam ter sido utilizados desde o ano de 2017;5- Portaria nº 101/2018, do Gabinete do Prefeito de José de Freitas, nomeando os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CDMCA de José de Freitas para o biênio 2016/2018, acompanhada da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios, edição de 04.04.2018, e de cópia das Atas de reuniões ordinárias do CDMCA, realizadas em 04.09.2017, 13.11.2017, 09.01.2018 e 23.01.2018, recebidas em 17.05.2018;6- Ata da reunião realizada em 22.05.2018, com o CMDCA e o Prefeito de José de Freitas, acompanhado do assessor jurídico da Prefeitura Municipal, com o objetivo de discutir sobre a participação dos conselheiros nas reuniões do conselho e para esclarecê-los sobre os editais para utilização dos recursos do FIA relativos ao ano de 2017;7- Ata da reunião realizada em 30.05.2018, com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com o objetivo de discutir sobre os editais para utilização dos recursos do FIA relativos ao ano de 2017;8- minuta do Edital de seleção de Projetos nº 001/2018, elaborado pelo CMDCA de José de Freitas, recebido em 31.05.2018;9- cópia do Edital nº 001/2018 ¿ CDMCA, convocando entidades, organizações e instituições, para apresentação de projetos que objetivem o combate e prevenção às drogas entre as crianças e adolescentes de José de Freitas, de 12.06.2018;10- resultado parcial da análise dos projetos apresentados, de 17.07.2018, tornando público os classificados e aptos a receber recursos do FIA de José de Freitas, acompanhado de cópia dos respectivos projetos inscritos, recebidos em 17.07.2018;11- Ata da reunião realizada em 20.07.2018, com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de José de Freitas, com o objetivo de discutir, analisar e julgar os projetos apresentados com base no Edital nº 001/2018, para obtenção de recursos para projetos destinados ao combate e prevenção de drogas entre crianças e adolescentes;12- Ata da reunião realizada em 30.07.2018, com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de José de Freitas, com o objetivo de deliberar sobre os prazos relativos ao novo edital (Edital nº 002/2018) para obtenção de recursos para projetos destinados ao combate e prevenção de drogas entre crianças e adolescentes, com recursos do FIA de José de Freitas, já que restaram ainda o montante de R$ 28.715,00;13- cópia do Edital nº 002/2018 ¿ CDMCA, convocando entidades, organizações e instituições, para apresentação de projetos que objetivem o combate e prevenção às drogas entre as crianças e adolescentes de José de Freitas, de 31.07.2018;14¿ Ofício nº 240.08/2018, ao Prefeito de José de Freitas, solicitando o comparecimento à Promotoria no dia 07.08.2018, às 14h, para tratar da ausência de repasses ao FIA, protocolado em 06.08.18.

09/08/2018 14:47:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 240.08/2018, de 02.08.2018, ao Prefeito de José de Freitas, solicitando o comparecimento à Promotoria no dia 07.08.2018, às 14h, para tratar da ausência de repasses ao FIA, pelo Município, em razão de suposta dificuldade financeira.

09/08/2018 14:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada em 30.07.2018, entre as 15h00 e as 16h23, na sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas, com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de José de Freitas, com o objetivo de deliberar sobre os prazos relativos ao novo edital (Edital nº 002/2018), para obtenção de recursos para projetos destinados ao combate e prevenção de drogas entre crianças e adolescentes, com recursos do FIA de José de Freitas, já que aprovado apenas um projeto, ainda sob análise de pontos pendentes, no valor de R$ 18.585,00, apresentado pela PROARTE, pelo que restam ainda pelo menos R$ 28.715,00.

09/08/2018 14:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada em 20.07.2018, entre as 08h15 e as 11h10, na Casa dos Conselhos, com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de José de Freitas, com o objetivo de discutir, analisar e julgar os projetos apresentados com base no Edital nº 001/2018, para obtenção de recursos para projetos destinados ao combate e prevenção de drogas entre crianças e adolescentes.

09/08/2018 13:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada em 30.05.2018, entre as 15h25 e as 17h22, com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com o objetivo de discutir sobre os editais para utilização dos recursos do FIA relativos ao ano de 2017 - campanhas para prevenção e combate às drogas na infância e na adolescência. Foi deliberado pela anulação do edital de publicação para apresentação dos projetos a serem financiados com recursos do FIA - ORÇAMENTO 2017; pela publicação de novo edital até dia 12.06.2018; publicação dos editais, por quinze dias úteis, no Fórum, na sede das promotorias, nas secretarias municipais, na rodoviária, na sede do conselho tutelar, no hospital, nas redes sociais, inclusive do município, nas rádios comunitárias, nos sindicatos, na APAE, igrejas e associações; por fixar o prazo para inscrições dos projetos de 13.06.18 a 06.07.2018, que deverão ser entregues na SEMAC, sala dos conselhos, das 08h às 13h; por criar comissão composta pelos conselheiros do CMDCA, que analisará e avaliará os projetos até o dia 13.07.2018 e publicará o resultado até o dia 1607.2018; por fixar o prazo do dia 17.07.18 ao dia 19.07.18, 13h, para eventuais recursos; e fixar o dia 20.07.2018 para deliberação final do CDMCA sobre a aprovação dos projetos. .

09/08/2018 13:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada em 22.05.2018, entre as 16h05 e as 17h10, com o Prefeito de José de Freitas, acompanhado do assessor jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Wendel Eloy Moreira Lopes, OAB 13.2013, com o objetivo de discutir sobre a participação dos conselheiros nas reuniões do conselho e para esclarecê-los sobre os editais para utilização dos recursos do FIA relativos ao ano de 2017 - campanhas para prevenção e combate às drogas na infância e na adolescência. Ficou marcada nova reunião para o dia 30.05.2018, às 15h, para discussão dos projetos apresentados pelo Grupos Raízes, bem como o edital para o restante dos recursos.

09/08/2018 13:33:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Circular nº 133.05/2018, de 17.05.2018, aos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de José de Freitas, solicitando a presença deles para reunião no dia 22.05.2018, às 17h00, na sede das Promotorias de Justiça, para deliberação sobre os recursos do FIA que deveriam ter sido utilizados desde o ano de 2017.

09/08/2018 13:27:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 088.03/2018, de 26.03.2018, ao Delegado da Receita Federal no Piauí, agradecendo sobre a palestra sobre o FIA e o Imposto de Renda ministrada pelo auditor fiscal José Valter Lopes de Oliveira.

09/08/2018 13:23:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 082.03/2018, de 19.03.2018, aos comerciantes freitenses, convidando para, no dia 21.03.18, às 19h30min, comparecerem à palestra sobre o FIA e Imposto de Renda, a ser realizada no auditório o fórum local.

09/08/2018 13:16:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aviso, datado de 19.03.2018, dirigido aos cidadãos freitenses, especialmente aos comerciantes de José de Freitas, da realização, no dia 21.03.2018, às 19h30min, no auditório do Fórum local, de palestra sobre o FIA e o Imposto de Renda, ministrada pelo auditor da Receita Federal José Valte Lopes de Oliveira.

09/08/2018 13:10:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntados ao autos, em 19.03.2018, dos seguintes documentos: 1 - Ofício n. 021.01/2018, ao delegado da Receita Federal no Piauí, protocolizado em 25.01.18; 2 - certidão de ausência de resposta do expediente n. 021.01/2018, em 18.01.18; 3 - ofício n. 10/2018, remetido eletronicamente em 15.03.18.

09/08/2018 13:06:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão, de 15.03.2018, acerca da ausência de resposta ao Ofício n. 021.01/2018, recebido em 26.01.18.

09/08/2018 13:05:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 10/2018, de 13.03.2018, ao Delegado da Receita Federal no Piauí, solicitando a liberação do auditor fiscal José Valter Lopes de Oliveira para, no dia 21.03.2018, a partir das 19h30min, proferir palestra sobre o Fundo da Infância e da Adolescência e o Imposto de Renda, no fórum local, e que integra a campanha de divulgação do FIA.

09/08/2018 12:42:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 021.01/2018, de 25.01.2018, ao Delegado da Receita Federal no Piauí, solicitando a liberação do auditor fiscal José Valter Lopes de Oliveira para, no dia 20 ou 27.02.2018, a partir das 19h30min, proferir palestra sobre o Fundo da Infância e da Adolescência e o Imposto de Renda, no fórum local, e que faz parte da campanha de divulgação do FIA.

09/08/2018 12:25:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos autos, em 18.01.2018, com folhas numeradas de 01 a 268, ao Exmo. Promotor titular da 2ª Promotoria de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

09/08/2018 12:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos, em 18.01.2018, do Ofício nº 11/2017, recebido em 04.12.2017, da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de José de Freitas, informando os locais que foram afixados o Edital nº 001/2017, anexo.

09/08/2018 12:15:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos autos, em 12.12.2017, ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, promotor de justiça titular da 2ª Promotoria de José de Freitas.

09/08/2018 12:12:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos, em 12.12.2017, dos seguintes documentos: 1 - Convite para abertura do Projeto Cidadão Mirim em José de Freitas, recebido em 18.08.14; 2 - Propostas da audiência pública no Teatro Municipal, em 19.04.17; 3 - Relatório de atividades diárias, atendimento à presidente do CMDCA sobre pendências no FIA, em 06.17.17; 4 - Ofício n. 144.07/2017, a secretaria municipal de saúde, solicitando pendências em reunião, recebido em 11.07.17; 5 - Ofício n. 146.07/2017, ao presidente do Conselho Municipal de Saúde, requerendo informações sobre FIA, recebido em 11.07.17; 6 - Ata da reunião com secretaria municipal de saúde, conselho municipal de saúde, presidente da câmara municipal, realizada em 14.07.17; 7 - Ofício n. 260/2017, da secretaria municipal de assistência social e cidadania, realizada em 27.07.17; 8 - Projeto de combate às drogas remetido pelo CMDCA, em 09.08.17; 9 - Ofício n. 206.09/2017, à presidente do CMDCA, remetendo minuta de edital para concorrência de projetos de combate às drogas, recebido em 11.09.17).

09/08/2018 12:11:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 206.09/2017, de 04.09.2017, à Presidente do CMDCA de José de Freitas, remetendo, anexo, minuta do edital de concorrência para projetos que trabalhem com crianças e adolescentes, no combate e prevenção do uso de drogas.

09/08/2018 11:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada em 14.07.2017, entre as 08h30 e 10h30, com representante da Secretaria Municipal de Saúde, dos agentes de endemias, dos agentes de saúde de José de Freitas e com o Presidente do Conselho Municipal da Saúde, ainda com a presença do Presidente da Câmara Municipal, tendo por objetivo discutir a participação de agentes de saúde e agentes de endemias no combate ao vetor do vírus da dengue, chicuncunya e zika no Município de José de Freitas (ICP nº 01/2016) e na campanha de combate e prevenção às drogas entre crianças e adolescentes (PA nº 05/2017)

09/08/2018 11:21:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 146.07/2017, de 10.07.2017, ao Presidente do Conselho Municipal da Saúde de José de Freitas- solicitação de convocação dos agentes de endemias e dos agentes de saúde municipais para reunião a ser realizada no dia 14.07.2017. Expediente entregue em 11.07.2017.

09/08/2018 11:16:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 144.07/2017, de 10.07.2017, à Secretária de Saúde de José de Freitas- requisição de informações sobre o recebimento de recursos da SESAPI e convite para reunião a ser realizada no dia 14.07.2017. Expediente entregue em 11.07.2017.

09/08/2018 11:01:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de abertura do segundo volume dos autos, de 12.12.2017.

09/08/2018 10:33:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de encerramento do Volume I dos autos, de 12.12.2017. Encerrado com folhas numeradas de 01 a 243.

13/07/2018 04:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2017 13:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

AP-09-CA-03: Dona Rosilene, Presidente do CMDCA, a meu pedido; veio explicar a pendência do FIA junto à receita federal; disse que o problema era na conta do fundo, ainda não regularizada com o prefeito e com a assistência social; ficaram de regularizar na próxima semana; 13h a 13:39

16/05/2017 10:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/05/2017 10:41:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que nesta data fiz os presentes autos conclusos ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, promotor de justiça titular da 2ª Promotoria de José de Freitas.

16/05/2017 09:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO que, nesta data, juntei ao presente Procedimento Administrativo os documentos que adiante se veem (1 - Ofício nº 063.03/2017, à Secretária Municipal de Assistência Social de José de Freitas; 2 - Ofício nº 064.03/2017, a Conselheiros Tutelares de José de Freitas; 3 - Ofício nº 065.03/2017, à representante do CMDCA de José de Freitas; 4 - Ofício nº 066.03/2017, ao Presidente da Câmara Municipal de José de Freitas; 5 - Ofício nº 067.03/2017, ao Prefeito de José de Freitas; 6 - Ata da Reunião realizada no dia 30.03.17, com o Conselho do FUNDEB de José de Freitas; 7 - Ofício nº 131/2017, da Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania de José de Freitas, informando do adiamento das Audiências Públicas marcadas para os dias 04 e 11.04.17 para os dias 10 e 12.04.17, em razão das solenidades alusivas ao aniversário de José de Freitas, recebido em 10.04.17; 8 - Ofício nº 139/2017, da Secretária Municipal de Assistência Social, encaminhando as cópias das Atas das Audiência Públicas realizadas nos dias 10 e 19.04.2017, a primeira na Câmara Municipal de José de Freitas, e a segunda no Teatro Municipal Barítono Raimundo Pereira; 9 - fotografias da reunião realizada no dia 30.03.17, na sala de audiências do Fórum local, com a participação do Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, e representantes da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e Conselho Tutelar de José de Freitas; 10 - fotografias da Audiência Pública realizada no dia 10.04.17, na Câmara Municipal de José de Freitas; 11 - convite e fotografias da Audiência Pública realizada no dia 19.04.17, no Teatro Municipal Barítono Raimundo Pereira; 12 - Ata da reunião realizada em 11.05.2017, com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de José de Freitas).

16/05/2017 09:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada em 11.05.2017, entre as 14h00 e 15h05 ATA DA REUNIÃO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Aos onze de maio de dois mil e dezessete, às catorze horas, na sede das promotorias de justiça de José de Freitas, no Fórum Local (endereço timbrado no rodapé), reuniu-se o promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Flávio Teixeira de Abreu Júnior, com a presidente Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, ROSILENE SARAIVA DE ARAÚJO FELIPE e com os conselheiros municipais dos direitos da criança e do adolescente de José de Freitas PEDRO PAULO MARQUES DE ARAÚJO (suplente, associação de bairro) e PAULO GERSON ALVES DOS SANTOS (secretário, STTR) e a secretária-executiva da SEMAC, YLANNICE MARIA FEITOSA BARROS, representando a secretária municipal de ação social e cidadania, para discutir o seguinte: 1 - Sobre a forma de se identificarem as famílias que estão em área de risco: o CMDCA vai oficiar ao CRAS, ao CREA, Pastoral da Criança, Igrejas Evangélicas, Guarda Municipal, Diretores e professores, coordenadores de retiros, Conselho Tutelar, Diretor do Hospital, gerente de PSF, coordenadora geral do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, PROERD, Pelotão Mirim, Grupo Raízes, QG DA LUTA, pedindo para que comuniquem ao CMDCA todo e qualquer caso relacionados com drogas/bebidas alcoólicas envolvendo crianças e/ou adolescente, com nome e endereço completo dos responsáveis pelas crianças e adolescentes, nos últimos quatro anos; 2 ¿ Sobre os projetos que trabalhem com crianças e adolescentes no combate e prevenção às drogas: publicar edital para concorrência; 3 ¿ Sobre a regularização do FIA junto à receita federal: a presidente informou que ainda está regularizando o próprio Conselho, mas acha que até o final deste mês, tudo estará regularizado. A reunião foi encerrada às 15h05min. ROSILENE SARAIVA DE ARAÚJO FELIPE PAULO GERSON ALVES DOS SANTOS (secretário, STTR) PEDRO PAULO MARQUES DE ARAÚJO (suplente, associação de bairro) YLANNICE MARIA FEITOSA BARROS Secretária-executiva da SEMAC

20/04/2017 13:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Segunda Audiência Pública sobre a execução do orçamento 2017, e alocação de recursos no orçamento de 2018, em relação às políticas públicas para as crianças e adolescentes desta urbe. Realizada no Teatro Municipal Barítono Raimundo Pereira, em 19.04.2017,

20/04/2017 13:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de José de Freitas, em 10.04.2017, sobre a execução do orçamento 2017, e alocação de recursos no orçamento de 2018, em relação às políticas públicas para as crianças e adolescentes desta urbe.

20/04/2017 08:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2017 17:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

30.03.17 - Com o Conselho do FUNDEB: ATA DA REUNIÃO COM O CONSELHO DO FUNDEB ¿ 30.03.17 Aos trinta de março de dois mil e dezessete (30.03.17), às quinze horas, na sede das promotorias de justiça de José de Freitas, no Fórum Local (endereço timbrado no rodapé), reuniu-se o promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Flávio Teixeira de Abreu Júnior, com vários membros do Conselho do FUNDEB, a pedido do mencionado promotor de justiça. A reunião teve o objetivo de discutir a atuação do próprio conselho e a participação do Conselho nas políticas públicas para crianças e adolescentes. No início, a pedido do professor Flávio Luz, o promotor e a presidente do Sindicato deram explicações sobre o precatório do FUNDEB. O promotor então esclareceu sobre a participação do Conselho do FUNDEB na formulação das políticas públicas para crianças e adolescentes; mostrou o Portal ODM com os dados de José de Freitas; de pronto se aventou a possibilidade de uma campanha de combate à evasão escolar. Finalmente, o promotor de justiça ¿cobrou¿ dos conselheiros uma atuação mais firme quando da análise da prestação de contas, tendo em vista votos favoráveis em contas nitidamente irregulares, explicando-lhes as conseqüências. A reunião iniciou às 15h e encerrou às 17h05min. CARMEN LÚCIA ALVES DA COSTA (presidente, professores) FLÁVIO ERMESON DA SILVA SOUSA (conselheiro, Secretaria de Educação) KHENNIA SAMALHA DA SILVA CAMPOS (conselheira, dos pais) MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GOMES DO NASCIMENTO (conselheira, administração) MARCEL MORAES SANTOS (conselheiro, Conselho Tutelar) JAQUELANE MARIA CARVALHO CRUZ (vice-presidente, diretores)

30/03/2017 17:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2017 12:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Ofício nº 060.03/2017, ao setor de publicações do MP/PI, remetido em 24.03.17; 2 - Ofício nº 061.03/2017, ao CAODJI, remetido em 24.03.17; 3 - Ofício nº 062.03/2017, CAODEC, remetido em 24.03.17; 4 - Ofício nº 068.03/2017, a José Inaldo Oliveira e Silva, remetido em 24.03.17.

24/03/2017 11:06:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 068.03/2017, a José Inaldo Oliveira e Silva (Auditor do TCE/PI), em 24.03.17.

24/03/2017 11:05:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 067.03/2017, ao Prefeito de José de Freitas, em 24.03.17.

24/03/2017 11:04:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 066.03/2017, ao Presidente da Câmara Municipal, em 24.03.17.

24/03/2017 11:03:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 065.03/2017, à Representante do CMDCA, em 24.03.17.

24/03/2017 11:03:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 064.03/2017, aos Conselheiros Tutelares, em 24.03.17.

24/03/2017 11:02:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 063.03/2017, à Secretaria Municipal de Assistência Social, em 24.03.17.

24/03/2017 11:01:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 062.03/2017, ao CAODEC do MP/PI, em 24.03.17.

24/03/2017 11:01:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 061.03.2017, ao CAODJI do MP/PI, em 24.03.17.

24/03/2017 10:59:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 060.03.2017, ao Setor de Publicações do MP/PI, em 24.03.17.

24/03/2017 10:58:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de ausência de remetimento de expedientes, em 24.03.17.

24/03/2017 10:57:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de juntada de reunião com secretária municipal de assistência social, conselho tutelar e conselho de direitos, versando sobre as alocações de recursos no orçamento municipal, em 23.03.17.

24/03/2017 09:46:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de juntada de atividade não procedimental (SIMP nº 000183-059/2017), em 24.03.17.

24/03/2017 09:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de cadastramento, em 24.03.17.

24/03/2017 09:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com secretária municipal de assistência social, conselho tutelar e conselho de direitos, versando sobre as alocações de recursos no orçamento municipal, em 23.03.17.

24/03/2017 09:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 012/2017, em 22.03.17.

24/03/2017 09:02:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática