10/03/2020 13:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

Promoção de arquivamento do presente PIC, em razão da irrefutável atipicidade dos fatos narrados. Remessa ao Judiciário para fins do artigo 28, do Código de Processo Penal, em sua redação anterior à Lei nº 13.964/2019.

16/12/2019 11:18:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, em cumprimento à Portaria de Conversão nº 003/2019, da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, procedi à conversão do presente em Procedimento Investigatório Criminal ¿ PIC, sob o controle de numeração 003/2019, protocolo SIMP nº 000201-105/2019, já distribuído àquele Órgão. Certifico, ainda, o registro do aludido procedimento em livro próprio, considerando as informações insertas nos autos. Faço a remessa dos autos ao gabinete para deliberações.

13/12/2019 12:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida (Substituido por Francisco de Assis R de Santiago) - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2019 12:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/12/2019 12:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

Portaria convertendo em Procedimento Investigatório Criminal nº 003/2019 à Notícia de Fato nº 001/2019 (SIMP nº 000201- 105/2019), para continuidade das investigações. À Secretaria para cumprimento de determinações.

30/09/2019 10:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

Despacho determinando a conversão da presente Notícia de Fato em PIC.

24/06/2019 14:03:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 10:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Em 22 de maio de 2019, eu, _________________ Bruna Michele Bezerra Gomes, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Titular, Ednolia Evangelista de Almeida.

22/05/2019 10:39:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que as informações não foram protocoladas pelo ente municipal dentro do prazo concedido. Oeiras-PI, 22 de maio de 2019. Bruna Michele Bezerra Gomes Assessora Ministerial

22/05/2019 10:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 14:36:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada do Aviso de Recebimento referente ao Ofício nº 017/2019 ¿ 3ª PJO.

10/05/2019 12:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/04/2019 09:34:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício reiterando informações à Prefeitura de Santa Rosa do Piauí.

29/04/2019 09:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho, conforme documento em anexo.

22/04/2019 08:41:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que não houve resposta ao Ofício expedido à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI.

20/03/2019 09:10:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada de Aviso de Recebimento referente ao Ofício nº 014/2019 - 3ª PJO.

18/03/2019 12:56:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que foi realizado no SIMP o movimento de prorrogação do prazo de investigação.

18/03/2019 12:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação, em cumprimento a Despacho.

18/03/2019 12:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação de prazo de investigação da presente Notícia de Fato.

07/03/2019 09:00:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito do Município de Santa Rosa do Piauí.

20/02/2019 12:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI, conforme despacho em anexo.

13/02/2019 12:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2019 11:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática