02/05/2024 10:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58761742.

02/05/2024 10:38:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58761742 que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download cons...

02/05/2024 08:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2024 08:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

02/05/2024 08:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 37/2023 (SIMP n.º 000201-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, ati...

30/04/2024 11:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2024 09:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da decisão do ID 58567370.

29/04/2024 09:26:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade,conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, n...

08/04/2024 10:27:20 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1392ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

08/04/2024 10:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2023 09:59:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público em atenção ao disposto no art. 24 do RICSMP.

11/12/2023 09:12:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 13:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2023 13:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2023 10:09:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento e análise de recurso.

26/09/2023 10:08:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 56915143 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados, conforme di...

26/09/2023 10:05:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Recurso contra o arquivamento do SIMP 000201-107-2022 PP 37-2023 - 2ª PJO.

26/09/2023 10:03:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1313-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento PPIC 37-2023 - 2ª PJO.

26/09/2023 10:03:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1312-2023. Comunicado de arquivamento ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo PPIC 37-2023 - 2ª PJO e CE.

26/09/2023 10:02:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1311-2023. Comunicado de arquivamento ao noticiante saomiguelfidalgo7 PPIC 37-2023 - 2ª PJO e CE.

20/09/2023 17:46:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 1311 ao 1313/2023.

20/09/2023 17:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 09:42:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias.

15/09/2023 09:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento: art. 9º, §1º, da Lei 7.347/85 c/c art. 10, caput, da Resolução nº 23/2007 do CNMP.

11/09/2023 13:57:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos.

11/09/2023 13:57:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do link de acesso à resposta ao ofício 877/2023 - 2PJO: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/EgmsE8tXWBpBqmsPCRJw08YBpeeJO96idi-Kc8OIhwOORQ?e=sAdsVV

11/09/2023 13:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2023 11:04:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos conclusos.

06/09/2023 11:03:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do link de acesso à resposta ao ofício 877/2023 - 2ª PJO: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/Ejzf0nL7zR1NnRT9XlCcFXgBXlCHk8XqjWKqvH_ysKKLfA?e=qMVKu5

06/09/2023 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2023 11:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado ao coordenador local para fins de juntada. Conclusos, devolvo ao gabinete.

31/07/2023 11:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2023 11:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2023 11:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

14/07/2023 11:24:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 56188968 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56188989, 56188993, 56296475, 56296482, 56296489...

29/06/2023 12:03:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 878-2023. Requisição ao TCE-PI PPIC 37-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 

29/06/2023 12:02:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 877-2023. Requisição ao Secretário Municipal de Adm e Finanças SMF PPIC 37-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/07/2023.

29/06/2023 12:01:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_19.21.0707.0021183_2023_25 - Comunicado de instauração do PPIC 37-2023 - 2ª PJO ao CACOP" "Publicação das Portarias 57, 59, 61, 62 e 63-2023 - 2ª PJO" 

29/06/2023 12:01:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 876-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 37-2023 - 2ª PJO e CE.

22/06/2023 11:12:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 876 ao 878/2023 - 2ª PJO.

15/06/2023 15:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

15/06/2023 15:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações consoante disposto em portaria de ID 56188968

15/06/2023 15:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

15/06/2023 15:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/06/2023 15:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria determinando a instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil 

24/04/2023 12:17:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

24/04/2023 12:17:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2023 16:27:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para aguardar prazo de resposta ao Ofício. 

19/03/2023 16:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

19/03/2023 16:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2023 09:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando resposta. O prazo encerrará em 27/03/2023.

16/03/2023 09:05:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 439/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

15/03/2023 10:59:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de Ofícios.

15/03/2023 08:28:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2023 11:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

14/03/2023 11:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiteração de solicitações no despacho acostado ao ID 55380305. 

14/03/2023 11:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 55380305.

14/03/2023 11:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo da NF, bem como reiteração de solicitações. 

13/03/2023 08:49:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

13/03/2023 08:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 120/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedi...

23/02/2023 14:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofício nº 120-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/03/2023.

13/02/2023 10:54:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 120-2023. Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

07/02/2023 11:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/02/2023 11:10:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2023 09:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria, para cumprimento. 

07/02/2023 09:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2023 09:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/02/2023 09:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF. 

01/02/2023 14:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 10:24:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

07/12/2022 10:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2022 10:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual