19/03/2018 11:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO EM 02.03.2018

16/03/2018 11:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2018 11:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000201-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: poluição sonora e ambiental ¿ estabelecimento localizado na Av. São Francisco com a Rua Artur Oliveira (Antiga Rua 05), Parque Jurema. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. Apurar suposta poluição sonora. Encerramento das atividades do estabelecimento investigado. Perda superveniente do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.03.2018, na 1266ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/03/2018 11:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2018 13:00:20 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar suposta poluição sonora. Encerramento das atividades do estabelecimento investigado. Perda superveniente do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

02/03/2018 13:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 09:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2018 09:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº097/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

21/11/2017 12:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Para Arquivamento [D2].

21/11/2017 12:14:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 888/17 encaminhado pela SEMAM.

21/11/2017 12:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência : Aberta a audiência, explicitado o objeto do presente procedimento, com a palavra o Corpo de Bombeiros, por seu representante foi dito que o Corpo de Bombeiros realizou vistoria no local chamado ¿Espaço Nunes¿ tendo constatado a ausência do atestado de regularidade, decorrido o prazo para o proprietário adequar-se, diante de sua omissão, o referido empreendimento foi interditado, conform documentação inclusa nos autos. Dada a palavra a SEMAM, por sua representante foi dito que realizou deslocamento até o local do empreendimento onde foi constatado que não há mais a exploração de atividades de bares, eventos ou bandas, funcionando apenas uma revenda da Ultra Gás. Com a palavra o representante do empreendimento, pelo o mesmo foi dito que em 2014 iniciou-se a exploração de atividades de eventos em um terreno de sua família, conhecido por ¿Espaço Nunes¿, porém, diante das denúncias formuladas e da necessidade de adequação do local à legislação, logo após a Copa do Mundo de 2014, resolveu encerrar suas atividades, permanecendo no local apenas com exploração do comércio de gás pertencente à sua família que fica localizado no terreno ao lado onde funcionava este empreendimento. Diante das informações acima, determino o arquivamento do presente procedimento em face da inatividade do mesmo, cabendo à secretaria as providências legais cabíveis para o efetivo cumprimento.

09/10/2017 08:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 986/17 à 990/17 para comparecimento em audiência no dia 21/11/2017, às 11h30m - PROCON, SEMAM, CBMPI, SDU - Sudeste, Proprietário do Espaço Nunes [C1].

09/10/2017 08:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: designo nova audiência para o dia 21/11/2017, às 11h30m; a) Seja reiterado o ofício nº 506/17, encaminhado ao PROCON, para que realize vistoria in loco, a fim de verificar se o empreendimento continua com a atividade de revenda de gás de cozinha, e se o mesmo, acaso ainda o tiver, realiza a exploração de tal atividade em cumprimento a legislação consumerista pertinente, devendo apresentar o laudo de vistoria na audiência retro designada; b) Seja expedido ofício à SEMAM, CBMPI e SDU-Sudeste para comparecimento em audiência; c) Seja expedido ofício ao Reclamado na pessoa de seu representante legal, para que compareça à audiência, munido dos seguintes documentos: licenças ambiental e sanitária, atestado de regularidade e Alvará de funcionamento.

11/07/2017 10:26:12 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO nº 077/2017 CERTIFICO, para os devidos fins, que foi cancelada a audiência designada para o dia 16 de junho de 2017. CERTIFICO, por fim, que retornaram os autos à Secretaria para designação de uma nova data. [localização A2 - marcar audiência]

30/05/2017 08:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 510/2017 ao Representante Legal do Espaço Nunes [ local c1]

30/05/2017 08:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 509/2017 à SDU-SUDESTE

30/05/2017 08:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 508/2017 ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí

30/05/2017 08:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 507/2017 à SEMAM

30/05/2017 08:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 506/2017 ao Setor de Fiscalização do Procon

30/05/2017 08:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

A) Seja expedido ofício ao setor de fiscalização do PROCON para que realize vistoria no local, com o fito de verificar se o empreendimento continua com suas atividades de venda de gás; B) Designo o dia 16/06/2017 para audiência

26/04/2017 12:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

26/04/2017 12:03:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OFÍCIO DO CORPO DE BOMBEIROS

19/04/2017 11:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B4]

05/04/2017 11:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 304/2017 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS[ LOCAL B1]

05/04/2017 11:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 303/2017 AO CSMPPI

22/03/2017 07:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL.S 65/66

06/02/2017 09:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando os Ofícios de n° 009/2015-DE e 075 SEMAM/GMA-Sudestes encartados, respectivamente, às fls. 29 e 47 dos autos, determino: a) Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações. b) Seja notificado a pessoa do Reclamante, identificado às fls. 16-17, por meio de correio eletrônico, para que informe, detalhadamente, se a empresa Reclamada continua a promover ações prejudiciais poluidoras, no prazo de 10 dias úteis. c) Seja oficiado ao Corpo de Bombeiros para que informe, no prazo de 10 dias úteis, se o referido estabelecimento comercial permanece sem atestado de regularidade, bem como se mantém exploração de atividades incompatíveis entre si, nos termos do Ofício nº 009/2015 -DE, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando a esta Promotoria, em igual prazo; [ LOCAL A2]

15/12/2016 11:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

C O N C L U S Ã O Ao(s)13 dia(s) do mês de dezembro de 2016, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça titular desta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Eu, ___________________________, PATRÍCIA LUZ MARTINS, Técnica Ministerial, que o lavrei. [LOCALIZAÇÃO AA1]

15/12/2016 11:45:51 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o Corpo de Bombeiros foi notificado em três oportunidades por meio dos ofícios nº 989/2015, 224/2016 e 578/2016, contudo até a presente data não apresentou resposta às solicitações. O referido é verdade e dou fé. Eu, ___________________________, PATRÍCIA LUZ MARTINS, Técnica Ministerial, que o lavrei. Teresina, 13 de dezembro de 2016.

07/07/2016 11:17:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 185/2016 da GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o número 14911/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

07/07/2016 11:16:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 242/2016 da SDU/SUDESTE, protocolizado sob o número 12563/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 16 DE JUNHO DE 2016 [ LOCALIZAÇÃO B2]

24/05/2016 10:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada dos ofícios [ LOCALIZAÇÃO B2]

17/05/2016 10:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 578/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]

17/05/2016 10:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 577/2016 À SDU/SUL

17/05/2016 10:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 576/2016 À GEVISA

17/05/2016 10:31:14 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do ofício n° 987/2016, 577/2016 e 578/2016. Procedo às reiterações.

29/02/2016 12:25:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando respostas do Ofícios nº 223/2016 e 224/2016 [[Localização B2]]

24/02/2016 11:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 224/2016 ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí - CBMEPI, SOLICITAR a Vossa Senhoria que informe, no prazo de 10 (dez) dias, informe se o referido estabelecimento continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui atestado de regular, bem como sistema de combate de incêndio e pânico, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Cumpre ressaltar que a solicitação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 989/2015, recebido pelo Corpo de Bombeiros em 02.12.2015 o qual não foi respondido até a presente data. [[Localização B1]]

24/02/2016 11:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 223/2016 ao Superintendente da SDU/Sul, SOLICITAR a Vossa Senhoria que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se o mencionado estabelecimento ainda se encontra exercendo suas atividades e se estas podem ser realizadas no local em face da lei de Uso e Ocupação do Solo, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria. Cumpre ressaltar que a solicitação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 985/2015, recebido pela SDU/Sul em 02.12.2015 o qual não foi respondido até a presente data.

24/02/2016 11:37:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIFICO que nesta procedi a reiteração dos Ofícios nº 985/2015 a 989/2015, desta feita retificando o endereço do estabelecimento comercial constante dos ofícios. TERESINA-PI, 15 de fevereiro de 2016.

11/02/2016 13:19:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 027/2016 GAB/SEMF ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS protocolizado sob o nº 000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 11 de fevereiro de 2016. [[Localização B2]]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

17/12/2015 08:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 075-2015 SEMAM/GMA Sudeste Localização: B2

10/12/2015 12:17:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 989/2015 - Corpo do Bombeiros - Solicitação de informações e providências. Localização: B2

24/11/2015 12:36:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 988/2015 - SEMF - Solicitação de informações e providências.

24/11/2015 12:36:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 987/2015 - GEVISA - Solicitação de informações e providências.

24/11/2015 12:35:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 986/2015 - SEMAM - Solicitação de informações e providências.

24/11/2015 12:33:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 985/2015 - SDU Sul - Solicitação de informações e providências.

24/11/2015 12:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2015 12:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/11/2015 12:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

~Conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil

24/11/2015 12:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 63/2015 - Conversão em Inquérito Civil

24/11/2015 12:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando: a) Conversão em IC; b) Expedição de ofício para SDU Norte; c) Expedição de ofício para SEMAM; d) Expedição de ofício para GEVISA; e) Expedição de ofício para SEMF; f) Expedição de ofício para Corpo de Bombeiros;

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

26/10/2015 10:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual