Acompanhamento de Processos
Processo: 000201-172/2018
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Vandsom
28/08/2020 10:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.
28/08/2020 10:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/08/2020 10:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/08/2020 09:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/08/2020 09:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/02/2020 12:03:45 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
INQUÉRITO CIVIL ¿ APURAR EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA, ATRIBUÍDA AO O ESTABELECIMENTO ¿VANDSON¿, LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO CENTRO SUL, NESTA CAPITAL. 1. Juntada de Relatório de Fiscalização, emitido pelo Comando de Policiamento Especializado ¿ Batalhão de Polícia Militar, concluindo que não foi possível constatar a poluição sonora no aludido endereço. Acostamento de Certidão Ministerial, confirmando que, após contato telefônico, a ora reclamante informou que o estabelecimento teria encerrado suas atividades. 2. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO. 3. Exaurimento superveniente do objeto. HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
07/02/2020 12:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/01/2020 10:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
24/01/2020 10:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/12/2019 08:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento de procedimento para homologação de arquivamento
17/12/2019 08:28:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício nº 1003 encaminhando procedimento para arquivamento
17/12/2019 08:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando o arquivamento do procedimento
17/12/2019 08:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
09/09/2019 11:37:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício nº 778/2019 ao DPMA e ofício nº 777/2019 ao BPA. [[B1]].
09/09/2019 11:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO EXPEDIÇAÕ DE OFÍCIO AO DPMA E AO BPA.
09/09/2019 10:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2019 09:16:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 221/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº 6804/2019
18/03/2019 11:05:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 92/2019, encaminhado pela CBMEPI, protocolizado sob nº4863/2019.[BH]
14/03/2019 09:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 257/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.
01/03/2019 13:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 259/2019-24ªPJ/MPPI, à CBM. [[B1]]
01/03/2019 13:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 258/2019-24ªPJ/MPPI, à DPMA. [[B1]]
01/03/2019 13:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 257/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]
01/03/2019 13:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Portaria nº 017/2019, convertendo a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório.
01/03/2019 13:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/02/2019 14:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/01/2019 12:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 64/2019, à WANDERSON. [[C1]]
21/01/2019 09:09:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 24/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.[B4]
15/01/2019 11:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 24/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[WAL]]
13/12/2018 10:34:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Despacho informando que o procedimento está em andamento regular e determinando que expeça-se ofício à SEMAM requisitando que realize vistoria in loco e apresente à Promotoria no prazo de 10 (dez) dias. [A2]
13/12/2018 10:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/12/2018 14:07:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.
10/12/2018 14:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/12/2018 12:43:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de TERMO DE INFORMAÇÃO/RECLAMAÇÃO.
10/12/2018 12:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
10/12/2018 12:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58