20/03/2025 11:31:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 240/2025 - MPE/GAB/2ªPJP. Do que, para constar,...

24/02/2025 09:20:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

21/02/2025 08:48:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 240/2025 - MPE/GAB/2ªPJP

18/02/2025 08:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2025 08:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/02/2025 08:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

11/12/2024 14:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 13:59:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado di...

11/12/2024 13:58:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 787/2024 - MPE/GAB/2ªPJP. Do que, para constar,...

18/11/2024 10:39:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

18/11/2024 09:39:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 787/2024 - MPE/GAB/2ªPJP

07/11/2024 09:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2024 09:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/09/2024 14:06:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2024 14:06:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado digi...

06/09/2024 14:05:03 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000008.09.2024 - Solicitante: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

06/09/2024 08:11:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

05/09/2024 13:56:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 262/2024 - MPE/GAB/2ªPJP

02/09/2024 09:43:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 09:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

26/07/2024 09:05:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seg...

26/07/2024 08:58:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

26/07/2024 08:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2024 09:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2024 11:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2025, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme fundamentado em despacho de ID. 59332856.

28/06/2024 11:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

25/03/2024 15:21:37 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

25/03/2024 15:21:04 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiç...

06/03/2024 13:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...

05/03/2024 09:46:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

22/02/2024 14:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

22/02/2024 14:47:24 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2023 10:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/08/2023 15:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...

31/08/2023 15:07:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

25/08/2023 16:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/05/2023 14:11:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2024, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de Id. 56014447.

22/05/2023 14:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/05/2023 14:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2023 14:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/05/2023 12:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2023 10:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2023 10:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  TERMO DE JUNTADA    Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m) remetido(s) ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1...

22/11/2022 09:30:35 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2022 10:49:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CERTIDÃO  CERTIFICO para os devidos fins, que, nesta data, entreguei cópia impressa dos seguintes expedientes ao Oficial de Diligências para ser entregue, v...

01/10/2022 22:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/09/2022 09:21:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 810/2022 e 811/2022 - MPE/GAB/2ªPJP

20/09/2022 11:10:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 09:40:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2022 14:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI Avenida Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca/PI - 64.240-000       INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.º 12/2019 SIMP: 000201-174/2019 ASSUNTO: IN...

21/06/2022 11:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/06/2022 11:10:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO CERTIFICO que, cumpri integralmente as determinações contidas no DESPACHO retro (id. 53566311), com os expedientes de praxe e as devidas comunicações, razão pela qual faço os presentes aut...

21/06/2022 11:07:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no DESPACHO retro (id. 53566311), realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) OF. N.º 320/2...

21/06/2022 11:05:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.° 320/2022

21/06/2022 11:00:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): 1) PARECER TÉCNICO Nº 42/2022, encaminhado pelo CAOMA/MPPI, em resposta ao OF- 2ªPJP. N.º 213/2022. E, para cons...

14/06/2022 11:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2022 09:13:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2022 09:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/04/2023, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação para conclusão das diligências

11/05/2022 08:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.° 12/2019 SIMP: 000201-174/2019 ASSUNTO: Investigar poluição na barragem do município de Piracuruca/PI.   DESPACHO - ...

25/04/2022 10:25:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2022 10:25:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

   CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 9.º da Resolução n.º 23/2007. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.   WULLISSES OLIVEIRA D...

25/03/2022 10:31:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2022 10:05:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de Apoio ao CAOMA/MPPI

14/03/2022 12:09:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  CERTIFICO para os devidos fins que, diante da impossibilidade de realizar movimentações no sistema, como prorrogar prazos, interoperabilidade etc., desde a migração do SIMP 2 para o SIMP 3...

07/03/2022 11:51:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho retro.

07/03/2022 11:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2022 08:53:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

07/03/2022 08:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

23/02/2022 13:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2021 09:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2021 09:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/04/2021 12:39:51 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 12:38:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2021 14:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/03/2021 14:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID n.º 32658588.

23/03/2021 14:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/03/2021 14:53:27 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 14:52:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 13:16:43 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 13:14:37 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 13:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2021 12:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2021 12:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/02/2021 12:28:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 12:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2021 13:28:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2021 07:59:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 16:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/01/2021 12:06:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2021 12:05:20 • ATOS COMUNS » Juntada

08/01/2021 12:02:34 • ATOS COMUNS » Juntada

08/01/2021 12:02:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2020 08:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/12/2020 08:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/12/2020 08:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

11/12/2020 08:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/12/2020 09:15:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 08:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/12/2020 08:40:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 08:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/12/2020 08:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/12/2020 08:35:55 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2020 08:40:14 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2020 08:37:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 12:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/11/2020 12:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/11/2020 12:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/11/2020 12:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/11/2020 12:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/11/2020 11:54:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 14:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2020 13:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/10/2020 13:54:00 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 13:53:25 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 11:54:24 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 11:43:19 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 11:41:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2020 13:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/09/2020 13:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

04/09/2020 10:12:15 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 10:08:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2020 10:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/09/2020 09:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/09/2020 09:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/08/2020 09:23:12 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2020 09:22:02 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 13:59:23 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 13:58:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 08:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2020 08:31:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 08:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/07/2020 08:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/07/2020 08:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/07/2020 08:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/07/2020 08:12:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 08:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/01/2020 14:08:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que em cumprimento ao despacho de fl. 158, encaminhei, via athenas, Ofícios nº 25/2020 e nº 26/2020, os quais seguem em anexo. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

29/01/2020 13:52:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 26/2020

29/01/2020 13:44:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 25/2020

29/01/2020 13:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se o coordenador do Vigiágua, via caoma.

29/01/2020 13:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 09:35:26 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 04/2020 - CAOMA.

16/01/2020 09:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 14:35:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri integralmente com o despacho de fl. 146 dos autos, expedindo os ofícios 645/2019, 647/2019 e 648/2019, via Athenas, fazendo ainda a juntada dos comprovantes de envio. Eu, _________________________________, Assessora de Promotoria de Justiça, para constar, lavro e assino a presente certidão.

11/12/2019 13:43:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

11/12/2019 13:40:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Secretário de Saúde do Estado

11/12/2019 13:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se ainda o Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí para realização de vistoria na Barragem de Piracuruca, para analisar a poluição da água. Expedientes necessários.

11/12/2019 13:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o recomendado de fl. 145, item a.

11/12/2019 13:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 14:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 10:47:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer Técnico n° 54.2019 - CAOMA/MPPI.

24/10/2019 14:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 140/2019 - FUNASA.

23/10/2019 09:33:14 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 340/2019 - IBAMA.

11/10/2019 14:36:51 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 117/2019 - CÂMARA DE PIRACURUCA.

11/10/2019 14:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 13:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFICIE-SE O IBAMA E A FUNASA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA EM REFERIDA ÁGUA DA BARRAGEM.

20/09/2019 13:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

SOLICITE-SE DO SETOR DE PERÍCIAS A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA COM VIAS A AFERIR A QUALIDADE DA ÁGUA.

20/09/2019 13:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicite-se auxílio do CAOMA neste procedimento.

20/09/2019 13:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Caso não cumpridas as diligências de fl. 04 dos autos, cumpram-se.

20/09/2019 13:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 08:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2019 12:01:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 16/09/2019, eu, Glenda Fernanda de Araujo Machado, estagiária de promotoria de justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho fl. 21 retro, apensando os documentos, cujas cópias seguem às folhas 24/124.

16/09/2019 11:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Por todo o exposto, fora anexados documentos pertinentes ao procedimento. Em nada mais havendo, Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, lavrei e assinei a presente ata, contendo 1 (uma) lauda, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

16/09/2019 11:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

i) Apense-se a ata de reunião com o Sr. Secretário de Meio Ambiente, bem como todos os documentos ora acostados ao procedimento. ii) Conclusos. Piracuruca, 16/09/2019

16/09/2019 11:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2019 15:07:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 19, referente ao IC Nº 12/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

22/08/2019 09:08:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho constante nas fls. 03/04, referente ao ICP Nº 12/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

21/08/2019 14:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha, vem NOTIFICAR, o Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, Sr. Manoel Escorcio de Brito Filho, com domicílio necessário na Rua Senador Gervásio, S/N, Centro, Piracuruca ¿ PI, para que compareça a esta 2ª Promotoria de Justiça, no dia 27 de agosto de 2019, às 13h00min, a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Inquérito Civil Público Nº 12/2019.

21/08/2019 13:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Cuida-se de procedimento extrajudicial autuado como Inquérito Civil Público Nº 12/2019, tendo como assunto investigar poluição na barragem do município de Piracuruca ¿ PI. Do exposto, determina-se a notificação do Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, Sr. Manoel Escorcio de Brito Filho, para que compareça a esta 2ª Promotoria de Justiça, 27 de agosto de 2019, às 13h00min, a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Inquérito Civil Público nº 12/2019.

21/08/2019 12:19:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

2. Face ao exposto, nos termos do art. 129, VI da CF/88, do art. 26, I, ¿b¿ da Lei Federal n.º 8.625/93 e do art. 6º, § 10, da Resolução nº 01/2008 CPJ/MPPI, a fim de instruir o referido Inquérito Civil Público, solicito a V. Ex.ª EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO destinada a Secretaria de Estado do Meio Ambiente para que este apresente a esta Promotoria de Justiça as seguintes informações no prazo de 20 (vinte) dias: 3. Informe acerca de eventuais pericias realizadas nos últimos 2 (dois) anos com vias a aferir qualidade da água da barragem; 4. Informe acerca de licenciamentos ambientais de atividades realizadas na barragem de Piracuruca que sejam afetos às suas competências. 5. Deve ser informado ao destinatário da requisição que a resposta poderá ser enviada, preferencialmente, por meio eletrônico, documentos em formato PDF, através do e-mail: segunda.pj.piracuruca@mppi.mp.br.

21/08/2019 12:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para que informe acerca de eventuais pericias realizadas nos últimos dois anos com vias a aferir a qualidade da água de referida barragem, além de informações acerca de licenciamentos ambientais de atividades realizadas na barragem de Piracuruca às suas competências. Piracuruca, 20/08/2019.

21/08/2019 12:15:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

2. Face ao exposto, nos termos do art. 129, incisos III e VI da CF/88; art. 26, inciso I, alínea ¿b¿ e artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, a fim de instruir o referido Inquérito Civil, REQUISITA a V.S.ª, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento deste, as seguintes informações: 3. Informe acerca de eventuais pericias realizadas nos últimos 2 (dois) anos com vias a aferir a qualidade da água da referida Barragem; 4. Informe acerca de ¿criatórios de peixes¿ ou outras atividades, cujos licenciamentos ambientais sejam afetos às suas competências.

21/08/2019 12:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se o município de Piracuruca, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que informe acerca de eventuais pericias realizadas nos últimos dois anos com vias a aferir a qualidade da água de referida barragem, além de informações acerca de "criatórios de peixes" ou outras atividades, cujos licenciamentos ambientais sejam afetos ás suas competências. Piracuruca, 20/08/2019.

21/08/2019 11:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 23/2019

21/08/2019 11:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 08:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 08:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 08:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual