Acompanhamento de Processos
Processo: 000201-226/2017
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Nº Processo de Origem:
ICP nº 11/2012
Promotor:
Promotoria:
Gerson Gomes Pereira
2ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
10/10/2024 11:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Protocolo arquivado em cumprimento ao ID: 60426215
10/10/2024 11:20:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos
10/10/2024 11:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos
anexo
08/10/2024 09:49:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
08/10/2024 09:47:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO N.° 6904/2024 Certifico que não foi possível dar cumprimento à determinação constante no Despacho 60362592, visto que como não há nos autos o movimento finalístico de arquivamento, não é po...
08/10/2024 09:19:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho protocolo para cumprimento
08/10/2024 09:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Automática
07/10/2024 11:35:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos
03/10/2024 11:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 000201-226/2017 DESPACHO Tendo em vista que, no âmbito do presente Inquérito Civil Público, foi proferida decisão de arquivamento devidamente homologada pelo Conselho Superior do Mini...
03/10/2024 11:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos
Junta-se aos autos comprovante de homologação de arquivamento publicada no Diário Oficial.
30/09/2024 10:31:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/09/2024 10:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual
30/09/2024 10:30:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 6769/2024 Certifico para os devidos fins que recebi o presente procedimento para fins de redistribuição, de ordem desta Direção de Sede, em razão da matéria para regularização, visto que...
27/09/2024 13:46:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Cruz do Piauí
Envio de Acervo do Usuário: Romana Leite Vieira - Para Responsável pela Lotação: ANDREIA MANOELLE ROCHA DA COSTA
17/10/2017 13:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/10/2017 13:14:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/10/2017 13:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Cruz do Piauí - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática
11/10/2017 13:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público nº 11/2012 (SIMP nº 000201-226/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí. Assunto: Instauração de Inquérito Civil Público para fins de investigação da estruturação do Conselho Tutelar de Wall Ferraz ¿ PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Romana Leite Vieira. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar a estruturação do Conselho Tutelar de Wall Ferraz-PI. Remessa da Recomendação nº 009/2016 ao Gestor Municipal para adoção das medidas cabíveis. Ofício enviado pela Prefeitura Municipal de Wall Ferraz informando que acatou a Recomendação Ministerial relatando que o referido Conselho Tutelar possui prédio próprio, com 4 (quatro) cômodos, sendo 2 (duas) amplas salas e 2 (dois) banheiros, computador potente, impressora, internet, material de expediente e telefone celular privativo com consumo pago pelo Município. Ofício enviado pelo Conselho Tutelar informando o cumprimento da Recomendação nº 009/2016 na íntegra, e que o Conselho Tutelar está em pleno funcionamento. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
06/09/2017 11:27:09 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa
RELATÓRIO/ VOTO Instauração de Inquérito Civil Público para fins de investigação da estruturação do conselho Tutelar de Wall Ferraz-PI.
28/08/2017 10:30:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/08/2017 09:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
28/08/2017 09:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Cruz do Piauí - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática
28/08/2017 09:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14