24/11/2022 10:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/11/2022 10:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2022 12:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

anexo

05/08/2022 12:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2022 09:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2022 21:15:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 09:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2022 13:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2022 13:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2022 14:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/11/2021 13:08:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2021 12:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 12:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/10/2021 11:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 09:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 18:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 10:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/05/2021 10:54:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 10:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2021 14:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 15:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 08:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 10:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que em 06 de abril de 2021 os presentes autos foram recebidos de ex servidor(a) da Promotoria de Justiça de Itainópolis. Cumpre ressaltar que o referido Órgão estava sob a respondência do Dr. José William Pereira Luz. No entanto, os procedimentos extrajudiciais não estavam em sua posse. Itainópolis/PI, 07 de abril de 2021 MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA

06/04/2021 15:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2021 13:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 09:46:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 09:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2021 14:10:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 14:09:42 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 14:09:10 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 14:07:55 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 14:07:27 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 14:06:54 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 14:05:06 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 14:04:34 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 14:03:57 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 14:03:27 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 14:01:06 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 13:56:15 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 13:55:35 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 13:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 10:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Suscitação de Conflito de Atribuição » Negativo

09/02/2021 15:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 10:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

30/11/2020 14:55:56 • ATOS COMUNS » Voto

01/07/2020 09:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 11:30:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2020 11:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 11:31:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 509/2019 ¿ PJITAINÓPOLIS À Exma. Sra. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

06/11/2019 09:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público n. 03/2018 ¿ SIMP nº 000201-267/2018 DESPACHO Publique-se a decisão de arquivamento no diário eletrônico, para efeitos de cientificação do Sr. Edilson Rodrigues de Sousa. Empós, junte-se cópia do diário eletrônico com a devida publicação e remetam-se os autos ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público, com fulcro no art. 9º §1º, da Lei 7.347/85. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 05 de novembro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

31/10/2019 14:28:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos AR da notificação de fl. 148.

23/10/2019 09:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos Aviso de Recebimento da notificação de fl. 147.

27/09/2019 13:14:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações de arquivamento

24/09/2019 09:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo

Isto posto, com base nos fatos e fundamentos expostos, promovo o ARQUVAMENTO do presente Inquérito Civil Público.

20/08/2019 13:37:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto cópia do e-mail de nova solicitação de auxílio ao CACOP.

23/07/2019 09:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto cópia do e-mail de solicitação de auxílio ao CACOP.

14/06/2019 09:26:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 09:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências posteriores

24/05/2019 09:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de prazo do presente procedimento

24/05/2019 09:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 12:20:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO ARs das notificações de fls. 100 - 105.

14/03/2019 10:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações do Sr. José Ailton da Cruz

14/03/2019 10:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações do Sr. Genilson da Silva Sousa

14/03/2019 10:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações do Sr. Euilson Rodrigues Moreira

14/03/2019 10:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações do Sr. Edilberto Carvalho de Moura

14/03/2019 10:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações do Sr. Antônio Araújo dos Martírios Moura Fé

14/03/2019 10:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações da Sra. Aline Moura Gonçalves

14/03/2019 10:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

1) Segue a ata assinada pela Exma. Promotora de Justiça Dra. Romana Leite Vieira, pela Assessora de Promotoria Lara Evelyne de Carvalho Lima e a Advogada Dra. Israella Mayara de Moura Rocha. 2) Os depoimentos das testemunhas serão colhidos separadamente. 3) A advogada da investigada requereu juntada de jurisprudência. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

19/02/2019 11:43:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações às testemunhas e representados

19/02/2019 08:25:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 13:17:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP 03/2018 - SIMP 000201-267/2018 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que foi juntada as respostas das notificações de fl. 93 e 95. Quanto à notificação expedida ao Sr. EDILSON RODRIGUES, ainda não houve resposta. Todavia, o prazo ofertado ainda não foi ultrapassado, razão pela qual, neste momento, deixo de agendar audiência extrajudicial. Itainópolis, 08 de fevereiro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15327

08/02/2019 13:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 12:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/02/2019 12:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 10:58:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto respostas às notificações de fls. 90 e 91.

07/02/2019 10:54:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto Recebido das notificações de fls. 90-92.

10/01/2019 08:44:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAR INTERESSADO

10/01/2019 08:42:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAR INTERESSADO

10/01/2019 08:41:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAR INTERESSADO

11/12/2018 09:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público n. 003/2018 ¿ SIMP n. 201-267/2018 DESPACHO Intime-se os representantes, para que no prazo de 10 (dez) dias informem rol de testemunhas. Junte-se ao ofício cópia da representação. Logo após a juntada da resposta, em ato contínuo, sendo desnecessária nova conclusão dos autos, agende-se audiência extrajudicial de instrução, para a oitiva das testemunhas arroladas pelos representates, do Sr. GENILSON DA SILVA SOUSA, mencionado à fl. 84, dos representados (EUILSON RODRIGUES MOREIRA E ALINE MOURA GONÇALVES), e do engenheiro Antônio Moura Fé, mencionado à fl. 09. Expedientes necessários. Itainópolis, 08 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA PROMOTORA DE JUSTIÇA

01/11/2018 12:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO Manifestação do Sr. Euilson Rodrigues, em resposta ao ofício nº 275/2018 (fl. 68).

29/10/2018 10:40:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data JUNTO manifestação da Sra. Aline Moura Gonçalves, em resposta ao ofício nº 242/2018 (fl. 63).

10/10/2018 08:05:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO AR do ofício nº 242/2018

03/10/2018 07:26:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 275/2018

03/10/2018 07:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 03/2018 ¿ SIMP 000201-267/2018 DESPACHO Considerando o requerimento (fl. 66) do Sr. Euilson Rodrigues Moreira, defiro o pedido. Oficie-se o reclamado com cópia da documentação solicitada e novo prazo para manifestação. Expedientes necessários. Picos, 01 de outubro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

28/09/2018 11:54:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO Requerimento dos anexos citados no ofício nº 193/2018 (fls. 58) por parte do Sr. Euilson Rodrigues Moreira.

19/09/2018 12:25:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 03/2018 e ao SIMP nº 000201-267/2018) Em 19/09/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO Aviso de Recebimento do ofício 193/2018, às fls. ___________.

14/09/2018 12:12:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 242/2018

14/09/2018 12:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Considerando o pedido formulado no ofício s/n/2018 da Sra. Aline Moura Gonçalves, defiro a requisição. Oficie-se a reclamada com cópia da documentação solicitada e novo prazo para manifestação. Prazo para resposta: 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Picos, 12 de setembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

10/09/2018 11:35:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 03/2018 e ao SIMP nº 000201-267/2018) Em 10/09/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício s/n/2018 da Sra. Aline Moura Gonçalves, às fls. ___________.

10/08/2018 08:44:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 193/2018 ao Exmo. Sr. Euilson Rodrigues Moreira

10/08/2018 08:42:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 191/2018 à Exma. Sra. Aline Moura Gonçalves

10/08/2018 08:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 03/2018 ¿ SIMP 000201-267/2018 DESPACHO Oficie-se os Srs. Euilson Rodrigues Moreira e Aline Moura Gonçalves, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca dos fatos narrados na Representação acostada nas fls. 07-10. Junte-se cópia da Representação. Expedientes necessários. Picos, 08 de agosto de 2018. ROMAN

10/08/2018 08:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 10:55:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2018 10:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática