09/05/2019 08:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO ARQUIVADO E JÁ HOMOLOGADO PELO CSMP

09/05/2019 08:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PROCEDIMENTO ARQUIVADO E JÁ HOMOLOGADO PELO CSMP

09/05/2019 08:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

04/09/2018 12:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO E HOMOLOGADO PELO CSMP.

31/08/2018 13:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2018 13:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2018 13:39:26 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO A fim de viabilizar a realização de procedimento cirúrgico orotpedico de que necessita o paciente Francisco Alves de Almeida, no Hospital Getúlio Vargas-HGV.

09/08/2018 13:39:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 08:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 09:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12ª PJ Nº 143/2018. Remessa de Inquérito Civil Público para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí.

04/07/2018 09:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

TERMO DE ARQUIVAMENTO, INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 47/2017.

28/05/2018 11:44:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO GABINETE Nº. 1025-2018, oriundo da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas-HGV.

07/05/2018 12:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Ofício nº. 260/2018 solicitando informações acerca da citada cirurgia do paciente a Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV.

04/05/2018 11:05:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 84/2018 de contato telefônico.

27/04/2018 08:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO GABINETE Nº. 792/2018, oriundo do Hospital Getúlio Vargas, em resposta ao Ofício nº 160/2018 12ª PJ.

05/04/2018 10:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Ofício nº. 160/2018 solicitando posição atualizada do paciente na fila de espera do médico ortopedista, Dr. José de Sampaio a Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV.

03/04/2018 10:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Memorando nº 90/2018.

03/04/2018 10:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2018 10:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/04/2018 10:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria n°52/2018 de conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

02/04/2018 09:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO

02/03/2018 11:38:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, do OFÍCIO GABINETE Nº 299-2018, oriundo do Hospital Getúlio Vargas ¿ HGV, em resposta ao ofício 12ª PJ nº 69/2018.

19/02/2018 07:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício n° 69/2018, solicitando a previsão da realização da cirurgia do paciente, bem como lista nominal dos pacientes que aguardam por cirurgia com o supracitado médico.

07/02/2018 12:37:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, realizei contato telefônico com a declarante a Sra. Maria dos Remédios Oliveira, acerca do Procedimento Preparatório Nº 47/2017 (SIMP: 000202-027/2017) e a mesma informou que o paciente não conseguiu realizar o procedimento cirúrgico, e que continua aguardando na fila de espera.

06/02/2018 09:47:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n°12 2018, o Secretário de Diligências- MPE /PI, informou na data de hoje (06/02/2018), que não localizou o endereço mencionado no Mandado de Notificação Nº 21/2018.

05/02/2018 11:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 21/2018 À DECLARANTE DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

29/01/2018 12:48:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2018 12:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Procedimento Preparatório nº 47/2017 (SIMP nº 000202-027/2017). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: viabilizar a realização de procedimento cirúrgico de que necessita o paciente Francisco Alves de Almeida, no Hospital Getúlio Vargas - HGV. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Viabilizar a realização de procedimento cirúrgico de que necessita paciente, no Hospital Getúlio Vargas ¿ HGV. Conversão do feito em diligência no intuito de comprovar a realização da cirurgia. Arquivamento não homologado. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para realização de diligências complementares, apontadas pela Relatora, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/01/2018 12:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 07:19:10 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO Viabilizar a realização de procedimento cirúrgico de que necessita o paciente FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, no Hospital Getúlio Vargas- HGV.

29/01/2018 07:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2017 08:45:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2017 11:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2017 10:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Arquivamento submetendo-o à apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo 10, §1º da Resolução nº 23/2007, do CNMP, para regular apreciação.

04/08/2017 15:15:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: PUBLICAÇÃO DA PORTARIA.

04/08/2017 15:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2017 12:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho em anexo.

24/07/2017 12:29:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 102/2017.

19/07/2017 12:06:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício Gabinete nº. 555/2017, oriundo do Hospital Getúlio Vargas - HGV.

11/07/2017 12:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 325/2017 à Diretora do HGV, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e esclarecimentos acerca do teor do termo de declarações (em anexo) da Sra. Maria dos Remédios Oliveira, companheira do paciente, no qual relata que, há mais de 1 (um) mês, sem definição de data e conhecimento dos critérios de seleção dos pacientes para cirurgia, aguardam marcação para realização do procedimento cirúrgico de que ele necessita.

11/07/2017 12:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 221/2017 ao CAODS comunicando a instauração do procedimento.

11/07/2017 12:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2017 12:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/07/2017 12:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria de instauração.

11/07/2017 12:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual