22/04/2021 09:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado após homologação pelo CSMP

15/04/2021 10:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 19.03.2021, na 1338ª sessão ordinária do CSMP-PI.

25/03/2021 09:20:44 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/03/2021 10:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2021 10:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2021 11:29:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 11:24:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 11:46:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 11:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2021 11:44:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 11:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2021 11:41:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 11:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2021 11:39:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 11:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2021 11:37:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 11:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2021 11:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/03/2020 09:10:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Trata-se de Certidão N° 51/2020 certificando que, no dia 16 de março de 2020, entrou em contato com esta Promotoria de Justiça, a Sra Kátia Gomes de Sousa, que informou que a paciente Sra Antônia Fernandes de Sousa faleceu, não necessitando mais dar continuidade ao Inquérito Civil Público N° 55/2019.

10/03/2020 09:20:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 48/2020.

31/01/2020 09:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 043/2020 - que notifica à declarante para comparecer na sala da 12ª PJ a fim de prestar informações atualizadas acerca do andamento do tratamento da paciente

31/01/2020 09:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária 2.020 - que determina o cumprimento das determinações da portaria 201/2019

06/12/2019 10:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2019 10:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2019 10:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ nº 201/2019 - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 55/2019 - objetivando viabilizar serviço de radioiodoterapia prescrito a paciente

21/10/2019 09:56:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 55 2019 - Resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1442 2019

19/09/2019 14:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 55 2019 - Cópia da Portaria do ICP nº 46 2017

19/09/2019 13:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 638 2019 - Comunicando ao CSMP prorrogação do PP 55 2019

19/09/2019 13:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1442 2019 - Clínica BioNuclear - Requisitando fila de espera da radioiodoterapia

19/09/2019 13:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Prorrogação para novas diligências

19/09/2019 13:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho para prorrogação de prazo - PP nº 55 2019

19/09/2019 10:22:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 203 2019 - PP Nº 55 2019 - Contato telefônico com a declarante

08/07/2019 12:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da BioNuclear aos autos

08/07/2019 12:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da BiONUCLEAR aos autos

13/06/2019 10:07:19 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem de Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação do HU por meio do Ofício n° 220/2019

13/06/2019 10:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do Hospital Universitário

31/05/2019 12:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício nº 769/2019 - Requisição de documentos ao HU-UFPI.

31/05/2019 12:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício nº 765/2019 - Requisição de documentos à Clínica Bionuclear.

31/05/2019 12:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Memorando 12ª PJ Nº 352/2019 ¿ Comunicação da Portaria ao CAODS.

31/05/2019 12:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Memorando 12ª PJ Nº 351/2019 ¿ Comunicação da Portaria ao Presidente do Conselho Superior do MPE-PI.

31/05/2019 12:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2019 12:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/05/2019 12:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Procedimento Preparatório Nº 55/2019, a fim de viabilizar, por meio do Sistema Único de Saúde, serviço de radioiodoterapia prescrito a pacientes oncológicos.

29/05/2019 14:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2019 09:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada ajuntada de manifestação do HU-UFPI, através do Ofício n° 100/2019

23/04/2019 09:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação de juntada de manifestação do HU-UFPI

13/03/2019 10:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2.019 DA NF 61 2018.

08/03/2019 08:32:47 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada aos autos e manifestação do hospital universitário, através do Ofício n° 79/2019

08/03/2019 08:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação de juntada de manifestação do Hospital Universitário.

31/01/2019 13:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

ATA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - NF nº 61 2018 - 22.01.2019

30/01/2019 10:27:12 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do Hospital São Marcos, através do Ofício n° 014/2019.

30/01/2019 10:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação de juntada de manifestação do Hospital São Marcos

22/01/2019 14:49:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - NF Nº 61 2018 - Documentos apresentados em audiência

16/01/2019 15:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 28/2019 - Requisição de manifestação do Superintendente do Hospital Universitário ¿ HU/UFPI

16/01/2019 15:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 27/2019 - Requisição de informações ao Diretor de Geral Executivo do Hospital São Marcos

16/01/2019 14:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação 12ª PJ Nº 004/2019 destinado ao Superintendente do Hospital Universitário

16/01/2019 14:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação 12ª PJ Nº 003/2019 destinado à Diretora da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde- FMS

16/01/2019 14:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação 12ª PJ Nº 002/2019 destinado ao Diretor de Geral Executivo do Hospital São Marcos

16/01/2019 14:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

16/01/2019 14:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo e de determinação de novas diligências.

10/12/2018 10:34:59 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do Hospital São Marcos através de Ofício n° 198/2018.

10/12/2018 10:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Determinação de juntada de manifestação do Hospital São Marcos .

30/11/2018 10:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Audiência Extrajudicial realizada com a declarante, a Diretora de Regulação da Fundação Municipal de Saúde e o Diretor Geral do Hospital São Marcos.

30/11/2018 10:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 224/2018 AO DIRETOR GERAL EXECUTIVO DO HOSPITAL SÃO MARCOS PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

29/11/2018 11:54:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 239/2018 de envio de e-mail (oficio/ convite).

29/11/2018 11:17:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OF. Nº 207/2018, oriundo da Diretoria de Negócios e Práticas Médicas.

29/11/2018 11:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Determinação de manifestação do HSM através do ofício n. 207/2018.

22/11/2018 09:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ nº 977/2018 À Sra. KÁTIA GOMES DE SOUSA que convida para audiência dia 30/11/2018.

22/11/2018 09:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ nº 976/2018 ao Diretor de Práticas Médicas do Hospital São Marcos que convida para audiência dia 30/11/2018.

22/11/2018 09:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ nº 975/2018 à Diretora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da FMS que convida para audiência dia 30/11/2018.

13/11/2018 13:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 956/2018 - Reitera requisição de providências e/ou justificativas acerca da negativa no atendimento da paciente Antônia Fernandes de Sousa ao Diretor de Práticas Médicas do Hospital São Marcos

01/11/2018 12:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 908/2018 - Solicitação ao Hospital São Marcos, no prazo de 5 (cinco) dias, de providências e/ou justificativas acerca da negativa no atendimento da paciente Antônia Fernandes de Sousa.

01/11/2018 12:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

TERMO DE AUTUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Nº 61/2018 - em razão do termo de declaração da Sra. Kátia Gomes de Sousa, que relata a negativa do Hospital São Marcos na marcação de consulta com médico oncologista (1ª vez) para a paciente Sra. Antônia Fernandes de Sousa, 79 anos, regulada do Hospital Universitário- HU/UFPI e que necessita realizar iodoterapia.

01/11/2018 11:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual