10/10/2017 09:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/10/2017 09:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

06/10/2017 08:35:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2017 07:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 108/2016 (SIMP nº 000202-029/2016). Origem: 28ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Negativa de embarque com o passe livre intermunicipal. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Comprovação de que haveria um aviso afixado nos guichês da ¿Empresa Líder¿ sobre a Lei do Passe Livre. Desnecessidade de novas diligências. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

06/10/2017 07:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2017 09:44:31 • ATOS COMUNS » Voto

Relatório/ Voto Negativa de embarque com Passe Livre Intermunicipal.

18/09/2017 12:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2017 08:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2017 08:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2017 11:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

12/09/2017 11:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2017 14:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 108/2016 SIMP: 000202-029/2016 DESPACHO Em face da documentação de fls. 37/41 e da certidão de fl. 42, não vejo medidas posteriores a adotar, razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos. Teresina-PI, 30 de junho de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

30/06/2017 14:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2017 08:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

30/06/2017 08:52:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, na data de hoje, recebi do Dr. MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE (Advogado da Empresa Líder), fotografias a fim de comprovar que foram afixadas aas informações sobre a Lei do Passe Livre nos guichês dos Terminais Rodoviários. CERTIFICO e dou fé.

30/06/2017 08:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2017 13:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 108/2016 SIMP: 000202-029/2016 DESPACHO Notifique-se a representante da Empresa Líder para comparecer a esta Promotoria de Justiça na data de 30.06.2017, às 08:00 horas, munida do Relatório Fotográfico a que alude o ofício de fl. 32. Teresina-PI, 26 de junho de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

25/05/2017 10:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

25/05/2017 10:40:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorrido o prazo estabelecido no Ofício nº 114/2017 (reiterando o Ofício nº 43/2017), não houve qualquer manifestação por parte da Sra. ELISA MARIA FERRAZ BARBOSA (Representante Legal da Empresa Líder) junto a estes autos, sobre o envio das informações requisitadas. CERTIFICO e dou fé.

25/05/2017 10:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 14:56:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 114/2017. AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO.

06/04/2017 14:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 12:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 108/2016 SIMP: 000202-029/2016 DESPACHO Encaminhe-se ofício à representante legal da Empresa Lider concedendo o prazo de 05(cinco) dias para a juntada aos autos do relatório fotográfico acordado em audiência. Teresina-PI, 06 de abril de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

03/04/2017 10:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

03/04/2017 10:13:36 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que até a presente data (03/04/2017) a Empresa Líder não enviou para esta Promotoria de Justiça o relatório fotográfico que havia se comprometido, tendo decorrido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas concedido. CERTIFICO e dou fé.

30/03/2017 10:12:51 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO para os devidos fins, que na data de hoje (30/03/2017) foi constatado que o ofício de nº 115/2017 ( fl. 28), foi endereçado erroneamente ao CREAS, tendo em vista que deveria ir para a empresa LÌDER. Certifico, ainda, que em contato telefônico com a coordenadora do CREAS LESTE informamos o equívoco, bem como da desnecessidade de responder tal ofício. Por fim, Certifico, também, que o advogado da empresa Líder se comprometeu no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a comparecer a esta Promotoria de Justiça para trazer o relatório fotográfico. AGUARDANDO INFORMAÇÃO

24/03/2017 09:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Procedimento nº 108/2016 convertido em Inquérito Civil nº 108/2016

24/03/2017 09:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Expedida Portaria °34/2017, convertendo o presente procedimento em Inquérito Civil

24/03/2017 09:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2017 08:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho

24/03/2017 08:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2017 08:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/03/2017 08:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2017 12:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 108/2016 SIMP: 000202-029/2016 DESPACHO Em observância aos prazos estabelecidos na Resolução 23/2007 do CNMP e à natureza dos fatos apurados nestes autos, que não comportam a instauração de procedimento administrativo, tampouco a sua prorrogação, determino, de imediato, a conversão deste Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, uma vez que se encontra com o prazo de conclusão esgotado, procedendo-se a re-autuação e o registro no SIMP. Publique-se a portaria de conversão e comunique-se o fato ao CAOPDI. Após, reitere-se o ofício de fl. 19 com as advertências legais. Teresina-PI, 15 de março de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

13/03/2017 13:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

13/03/2017 13:22:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu o prazo estipulado no ofício nº. 43/2017 sem o encaminhamento dos registros fotográficos por parte da Empresa Líder.

13/03/2017 13:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2017 10:14:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício de nº 43/2017

21/02/2017 10:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2017 14:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Procedimento administrativo nº 108/2016 Cumpra-se o despacho de fl. 17. Teresina, 13 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

06/02/2017 11:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo nº 108/2016 SIMP: 000202-029/2016 DESPACHO Encaminhe-se resposta ao ofício de fl. 14, no sentido de que as informações constantes do anexo de fls. 15/16 encontram-se de acordo com a legislação vigente, devendo ser retificado, apenas, o item ¿3¿ daquele anexo por conter erro de digitação. Conste do ofício, ainda, o prazo de 15 (quinze) dias para que a Empresa Lider encaminhe os registros fotográficos acerca do cumprimento do acordado em audiência. Teresina-PI, 06 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

03/02/2017 09:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso para despacho

07/12/2016 09:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a representante da Empresa Líder e a reclamante. Concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que a empresa comprove que fixou informações sobre a Lei do Passe Livre em seus guichês nos Terminais Rodoviários. AGUARDANDO PRAZO.

07/12/2016 09:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2016 11:56:49 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão informando que a Reclamante foi notificada através de ligação telefônica, tendo em vista que seu endereço residencial não foi localizado.

28/11/2016 12:55:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida a Notificação nº 637/2016, para que o representante legal da Empresa Líder compareça a audiência designada para o dia 07/12/2016, às 08:30hs.

28/11/2016 12:54:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida a Notificação nº 636/2016 para que a Sra. Raimunda Cléudia compareça a audiência designada para o dia 07/12/2016, às 08:30hs.

28/11/2016 12:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurado o P.A. nº 108/2016 através da Portaria nº 161/2016.

28/11/2016 11:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2016 11:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/11/2016 11:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual