01/08/2025 10:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2025 10:15:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2025 06:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

03/06/2025 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/05/2025 12:55:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1981/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO APRESENTAÇÃO DE PARECER JÚRIDICO REFERENTE A DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 2468/2023.

20/05/2025 12:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1981/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO APRESENTAÇÃO DE PARECER JÚRIDICO REFERENTE A DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 2468/2023.

20/05/2025 12:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

07/03/2025 14:48:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE NOVO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

07/03/2025 14:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE NOVO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

21/01/2025 09:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:14:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

02/07/2024 16:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/07/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

02/07/2024 16:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

02/07/2024 16:17:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2484/2024 AO PRESIDENTE DA FMS REQUERENDO APRESENTAÇÃO DE PARECER JURÍDICO REFERENTE DECISÃO ADM Nº 2468/2023.

02/07/2024 16:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2484/2024 AO PRESIDENTE DA FMS REQUERENDO APRESENTAÇÃO DE PARECER JURÍDICO REFERENTE DECISÃO ADM Nº 2468/2023.

02/07/2024 16:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2483/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

02/07/2024 16:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2483/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

02/07/2024 16:14:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A FMS.

02/07/2024 16:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A FMS.

23/04/2024 08:49:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2024 10:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jurandir Pereira Lima Junior - Para Responsável pela Lotação: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

04/04/2024 17:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/03/2024 09:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº 7019/2023 - GAB-PRES-FMS

22/03/2024 09:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2024 13:24:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 560/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO QUE APRESENTE PARECER JURÍDICO.

05/02/2024 13:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 560/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO QUE APRESENTE PARECER JURÍDICO.

05/02/2024 13:22:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O PRESIDENTE DA FMS.

05/02/2024 13:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O PRESIDENTE DA FMS.

08/01/2024 15:21:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 7019/2023, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3642/2023.

08/01/2024 15:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 7019/2023, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3642/2023.

08/01/2024 15:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2023 08:47:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 29ª PJ Nº 3642-2023 -FMS

27/11/2023 08:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3642-2023 -FMS

10/11/2023 10:14:29 • ATOS COMUNS » Juntada

COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE DOCS

10/11/2023 10:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2023 11:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 4697/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 346/2023.

04/09/2023 11:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 4697/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 346/2023.

04/09/2023 11:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2023 08:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

14/06/2023 08:08:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1604-2023 - NÚCLEO DA PROBIDADE

14/06/2023 08:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1604-2023 - NÚCLEO DA PROBIDADE

14/06/2023 08:07:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1603-2023 - ICP 038-2018 - CSMP

14/06/2023 08:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

14/06/2023 08:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - ICP 038-2018 (1)

14/06/2023 08:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 13:08:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 346/2023 À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AO RELATÓRIO DE AUDITORIA DA FMS.

02/02/2023 13:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 346/2023 À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AO RELATÓRIO DE AUDITORIA DA FMS.

02/02/2023 13:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO A REITERAÇÃO DO OFÍCIO À PRESIDENTE DA FMS.

14/11/2022 13:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2159/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

14/11/2022 13:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2159/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

14/11/2022 13:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 10:31:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO ICP-38/2018.

13/09/2022 10:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 10:06:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1477/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

04/08/2022 10:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1477/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

04/08/2022 10:03:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A REITERAÇÃO DO OFÍCIO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

04/08/2022 10:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A REITERAÇÃO DO OFÍCIO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

11/05/2022 11:45:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 826/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

11/05/2022 11:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 826/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

11/05/2022 11:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

11/05/2022 11:41:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 825/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

11/05/2022 11:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 825/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

11/05/2022 11:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

11/05/2022 11:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

11/05/2022 11:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2022 09:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0469-2022 - ICP 38-2018 -2022 -FMS

18/03/2022 09:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0469-2022 - ICP 38-2018 -2022 -FMS

17/02/2022 07:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/02/2022 07:54:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2021 10:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2021 13:27:38 • ATOS COMUNS » Juntada

21/04/2021 19:30:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/04/2021 19:29:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/04/2021 19:29:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/04/2021 19:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/04/2021 09:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Resolve PRORROGAR o Inquérito Civil Público nº 38/2018 por 01(um) ano, visando à elucidação completa dos fatos e adoção de providências

16/04/2021 09:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2020 08:53:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/11/2020 11:58:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2020 11:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/11/2020 11:54:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2020 11:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/11/2020 11:52:39 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2020 11:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/11/2019 07:30:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 255/2019, À SRª. ELIANE MOTA DA SILVA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRª. EVA OLIVEIRA DA CRUZ E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.

25/11/2019 07:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 255/2019, À SRª. ELIANE MOTA DA SILVA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRª. EVA OLIVEIRA DA CRUZ E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.

25/11/2019 07:23:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO NÃO COMPARECIMENTO DA SRª. ELIANE MOTA DA SILVA, APÓS O ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 244/2019.

22/10/2019 07:48:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 244/2019, À SRª. ELIANE MOTA DA SILVA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRª. EVA OLIVEIRA DA CRUZ E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.

22/10/2019 07:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 244/2019, À SRª. ELIANE MOTA DA SILVA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRª. EVA OLIVEIRA DA CRUZ E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.

22/10/2019 07:44:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO NÃO COMPARECIMENTO DA SRª. ELIANE MOTA DA SILVA, APÓS O ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 217/2019.

10/09/2019 07:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2019 07:43:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 217/2019, À SRª. ELIANE MOTA DA SILVA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRª. EVA OLIVEIRA DA CRUZ E PRESTE NOVAS INFORMAÇÕES.

10/09/2019 07:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 217/2019, À SRª. ELIANE MOTA DA SILVA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRª. EVA OLIVEIRA DA CRUZ E PRESTE NOVAS INFORMAÇÕES.

10/09/2019 07:37:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 559/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

10/09/2019 07:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 559/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

10/09/2019 07:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2019 07:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2019 07:41:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRª. EVA OLIVEIRA DA CRUZ.

06/09/2019 07:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRª. EVA OLIVEIRA DA CRUZ PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA QUALIDADE E PAGAMENTO DE EXAMES REALIZADOS EM CLÍNICA CONVENIADA AO SUS DE TERESINA.

23/08/2019 09:49:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 208/2019 À SÓCIA PROPRIETÁRIA DO LABORATÓRIO VIDA, PARA QUE PRESTE DECLARAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA INDEVIDA. (20/08/2019)

23/08/2019 09:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 208/2019 À SÓCIA PROPRIETÁRIA DO LABORATÓRIO VIDA, PARA QUE PRESTE DECLARAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA INDEVIDA. (20/08/2019)

23/08/2019 09:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A SÓCIA PROPRIETÁRIA DO LABORATÓRIO VIDA, PARA QUE PRESTE DECLARAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA INDEVIDA. (20/08/2019)

23/08/2019 09:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A SÓCIA PROPRIETÁRIA DO LABORATÓRIO VIDA, PARA QUE PRESTE DECLARAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA INDEVIDA. (20/08/2019)

28/02/2019 08:35:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 250/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DA AUDITORIA REALIZADA NA CLÍNICA VIDA CENTRO DE DIAGNÓSTICO.

28/02/2019 08:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 250/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DA AUDITORIA REALIZADA NA CLÍNICA VIDA CENTRO DE DIAGNÓSTICO.

28/02/2019 08:31:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO EXPEDIENTE ENCAMINHADO À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS.

28/02/2019 08:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO EXPEDIENTE ENCAMINHADO À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS.

25/01/2019 12:45:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 73/2019, À DIREÇÃO E REGULAÇÃO DA FMS, REITERANDO EXPEDIENTES ANTERIORES E REQUERENDO O RELATÓRIO DE UMA AUDITORIA REALIZADA NA CLÍNICA VIDA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS.

25/01/2019 12:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 73/2019, À DIREÇÃO E REGULAÇÃO DA FMS, REITERANDO EXPEDIENTES ANTERIORES E REQUERENDO O RELATÓRIO DE UMA AUDITORIA REALIZADA NA CLÍNICA VIDA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS.

08/10/2018 11:57:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 406/2018, ORIUNDO DA DRCAA/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 883/2018.

08/10/2018 11:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO N° 406/2018, ORIUNDO DA DRCAA/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 883/2018.

31/08/2018 11:36:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 967/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO PRETENDIDA ATRAVÉS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 833/2018.

31/08/2018 11:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 967/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO PRETENDIDA ATRAVÉS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 833/2018.

31/08/2018 10:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 344 - DRCAA - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 883/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

31/08/2018 10:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 344 - DRCAA - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 883/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

14/08/2018 08:14:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 70/2018.

14/08/2018 08:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 70/2018.

07/08/2018 12:29:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 345/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE ICP AO CSMP.

07/08/2018 12:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 345/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE ICP AO CSMP.

07/08/2018 12:28:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 344/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE ICP AO CAODS.

07/08/2018 12:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 344/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE ICP AO CAODS.

07/08/2018 12:26:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2018 12:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/08/2018 12:25:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 070/2018.

07/08/2018 12:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 070/2018, CONVERTENDO ESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM ICP.

06/08/2018 12:37:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 883/2018, À DIREÇÃO E REGULAÇÃO DA FMS, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NA CLÍNICA VIDA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS.

06/08/2018 12:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 883/2018, À DIREÇÃO E REGULAÇÃO DA FMS, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NA CLÍNICA VIDA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS.

06/08/2018 12:31:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO À DIREÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA FMS.

06/08/2018 12:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO À DIREÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA FMS.

29/05/2018 13:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO P.P DEVIDO A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE À INVESTIGAÇÃO.

27/04/2018 10:53:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 206/2018, COMUNICANDO AO CSMP A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

27/04/2018 10:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 206/2018, COMUNICANDO AO CSMP A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

27/04/2018 10:51:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

27/04/2018 10:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

23/03/2018 11:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 089/2018-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0213/2018. (22/03/2018)

23/03/2018 11:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 089/2018-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0213/2018. (22/03/2018)

26/02/2018 12:51:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 213/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NA CLÍNICA VILA CENTRO DE DIAGNÓSTICO, A CERCA DA RECLAMAÇÃO EM QUESTÃO.

26/02/2018 12:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 213/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NA CLÍNICA VILA CENTRO DE DIAGNÓSTICO, A CERCA DA RECLAMAÇÃO EM QUESTÃO.

26/02/2018 11:15:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 38/2018-DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 149/2018.

26/02/2018 11:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 38/2018-DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 149/2018.

19/02/2018 10:08:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (15/02/2018)

19/02/2018 10:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (15/02/2018)

07/02/2018 12:18:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 149/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NA CLÍNICA VIDA CENTRO DE DIAGNÓSTICO.

07/02/2018 12:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 149/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NA CLÍNICA VIDA CENTRO DE DIAGNÓSTICO.

07/02/2018 12:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 58/2018, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/02/2018 12:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 57/2018, AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/02/2018 12:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 57/2018, AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/02/2018 12:09:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 56/2018, À PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 12ª PJ, ENCAMINHANDO DOCUMENTOS RELATIVOS AO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/02/2018 12:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 56/2018, À PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 12ª PJ, ENCAMINHANDO DOCUMENTOS RELATIVOS AO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/02/2018 12:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2018 11:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/02/2018 11:58:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PORTARIA 29ª PJ Nº 22/2018

07/02/2018 11:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DE PORTARIA 29ª PJ Nº 22/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E CAODS.

07/02/2018 11:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E REQUERENDO DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS UMA AUDITORIA NA CLÍNICA VIDA CENTRO DE DIAGNÓSTICO.

07/02/2018 11:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E REQUERENDO DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS UMA AUDITORIA NA CLÍNICA VIDA CENTRO DE DIAGNÓSTICO.

03/10/2017 10:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N. 269/2017-DRCAA-FMS,ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 702/2017.

03/10/2017 10:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO N. 269/2017-DRCAA-FMS,ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 702/2017.

02/10/2017 10:23:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 177/2017, A SRA. ELIANE MOTA DA SILVA, OBJETIVANDO QUE APRESENTE AS REQUISIÇÕES MÉDICAS QUE SOLICITAM OS EXAMES OBJETO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 094/2017.

02/10/2017 10:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 177/2017, A SRA. ELIANE MOTA DA SILVA, OBJETIVANDO QUE APRESENTE AS REQUISIÇÕES MÉDICAS QUE SOLICITAM OS EXAMES OBJETO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 094/2017.

11/09/2017 14:54:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 233/2017-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 702/2017. (11/09/2017)

11/09/2017 14:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 233/2017-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 702/2017. (11/09/2017)

31/08/2017 13:09:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. VANUZA SERTO DO NASCIMENTO VIRGINO.

31/08/2017 13:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. VANUZA SERTO DO NASCIMENTO VIRGINO PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA.

31/08/2017 13:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. VANUZA SERTO DO NASCIMENTO VIRGINO, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA.

31/08/2017 12:59:36 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. VANUZA SERTO DO NASCIMENTO VIRGINO.

04/08/2017 09:39:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0702/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA. (01/08/2017)

04/08/2017 09:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0702/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA. (01/08/2017)

04/08/2017 09:38:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (01/08/2017)

04/08/2017 09:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (01/08/2017)

04/08/2017 09:36:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 12ª PJ Nº 241/2017, ORIUNDO DA 12ª PJ , BEM COMO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (27/07/2017)

04/08/2017 09:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO 12ª PJ Nº 241/2017, ORIUNDO DA 12ª PJ , BEM COMO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (27/07/2017)

04/08/2017 09:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual