12/02/2021 09:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

12/02/2021 09:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) relator(a). Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

02/12/2020 10:18:05 • ATOS COMUNS » Voto

04/11/2020 10:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 09:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 08:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2020 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da impossibilidade da remessa dos autos físicos a esta secretaria, faço a devolução do procedimento por meio do Sistema SIMP a Promotoria de origem.

01/10/2020 11:09:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 11:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 12:40:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Cientificação do interessado

27/03/2020 12:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 13:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 12:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 08:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Inquérito Civil Público. Apuração de irregularidades na construção de ponte em Teresina. Decisão de promoção de arquivamento. Ausência de comprovação da efetiva cientificação pessoal dos interessados acerca da promoção de arquivamento dos autos. Observância do artigo 10, § 1º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Retorno dos autos à origem para providências legais.

24/01/2020 11:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 10:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2020 09:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 14:47:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

20/11/2019 14:46:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 909/2019 ao CSMP encaminhando o presente procedimento para homologação de arquivamento.

20/11/2019 14:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho ministerial determinando o arquivamento do presente procedimento, visto a inexistência de irregularidades na referida obra.

20/11/2019 14:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/04/2019 10:25:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 297/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.

15/04/2019 09:34:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 213/2019, encaminhado pela SEMPLAN, protocolizado sob nº 7852/2019.[BH]

28/02/2019 11:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

18/12/2018 11:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e reiterando o ofício nº 902/2018.[RM]

18/12/2018 11:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 11:33:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 17/12/18. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

17/12/2018 11:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 11:42:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 902/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

28/11/2018 12:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 902/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMPLAN. [[B1]]

28/11/2018 12:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 09:56:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A2].

30/08/2018 08:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando a expedição de oficio a SEMPLAM. [[A2]]

22/03/2018 09:54:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO N° 171/2018- IPHAN- [B2]

14/03/2018 10:29:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 221/2018 - IPHAN reiterando o teor do Ofício nº 896/2017. [[B1]]

14/03/2018 10:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 220/2018 - SEMAM reiterando o teor do Ofício nº 895/2017.

21/02/2018 10:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

16/01/2018 10:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de ofs. nº 895/17 e 895/17 - SEMAM e IPHAN [B4]

12/01/2018 10:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

12/01/2018 10:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/01/2018 10:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 113, de 15 de dezembro de 2017 - Converte o presente procedimento em Inquérito Civil.

12/01/2018 10:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: Determino: a) Seja o procedimento convertido em Inquérito Civil; b) Seja expedido ofício à SEMAM requisitando, no prazo de até 10 dias úteis, que informe a esta PJ sobre o licenciamento ambiental para realização da obra; c) Seja expedido ofício ao IPHAN requisitando, no prazo de 10 dias úteis, que informe a esta PJ sobre o andamento ou conclusão do Processo Administrativo nº 01402.0001223/2016-08. Cumpra-se.

07/07/2017 11:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

C O N C L U S Ã O Nesta data, faço concluso os presentes autos à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, em exercício na 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. TERESINA, 8 de junho de 2017 RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assessor de Promotoria de Justiça

08/06/2017 11:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2017 11:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento Preparatório SIMP nº 000202-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ irregularidades na construção de ponte. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Retorno dos autos à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para converter o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, objetivando realizar as diligências imprescindíveis para sua conclusão. Inteligência do art. 22, parágrafo único da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a devolução dos autos para a Promotoria de Justiça de origem para que adote uma das providências contidas no art. 22, §1º da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça, no que se refere ao arquivamento, instauração de Inquérito Civil ou promoção de Ação Civil Pública.

25/05/2017 13:59:17 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

APURAÇÃO DE REGULARIDADE NA CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE SOBRE O RIO POTY, INTERLIGANDO A AVENIDA GIL MARTINS A AVENIDA JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA

07/04/2017 08:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 12:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 10:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Visto em correição. Relanceando os olhos sobre o presente processo, observou-se que a SEMAM deixou de prestar informações solicitadas por esta Promotoria. Todavia, após de mudança de gestão, foi detectado pelo atual Secretário de Meio Ambiente grande demanda de solicitações oriundas do Parquet pendentes de respostas, razão pela qual requereu dilação de prazo para apresentar respostas aos ofícios encaminhados. Desse modo, considerando a solicitação feita pela SEMAM e a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.pós autorização do Conselho, converter em IC b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b.2) Seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) comunicando-lhe a dilação de prazo (10 dias) para atendimento da solicitação feita por este Órgão Ministerial.

20/01/2017 08:01:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 797/2016 encaminhado peIo IPHAN, protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCAL B1]

11/01/2017 09:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 960/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

05/12/2016 08:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o Ofício 287/2016, com as advertências legais.[ lcoal A2]

24/11/2016 09:26:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 768/2016, encaminhado pelo IPHAN-PI, protocolizado sob o nº 00000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

24/11/2016 09:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Membro. Teresina, 04 de novembro

03/11/2016 16:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 499/2016 ao IPHAN [ LOCALIZAÇÃO B1]

28/06/2016 08:13:40 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que o OFÍCIO 499/2016, encaminhado ao IPHAN, não foi entregue, pois o órgão está em greve e só receberá ofícios quando esta acabar, segundo Oficce Boy. [ LOCALIZAÇÃO B2]

16/06/2016 10:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 500/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

16/06/2016 10:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 499/2016 ao SUPERINTENDENTE DO IPHAN

01/06/2016 09:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Oficie-se ao IPHAN; b) Oficie-se à SEMAM. [ LOCALIZAÇÃO A2]

02/03/2016 10:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 02 de março de 2016. [[Localização AA1]]

02/03/2016 10:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 04/2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM protocolizado sob o nº 3841/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 02 de março de 2016.

16/02/2016 13:04:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO Nº 15/2016 DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS - CPPT protocolizado sob o nº 1940/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 16 de fevereiro de 2016.

16/02/2016 12:55:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 155/2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM protocolizado sob o nº 25542/2015, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 16 de fevereiro de 2016.

11/12/2015 10:43:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 1077/2015 SEMPLAN - ENCAMINHADO PELA SEMPLAN ¿ DATADO: 10/12/2015, protocolizado sob o nº 25237/2015, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 11 de dezembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

10/12/2015 11:56:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta ao Ofício nº 107/2015 à SEMPLAN para que encaminhe o Mapa de Situação das Áreas de Implantação da ponte que interligará a Av. Gil Martins e a Av. José Francisco Almeida, bem como prolongamentos de acesso permanentes - APP (córregos e lagoas). [[Localização B2]]

10/12/2015 11:56:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 38/2015 SEMAM ¿ GMA SUL - ENCAMINHADO PELA SEMAM ¿ DATADO: 04/12/2015, protocolizado sob o nº 000/2015, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 10 de dezembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

27/11/2015 09:34:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta ao Ofício nº 107/2015 à SEMPLAN para que encaminhe o Mapa de Situação das Áreas de Implantação da ponte que interligará a Av. Gil Martins e a Av. José Francisco Almeida, bem como prolongamentos de acesso permanentes - APP (córregos e lagoas). [[Localização B2]]

24/11/2015 10:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 107/2015 à SEMPLAN para que encaminhe o Mapa de Situação das Áreas de Implantação da ponte que interligará a Av. Gil Martins e a Av. José Francisco Almeida, bem como prolongamentos de acesso permanentes - APP (córregos e lagoas). [[Localização B1]]

13/11/2015 10:00:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização A2]] - Cumprimentos de ofícios.

27/10/2015 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

27/10/2015 09:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CERTIDÃO. Certifico que nesta data os presentes autos foram recebidos nesta 24ª Promotoria de Justiça, vez que redistribuído da 30ª Promotoria de Justiça. TERESINA-PI, 26 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES. Assistente Ministerial. CONCLUSÃO. Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 26 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES. Assistente Ministerial.

26/10/2015 10:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual