06/02/2023 14:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DIGITALIZADO

06/02/2023 14:26:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS   CERTIDÃO            CERTIFICO para os devidos fins, que conforme cumprida a Decisão de homologação de arquivamento retrô e sem que haja nenhuma outra dete...

06/02/2023 09:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

20/01/2023 12:04:11 • ATOS COMUNS » Voto

1371ª Sessão Ordinária do E. CSMP/PI - Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro.

07/12/2022 15:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2022 10:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2022 12:59:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2022 12:57:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE DE FRONTEIRAS CERTIDÃO                    Certifico para os devidos fins que procedi ao cumprimento de Decisão de arquivamento. Assim procedo ao envio dos autos ...

29/11/2022 12:54:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE DE FRONTEIRAS   CERTIDÃO                 Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de comunicação de Decisão de arquivamento ao Conselho Superior do M...

13/10/2022 15:33:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio de Decisão ao Diário Oficial do Ministério Público. Fronteiras-PI, 13 de outubro de 2022 Paula Rayane de S. Alencar Assess...

27/09/2022 17:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

em anexo

27/05/2022 09:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/03/2022 09:40:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data procedo a juntada de cópia dos autos em sua total integralidade devidamente digitalizados.   Fronteiras-PI, 11 de Março de 2022 Paula Rayane de S. Alencar Assessora de Pro...

04/11/2021 11:59:41 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2021 17:50:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 16:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

06/05/2021 16:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

06/05/2021 16:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

09/03/2021 10:51:49 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 09:35:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 09:34:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 08:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme determinado em despacho retrô.

15/12/2020 15:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 15:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

15/12/2020 15:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2020 17:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

27/01/2020 13:18:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ___________________________________________________________________ Ofício nº 044/2020-MPPI-PJF Fronteiras-PI, 16 de Janeiro de 2020. À Exma. Sra., MARIA JOSÉ AYRES DE SOUSA Prefeita Municipal de Fronteiras/PI Assunto: Solicitação de informação ICP 002/2016 Simp: 000202-212/2016 ¿ Que trata-se do acompanhamento e Combate ao vetor dos vírus da dengue, chicungunya e zika Senhora Prefeita, Com os devidos cumprimentos, venho Solicitar que informe no prazo de 15 (quinze dias) uteis, conforme determina a Lei de Ação Civil Pública, quais as medidas que estão sendo tomadas a cerca das seguintes observações: a) ausência de agente de edemias concursados, sendo 04 provenientes de contratos temporários; b) necessidade de intensificação e comunicação; c) necessidade, também, intensificar ações de limpeza pública, de terrenos e baldios e dos quintais, além da destinação adequada, acostando a documentação comprobatória que entender pertinente. Ressalto que a recusa, retardamento ou omissão no atendimento à requisição ministerial configura DOLO para o crime previsto no art. 10 da Lei nº 7.347/1985 e improbidade administrativa nos termos do art. 11 da Lei nº 8.429/1992. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

16/01/2020 15:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Resolução nº 23/2007

16/01/2020 15:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/01/2020 14:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 09:08:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada do ofício nº 63/2019 da Prefeitura Municipal de Fronteiras, em resposta ao ofício nº 225/2019 oriundos desta Promotoria.

29/07/2019 13:26:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 225/2019 Prefeita Municipal de Fronteiras - PI

29/07/2019 13:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 09:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES

28/02/2019 09:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/12/2018 20:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

01/12/2018 20:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

D E S P A C H O ICP n. 002/2016-000202-212/2016 Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial deste inquérito, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais um ano, nos termos da norma do art. 9º da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com fulcro na mesma normatização, dê-se ciência ao Eg. CSMP/PI. Volte-me o feito concluso. Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

01/12/2018 20:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 08:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/07/2017 11:00:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/06/2017 08:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2017 09:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/03/2017 11:24:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Protocolos ao Senhor Antônio Aquiles de Alencar.

29/07/2016 09:26:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2016 09:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Fiscalizar a intensificação das ações preconizadas no Programa Nacional de Combate da Dengue

28/01/2016 09:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/01/2016 09:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/01/2016 09:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/01/2016 09:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/01/2016 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática