Acompanhamento de Processos
Processo: 000202-426/2025
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
ICP 01/2025
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Tratamento Médico-Hospitalar » Atendimento/Tratamento ambulatorial
Representado:
Municipio De Nossa Senhora De Nazaré
Representante:
Anonimato
27/06/2025 14:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
27/06/2025 09:36:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Encaminhado para cumprimento.
27/06/2025 09:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
JUNTADA Junto aos autos comprovantes de publicação da Portaria nº 43/2025 no Diário Eletrônico do MPPI e de envio de cópia ao CAODS. Pedro II, 27 de junho de 2025. Marcos Vinícius F...
25/06/2025 21:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual
25/06/2025 21:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
25/06/2025 21:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
16/06/2025 08:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Considerando a extrapolação do prazo de tramitação da presente NF, converto-a em inquérito civil público, que terá por objeto verificar a existência de transporte eletivo para pacientes em tratamento ...
16/06/2025 08:17:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, em virtude do vencimento do prazo de tramitação do procedimento em lume, faço a sua remessa ao gabinete para as deliberações que se fizerem necessárias (art. 5º, I, do Ato ...
11/06/2025 09:18:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1817/2025.202-426/2025/SURCM-MPPI, de remessa à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NO...
06/06/2025 11:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1817/2025.202-426/2025/SURCM-MPPI, de remessa à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SE...
06/06/2025 08:47:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1818/2025.202-426/2025/SURCM-MPPI, de remessa à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ-SE...
03/06/2025 13:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
26/05/2025 09:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: DAIANA ARAUJO NEVES - Tipo de Distribuição: Manual
26/05/2025 09:24:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
23/05/2025 10:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2025, por Maurício Gomes de Souza - 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão de prorrogação
23/05/2025 10:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000202-426/2025 NumeroUnicoCNJ DESPACHO Trata-se de NF para averiguar a notícia de negativa de transporte adequado para pacientes oncológic...
23/05/2025 10:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
23/05/2025 10:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
14/05/2025 10:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Naíra Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza
12/05/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato
10/05/2025 10:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Naíra Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza
05/05/2025 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato
01/05/2025 10:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Naíra Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza
28/04/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato
26/04/2025 10:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Naíra Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza
22/04/2025 13:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato
19/03/2025 16:20:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Conforme SEI 19.21.0099.0010414/2025-75 (requerimento de desligamento de estágio).
14/03/2025 08:46:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
14/03/2025 08:40:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 2ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 61603915), a saber: Providência ...
14/03/2025 08:38:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000202-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
07/03/2025 13:10:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 652/2025.202-426/2024, de Remessa a Secretaria de Saúde de Nossa Senhora de Nazaré, ...
07/03/2025 13:04:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 652/2025.202-426/2024/SURCM-MPPI
25/02/2025 13:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
25/02/2025 11:37:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
24/02/2025 11:49:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ajuste de acervo - encaminhamento: a) Feitos de 2024 - Arquiva ou instaura o procedimento cabível; e, b) Feitos de 2025 - Analisa prazo para prorrogação de até 90 dias e o cumprimento das solicita...
24/02/2025 10:03:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: DIEGO PEREIRA SANTOS - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza
21/02/2025 13:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/02/2025 10:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/02/2025 06:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/02/2025 17:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2025, por DIEGO PEREIRA SANTOS - 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.
14/02/2025 17:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
14/02/2025 17:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
11/02/2025 06:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Reis Coelho
21/01/2025 14:17:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
21/01/2025 14:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Sérgio Reis Coelho (Substituído por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Manual
21/01/2025 14:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
21/01/2025 12:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação Anônima nº 75/2025 e anexos para conhecimento e eventuais providências. Links: https://mppimpbr.share...
21/01/2025 12:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituído por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual
21/01/2025 12:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14