Acompanhamento de Processos
Processo: 000203-002/2018
Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Membro Junta Recursal:
Junta Recursal:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
Junta Recursal do Procon - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Oferta e Publicidade
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Pure Resorts Hotelaria E Empreendimentos Imobiliários
06/09/2023 08:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
06/09/2023 08:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
06/09/2023 08:46:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Certifico, que nesta data procedo com o ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo nº 000203-002/2018, contra o fornecedor PURE RESORTS HOTELARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, em atendimento ...
06/09/2023 08:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
06/09/2023 08:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
05/08/2022 15:37:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
16/11/2021 09:33:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
16/11/2021 09:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Este movimento foi designado para a Membro Junta Recursal: Denise Costa Aguiar
28/10/2021 12:11:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
21/10/2021 12:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
05/10/2021 12:34:44 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
05/10/2021 12:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Junta Recursal do Procon - Teresina
15/09/2021 15:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
14/09/2021 13:45:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
08/09/2021 09:18:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Junta Recursal do Procon - Teresina
31/08/2021 13:29:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
05/07/2021 09:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Local: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
03/07/2021 10:34:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
01/07/2021 15:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
01/07/2021 15:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
14/01/2021 10:56:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
14/01/2021 10:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
12/11/2018 09:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
TAC FIRMADO COM A PURE RESORTS ALTERANDO AS REGRAS DE MULTA EM CONTRATO DE PROGRAMA DE PONTOS DE HOSPEDAGEM.
12/11/2018 09:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
PROCURAÇÃO FORNECEDOR
12/11/2018 09:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
AUDIÊNCIA REALIZADA EM 07/11/2018
12/11/2018 09:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
AUDIÊNCIA REALIZADA EM 26/09/2018
24/08/2018 13:36:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Notificado o Fornecedor para comparecimento à audiência
24/08/2018 11:00:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
juntada de manifestação da Pure com proposta referente a assinatura de TAC - mensagem original encaminhada em 30/07/2018
20/07/2018 13:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA EM 19/017/2018
25/06/2018 08:45:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
juntada de manifestação Pure Resorts - protocolo 15/06/2018
22/05/2018 11:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PA
22/05/2018 11:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
22/05/2018 11:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20