29/10/2024 13:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/10/2024 13:35:36 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » ARQUIVAMENTO » Arquivamento » Integral por Outros Motivos

29/10/2024 11:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivamento.

29/10/2024 11:58:32 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » ARQUIVAMENTO » Arquivamento » Integral por Outros Motivos

29/10/2024 11:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2024 11:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000136.10.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

23/10/2024 11:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2024 11:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2024 11:49:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2024 11:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 19:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2024 14:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2024 14:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 10:44:47 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » ARQUIVAMENTO » Arquivamento » Integral por Outros Motivos

20/09/2024 17:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2024 13:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 14:43:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 14:42:25 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Audiência » Audiência de Conciliação » Audiência Realizada » Sem Acordo

26/08/2024 18:04:24 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000409.08.2024 - Solicitante: Marina Gabrielle Cardoso de Oliveira Rodrigues - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

21/08/2024 15:39:14 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Audiência » Audiência de Conciliação » Audiência Reagendada

Audiência

21/08/2024 14:30:44 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CONCLUSOS » Impulso Secretaria realizado - enviado para o Gabinete

20/08/2024 13:37:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 7042 Parte(s): ;EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Data Limite Ciência: 21/08/2024 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: De ordem do Coordenador Geral do Procon, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providência 1) Notificação de audiência do fornecedor ; 2) Termo de Audiência.

19/08/2024 17:40:38 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Impulso Gabinete realizado - enviado para Secretaria

Notificar Equatorial urgente

19/08/2024 17:39:55 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Audiência » Audiência de Conciliação » Audiência Reagendada

Audiência

15/08/2024 11:50:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de entrega presencial de Notificação Recomendatória e convocação para audiência de conciliação da Agespisa.        

15/08/2024 11:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2024 08:01:40 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CONCLUSOS » Impulso Secretaria realizado - enviado para o Gabinete

15/08/2024 08:01:18 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000177.08.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

14/08/2024 16:07:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 7022 Parte(s): ;AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA *
Data Limite Ciência: 15/08/2024 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: De ordem do Coordenador Geral do Procon, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providência. 1) Notificação Recomendatoria.

14/08/2024 15:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2024 11:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2024 14:38:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 14:38:12 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Audiência » Audiência de Diligência

A

30/07/2024 14:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2024 21:26:42 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000477.07.2024 - Solicitante: Marina Gabrielle Cardoso de Oliveira Rodrigues - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

15/07/2024 06:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Livia Janaina Monção Leodido Brito - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

24/06/2024 16:46:42 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000108.06.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 3
Parte(s) Representada(s): EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.;

20/06/2024 12:07:20 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Audiência » Audiência de Conciliação » Audiência Reagendada

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

AUD

29/05/2024 14:45:46 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CONCLUSOS » Impulso Secretaria realizado - enviado para o Gabinete

29/05/2024 14:44:57 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » JUNTADA DE DOCUMENTOS (Interno) » Juntada de Recebimento da Notificação

24/05/2024 14:17:43 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » JUNTADA DE DOCUMENTOS (Interno) » Juntada de Recebimento da Notificação

22/05/2024 12:49:34 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » JUNTADA DE DOCUMENTOS (Interno) » Juntada de Envio da Notificação

17/05/2024 11:50:50 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Impulso Gabinete realizado - enviado para Secretaria

17/05/2024 11:49:51 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Audiência » Audiência de Conciliação » Audiência Reagendada

A

17/05/2024 11:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2024 14:18:38 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Audiência » Audiência de Conciliação » Audiência Reagendada

audiência realizada 

15/03/2024 14:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2024 11:45:39 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Audiência » Audiência de Conciliação » Audiência Realizada » Sem Acordo

01/02/2024 11:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2023 11:28:03 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Audiência » Audiência de Conciliação » Audiência Reagendada

audiência realizada 

01/12/2023 11:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2023 06:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2023 13:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/09/2023 14:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

28/09/2023 14:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2023 16:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

AUDIÊNCIA REALIZADA 

18/07/2023 16:12:05 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000185.07.2023 - Solicitante: TAMÍRIS SARAIVA DE CARVALHO - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 1

12/07/2023 13:42:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso á Coordenação Geral do Procon.

03/07/2023 09:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de entrega da notificação do Fornecedor: AGESPISA.

29/06/2023 11:45:04 • ATOS COMUNS » Juntada

CARACOL GABINETE PREFEITO - RELATÓRIO PRÉ-POSTAGEM - OI422799552BR (Código de rastreamento).

28/06/2023 09:25:56 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000365.06.2023 - Solicitante: TAMÍRIS SARAIVA DE CARVALHO - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

27/06/2023 10:26:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Ofício a PJ da Cidade de Caracol - PI.

27/06/2023 10:19:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 5126 Parte(s): ;AGESPISA
Data Limite Ciência: 28/06/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do Fornecedor: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A De ordem da Coordenadora Geral do PROCON/MP-PI, Dra. GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, em exercício, encaminho para conhecimento e providências:¿¿1)¿ Notificação nº 463/2022; 2) Despacho. Informo que o link da audiência será encaminhado em momento oportuno pelo setor responsável.

27/06/2023 10:16:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 5125 Parte(s): ;COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF
Data Limite Ciência: 28/06/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do(a): CODEVASF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA De ordem da Coordenadora Geral do PROCON/MP-PI, Dra. GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, em exercício, encaminho para conhecimento e providências:¿¿1)¿ Oficio nº 198/2022; 2) Despacho. Informo que o link da audiência será encaminhado em momento oportuno pelo setor responsável.

27/06/2023 09:47:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios.

27/06/2023 09:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação - AGESPISA.

20/06/2023 09:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2023 09:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/06/2023 09:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2023 09:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2023 11:36:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da notificação do Ofício da PJ da Cidade de Caracol- PI.

26/05/2023 11:30:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4926 Parte(s): ;MUNICIPIO DE CARACOL
Data Limite Ciência: 29/05/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do(a): PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE CARACOL ¿ PI De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1) Ofício nº 165/2023; 2) Despacho. Informo que o link da audiência será encaminhado em momento oportuno pelo setor responsável.

26/05/2023 11:16:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Ofício a Prefeitura da Cidade de Caracol - PI.

26/05/2023 10:12:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4925 Parte(s): ;AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUI - AGRESPI
Data Limite Ciência: 29/05/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do(a): AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ - AGRESPI De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1) Ofício nº 163/2023; 2) Despacho. Informo que o link da audiência será encaminhado em momento oportuno pelo setor responsável.

26/05/2023 10:05:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4924 Parte(s): ;COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF
Data Limite Ciência: 29/05/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do(a): CODEVASF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1) Ofício nº 164/2023; 2) Despacho. Informo que o link da audiência será encaminhado em momento oportuno pelo setor responsável.

26/05/2023 09:54:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4923 Parte(s): ;AGESPISA
Data Limite Ciência: 29/05/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do Fornecedor: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1) Notificação nº 392/2023; 2) Despacho. Informo que o link da audiência será encaminhado em momento oportuno pelo setor responsável.

26/05/2023 09:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios.

26/05/2023 09:45:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação.

25/05/2023 10:06:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4917 Parte(s): ;EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Data Limite Ciência: 26/05/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do Fornecedor: EQUATORIAL DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1) Despacho.

24/05/2023 07:50:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2023 07:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Audiência

23/05/2023 11:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeto aos autos à Coordenação Geral do Procon, para reagendameto da audiência em virtude da impossibilidade de notificar as partes.

10/05/2023 14:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 14:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/05/2023 14:34:41 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000056.05.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

27/04/2023 14:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 14:13:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4625 Parte(s): ;AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUI - AGRESPI
Data Limite Ciência: 27/04/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do(a): AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ - AGRESPI De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1) Ofício nº 112/2023; 2) Despacho. Informo que o link da audiência será encaminhado em momento oportuno pelo setor responsável.

26/04/2023 14:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício - AGRESPI.

26/04/2023 11:27:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4622 Parte(s): ;EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Data Limite Ciência: 27/04/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do Fornecedor: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1) Notificação nº 291/2023; 2) Despacho. Informo que o link da audiência será encaminhado em momento oportuno pelo setor responsável.

26/04/2023 11:24:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4621 Parte(s): ;AGESPISA
Data Limite Ciência: 27/04/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do Fornecedor: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1) Notificação nº 292/2023; 2) Despacho. Informo que o link da audiência será encaminhado em momento oportuno pelo setor responsável. Solicita-se a confirmação do recebimento deste e-mail.

19/04/2023 12:06:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2023 10:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

22/03/2023 09:07:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Oficio para a Prefeitura da Cidade de Caracol - PI.

20/03/2023 13:59:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da notificação de envio do Ofício para os endereços de e-mail: josemnoronha@gmail.com/agrespi@agrespi.pi.gov.br

20/03/2023 12:59:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da notificação a PJ da Cidade de Caracol - PI.

15/03/2023 14:35:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4323 Parte(s): ;AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUI - AGRESPI
Data Limite Ciência: 16/03/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do(a): AGRESPI- AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1) Ofício nº 53/2023; 2) Despacho. Informo que o link da audiência será encaminhado em momento oportuno pelo setor responsável.

15/03/2023 14:34:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4322 Parte(s): ;COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF
Data Limite Ciência: 16/03/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do(a): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1) Ofício nº 54/2023; 2) Despacho. Informo que o link da audiência será encaminhado em momento oportuno pelo setor responsável.

15/03/2023 14:31:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios.

10/03/2023 14:28:31 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000136.03.2023 - Solicitante: Marina Gabrielle Cardoso de Oliveira Rodrigues - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

10/03/2023 11:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2023 11:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

10/03/2023 11:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2023 14:44:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO Á COORDENAÇÃO GERAL DO PROCON.

24/02/2023 11:03:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4199 Parte(s): ;AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUI - AGRESPI
Data Limite Ciência: 24/02/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 0 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do(a): AGRESPI- AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1) Ofício nº 35/2023; 2) Despacho.

24/02/2023 10:55:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4198 Parte(s): ;COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF
Data Limite Ciência: 27/02/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do(a): AGRESPI- AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1) Ofício nº 34/2023; 2) Despacho.

24/02/2023 10:52:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4196 Parte(s): ;AGESPISA
Data Limite Ciência: 27/02/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do Fornecedor: AGESPISA ¿ ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1) Notificação nº 138/2023; 2) Despacho.

24/02/2023 10:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação.

23/02/2023 10:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 10:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2023 10:08:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 14:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da Notificação.

26/01/2023 14:51:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4021 Parte(s): ;COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF
Data Limite Ciência: 27/01/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do(a): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1) Ofício nº 15/2023; 2) Despacho. Informo que o link da audiência será encaminhado em momento oportuno pelo setor responsável.

26/01/2023 14:49:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4020 Parte(s): ;AGESPISA
Data Limite Ciência: 27/01/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do Fornecedor: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1) Notificação nº 49/2023; 2) Despacho. Informo que o link da audiência será encaminhado em momento oportuno pelo setor responsável.

26/01/2023 14:46:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificações e Ofícios.

24/01/2023 13:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/01/2023 13:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/01/2023 13:46:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2023 08:46:22 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000247.12.2022 - Solicitante: TAMÍRIS SARAIVA DE CARVALHO - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 2

01/12/2022 12:00:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS   Certifico a aprovação do pedido de habilitação nestes autos ao advogado (a), TAMÍRIS SARAIVA DE CARVALHO, inscrito na OAB/PI nº 20270, que, a partir de então, p...

01/12/2022 11:59:13 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000005.12.2022 - Solicitante: TAMÍRIS SARAIVA DE CARVALHO - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 2
Parte(s) Representada(s): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF;

25/11/2022 09:17:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Ofício  - AGRESPI.

25/11/2022 09:03:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de entrega do Oficio de maneira presencial - CODEVASF.

25/11/2022 09:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO - AGRESPI

23/11/2022 11:24:19 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO - CODEVASF.

21/11/2022 11:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2022 11:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

21/11/2022 11:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2022 08:33:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 08:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000209.10.2022 - Solicitante: Marina Gabrielle Cardoso de Oliveira Rodrigues - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

20/10/2022 12:08:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de entrega do Oficio AGRESPI.

20/10/2022 12:02:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovação de envio do Oficio.

20/10/2022 11:48:14 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIOS.

19/10/2022 08:50:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2022 08:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

13/10/2022 13:03:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2022 14:02:33 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2022 14:00:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3341 Parte(s): ;AGESPISA
Data Limite Ciência: 13/10/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do Fornecedor: AGESPISA ¿ ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A. De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências:¿¿1)¿ notificação nº 732/2022; 2) Despacho. Informo que o link da audiência será encaminhado em momento oportuno pelo setor responsável. Solicita-se a confirmação do recebimento deste e-mail. Atenciosamente, Naysa Nayara Oliveira Lima Secretaria do PROCON/MP-PI

11/10/2022 13:46:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificações.

07/10/2022 13:54:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 13:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

06/10/2022 14:54:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que a audiência designada para o dia 06/10/2022 não foi realizada tendo em vista que o Dr Nivaldo Ribeiro participou de audiência judicial com a Promotoria de Justiça de Mati...

06/10/2022 14:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2022 08:25:50 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

28/09/2022 08:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 13:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

audiência realizada 

20/09/2022 13:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2022 08:57:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2022 14:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

05/08/2022 14:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2022 08:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2022 08:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/08/2022 13:20:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 13:54:39 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000033.05.2022 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

22/07/2022 09:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2022 09:02:00 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2022 08:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2022 13:27:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2022 09:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

01/06/2022 09:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2022 11:13:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2022 08:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

25/04/2022 09:18:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2022 09:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada

25/04/2022 09:12:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2022 09:40:33 • ATOS COMUNS » Juntada

30/03/2022 15:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

30/03/2022 15:29:02 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2022 14:21:19 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2022 14:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2022 22:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

14/03/2022 15:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

10/03/2022 10:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PLANILHA COM MEMÓRIA DE CÁLCULO ENCAMINHADA PELA AGESPISA 

07/03/2022 15:20:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Coordenação Geral do Procon. 

07/03/2022 15:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2022 15:00:05 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 14:53:28 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 16:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 15:59:06 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2022 09:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 09:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

01/02/2022 09:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2022 10:32:01 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2022 09:14:45 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 09:38:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 08:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

19/01/2022 12:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

18/01/2022 15:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 22:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 22:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

04/11/2021 22:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2021 13:24:28 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 12:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 11:12:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 11:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2021 11:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

01/10/2021 11:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2021 15:30:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 15:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

20/07/2021 10:17:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2021 17:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2021 17:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

11/06/2021 17:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2021 22:32:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 17:20:23 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 17:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 16:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 16:51:03 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2021 09:58:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 21:37:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 21:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2021 21:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/05/2021 21:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

13/05/2021 11:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2021 09:55:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 09:53:42 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2020 07:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

28/10/2020 13:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 12:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2020 12:13:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2020 09:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 09:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/10/2020 06:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2020 09:41:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2020 09:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

14/10/2020 11:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

05/10/2020 05:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 08:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 08:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

24/09/2020 10:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

09/03/2020 10:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA NA DATA 05 DE MARÇO DE 2020

28/02/2020 11:48:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 96/2020 ao fornecedor AGESPISA para comparecer à audiência de conciliação do dia 05/03/2020 às 10:30 horas

19/12/2019 10:55:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Notificação Recomendatória de nº 23/2019 encaminhada à AGESPISA para que proceda com a perfuração dos poços necessários ao abastecimento regular no município de Caracol do Piauí

12/12/2019 12:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da AGESPISA - boletim de análise de água de poço localizado no município de Caracol - PI, em audiência do dia 03/10/2019

12/12/2019 12:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência do dia 03 de outubro de 2019 às 09:00 horas

12/12/2019 12:17:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação de nº 482/2019 do dia 25/09/2019 para fornecedor AGESPISA comunicando da designação de audiência para o dia 03 de outubro de 2019 às 09:00 horas

12/12/2019 12:14:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação escrita da AGESPISA recebida durante audiência do dia 02/08/2019

12/12/2019 12:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência do dia 02 de agosto de 2019 às 11:00 horas

08/07/2019 12:57:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de nº 292 ao Sr Prefeito de Caracol Gilson Dias de Macedo Filho para informar da instauração da noticia de fato sobre má distribuição de água no município de Caracol - PI por parte do fornecedor AGESPISA

08/07/2019 12:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação de nº 328 para informar da instauração da noticia de fato ao fornecedor AGESPISA sobre má distribuição de água no município de Caracol - PI

08/07/2019 12:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual