03/02/2017 10:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PP nº 22/2015 - ARQUIVADO E HOMOLOGADO

03/02/2017 10:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2017 11:28:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2017 09:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Procedimento Preparatório nº 22/2015 (SIMP nº 000203-027/2015). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Viabilização de devida assistência médica. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Márcio Fernando Magalhães Franca. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Viabilizar assistência médica aos menores. Realização de diligências requisitando o estudo psicológico e social dos pacientes, assim como informações acerca do presente caso. A menor foi submetida a procedimentos cirúrgicos. Relatório situacional informando que o menor faleceu em decorrência de parada cardiorrespiratória. Quanto a assistência da outra menor, não foram encontrados indicativos de maus-tratos, nem sinais de falta de cuidados. Falecimento da menor. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

20/01/2017 09:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/12/2016 10:49:13 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Viabilizar assistência médica aos menores Sâmia e Lizandro da Silva. Realização de diligências requisitando o estudo psicológico e social dos pacientes, assim como informações acerca do presente caso. Sâmia da Silva foi submetida a procedimentos cirúrgicos. Relatório Situacional informando que o menor Lizandro da Silva faleceu em decorrência de parada cardiorrespiratória. Quanto a assistência da outra menor, não foram encontrados indicativos de maus-tratos, nem sinais de falta de cuidados. Falecimento da menor Sâmia da Silva. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

08/12/2016 10:48:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2016 08:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1226ª sessão ordinária do CSMP.

30/11/2016 08:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/11/2016 11:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Termo de Arquivamento com remessa ao CSMP.

28/06/2016 09:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO DE ÓBITO DA PACIENTE SÂMIA DA SILVA

28/06/2016 09:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

TERMO DE DECLARAÇÃO DA SRA ROSÁLIA DA SILVA AUTORIZANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 22/2015.

31/05/2016 13:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 89 2016 -, CONFORME DSPACHO DE FL. 73-V

31/05/2016 13:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO MANUAL: REITERE-SE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 47 2016 NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 72-V, BEM COMO COMUNIQUE-SE COM A SRA. ROSÁLIA POR CONTATO TELEFÔNICO.

30/03/2016 11:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação N° 47/2016 - objetivando prestar informações acerca da necessidade de se atualizar a informação sobre a dispensação e o uso da medicação BACLOFENO 10mg pela paciente.

30/03/2016 10:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que a paciente está sendo acompanhada pelo CEIR e que fora orientada pela equipe do CRESSE ESF a buscar a dispensação do fármaco no próprio serviço em que está sendo assistida. Considerando a necessidade de se atualizar a informação sobre a dispensação e o uso da medicação pela paciente. Oficie-se a Sra. Rosália da Silva, representante legal da paciente, a fim de prestar as informações supra, a fim de se garantir judicial ou extrajudicial a garantia da medicação.

20/01/2016 12:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: JUNTE-SE AO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO O OFÍCIO/PRES/FMS Nº 019/2016, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 405/2015 - 12ª PJ.

20/01/2016 11:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 10/2016 - DUAF - vem REITERAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e diretrizes terapêuticas sobre a inclusão ou não do fármaco prescrito nos Protocolos Clínicos do Ministério da Saúde e/ou se há alternativas terapêuticas para sua substituição.

20/01/2016 11:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: REITERE-SE OFÍCIO Nº 406/2015 - 12ª PJ.

17/12/2015 09:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS PRESENTES AUTOS o ofício nº 968/2015, oriundo do HGV em resposta ao Ofício nº 320 /2015.

09/12/2015 12:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 406/2015 - DUAF - vem SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e diretrizes terapêuticas sobre a inclusão ou não do fármaco prescrito nos Protocolos Clínicos do Ministério da Saúde e/ou se há alternativas terapêuticas para sua substituição.

09/12/2015 12:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 404/2015 - CRAS LESTE II - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a prestação de assistência à família em vulnerabilidade social.

09/12/2015 12:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 405/2015 - FMS - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o envio da equipe da Estratégia de Saúde da Família ¿ ESF para acompanhamento da assistência e promoção da saúde dos pacientes supra. Encaminho em anexo Relatório Situacional produzido pelo Ministério Público, bem como Prescrição médica.

09/12/2015 11:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: OFICIE-SE AO CRAS ENVIANDO CÓPIA DO RELATÓRIO SITUACIONAL FEITO PELA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO A FIM DE PRESTAR ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL. OFICIE-SE À F.M.S. PARA ENVIAR A ESF DA ÁREA DE DOMICÍLIO DA PACIENTE PARA ACOMPANHAMENTO DA ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO DE SUA SAÚDE. DÊ-SE, IGUALMENTE, CIÊNCIA DO RELATÓRIO SITUACIONAL PRODUZIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. OFICIE-SE À DUAF PARA INFORMAR SE O FÁRMACO PRESCRITO CONSTA DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU SE HÁ ALTERNATIVAS TERAPÊUTICAS PARA SUA SUBSTITUIÇÃO. DE IGUAL FORMA, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EXECUTAR AS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE.

25/11/2015 10:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO Nº 368/2015: REITERAR informações sobre a regularidade da dispensação dos medicamentos LEOPRORRELINA e DEFERASIROX, com os respectivos comprovantes do estoque e/ou aquisição.

25/11/2015 10:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: REITERE-SE OFÍCIO Nº 320/2015

20/11/2015 09:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO A JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

28/10/2015 09:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/10/2015 09:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/10/2015 09:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/10/2015 09:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/10/2015 13:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

13/10/2015 11:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

19/08/2015 11:45:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Hospital Getúlio Vargas solicitando informações quanto ao tratamento e cirurgia da paciente Samia da Silva.

19/08/2015 11:43:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Hospital da Unimed solicitando informações acerca do acompanhamento psiquiátrico do paciente Lisandro no referido hospital.

18/08/2015 08:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado enquanto aguarda resposta dos ofícios solicitando visita in loco para averiguar as atuais condições dos pacientes.

18/08/2015 08:01:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Conselho Tutelar requisitando visita na casa dos pacientes para análise social e psicológica.

18/08/2015 08:01:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando ao setor de perícias solicitando visita na casa dos pacientes para análise das condições sociais e psicológicas dos pacientes, relatando possível maus tratos ou irregularidades que possam ser encontradas.

13/05/2015 08:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

13/05/2015 08:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

13/05/2015 08:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

12/05/2015 11:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual