08/08/2018 10:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CONSIDERANDO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

08/08/2018 10:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12ªPJ Nº 168/2018 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público comunicando o arquivamento de Inquéritos Civis Públicos e Procedimentos Preparatórios.

08/08/2018 10:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 506/2018 ao Presidente da Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Estado do Piauí-APREPI comunicando o arquivamento do Inquérito Civil Público 50/2017.

08/08/2018 10:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 510/2018 à Coordenadora do Tratamento Fora do Domicílio TFD comunicando o arquivamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis Públicos.

08/08/2018 10:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

TERMO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n° 50/2017.

30/07/2018 11:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 03/2018-DUP/SESAPI, oriundo da Diretoria de planejamento da SESAPI.

10/07/2018 11:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição inicial, distribuída por dependência à Ação Civil Pública nº. 9997-16.2013.4.01.4000, que versa sobre o atraso no pagamento das parcelas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio, protocolada em conjunto com o Ministério Público Federal.

10/07/2018 11:30:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia da petição inicial, distribuída por dependência à Ação Civil Pública nº. 9997-16.2013.4.01.4000, que versa sobre o atraso no pagamento das parcelas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio, protocolada em conjunto com o Ministério Público Federal.

07/06/2018 12:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência Extrajudicial conjunta com o Ministério Público Federal.

07/06/2018 12:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 297/2018 - Solicita o comparecimento do Secretário Estadual de Saúde em audiência extrajudicial.

14/05/2018 13:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de declaração de representantes da APREPI (Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Estado do Piauí), colhido em 08 de maio de 2018.

27/04/2018 09:49:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos entregues na audiência extrajudicial do dia 26 de abril de 2018, pelos representantes da Diretoria de Unidade de Planejamento (DUP) da SESAPI, consistentes em: OF.DUP/SESAPI. Nº 02/2018, expedido pelo Diretor da DUP, Sr. José Eloi Lamim Lages, em que justifica sua ausência na audiência; e Plano Plurianual 2016-2019.

27/04/2018 09:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada pela 12ª Promotoria de Justiça, no dia 26 de abril de 2018.

27/04/2018 09:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 50/2018, expedido ao Diretor de Planejamento da SESAPI, Sr. José Eloi Lamim Lages, para comparecer à audiência extrajudicial do dia 26 de abril de 2018.

27/04/2018 09:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 49/2018, expedido à Diretora da DUCARA, Sra. Ana Maria Eulálio, para comparecer à audiência extrajudicial do dia 26 de abril de 2018.

27/04/2018 09:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 48/2018, expedido à Diretora do FUNSAÚDE, Sra. Juliana Veras de Souza, para comparecer à audiência extrajudicial do dia 26 de abril de 2018.

19/04/2018 13:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos encaminhados a esta Promotoria de Justiça pelo chefe do serviço de auditoria do DENASUS no Piauí, consistentes em: Portaria Nº 1.717, de 7 de julho de 2017, do Ministério da Saúde; Extrato da consulta do CNES da Coordenação de Regulação do TFD, obtido no sítio eletrônico: <>; e Extrato detalhado do pagamento da Ordem Bancária Nº 836711, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde, obtido no sítio eletrônico: <>.

19/04/2018 13:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de declaração colhido em 12/04/2018, com informações atualizada acerca da situação de atraso no repasse do TFD aos pacientes transplantados representados pela Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Estado do Piauí (APREPI).

19/04/2018 13:31:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 66/2018 - contato telefônico com o Sr. Luiz Gonzaga Moreira Filho, para que se apresentasse às dependências da 12ª Promotoria de Justiça, visando a prestar informações atualizada acerca da situação de atraso no repasse do TFD aos pacientes transplantados representados pela Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Estado do Piauí (APREPI).

19/04/2018 13:18:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento entregue na audiência extrajudicial do dia 10 de abril de 2018 pela Diretora do FUNSAÚDE, consistente em: cópia da solicitação feita pela Diretora do FUNSAÚDE à SEFAZ, através da central de serviços da empresa que gerencia o SIAFE, objetivando a criação de uma plataforma, módulo específico para o TFD.

19/04/2018 13:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada no dia 10/04/2018.

19/04/2018 13:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 44/2018, expedido ao Presidente do Conselho Estadual de Saúde, para que compareça à audiência extrajudicial do dia 10/04/2018.

19/04/2018 13:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 43/2018, expedido à Diretora Executiva e Financeira do FUNSAÚDE, para que compareça à audiência extrajudicial do dia 10/04/2018.

15/03/2018 07:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação n°28/2018.

13/03/2018 11:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA.

13/03/2018 08:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício n° 84/2018 ao Secretário Estadual de Saúde , requisitando manifestação acerca da RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 06/2017.

19/02/2018 14:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Memorando 12 PJ nº 46/2018 - Comunicação ao CAODS acerca da Portaria nº 27/2018 que converte o Procedimento Preparatório Nº 50/2017 em Inquérito Civil Público, a fim de garantir o ressarcimento dos valores em atraso, de passagens e ajudas de custo, a diversos pacientes transplantados, que estão realizando tratamento fora Estado do Piauí

19/02/2018 14:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2018 14:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/02/2018 14:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Inquérito Civil Público Nº 50/207, a fim de garantir o ressarcimento dos valores em atraso, de passagens e ajudas de custo, a diversos pacientes transplantados, que estão realizando tratamento fora Estado do Piauí

05/12/2017 11:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 551/2017 ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí, acerca da Recomendação Ministerial n° 6/2017, a fim de que fosse transferido o citado recurso MAC (R$ 5.503.823,00) para conta especifica do Tratamento Fora do Domicilio,realizado, no prazo de 5 (cinco) dias, o ressarcimento dos valores atualmente em atraso, de passagens e ajudas de custo, prestação de conta, mensalmente, ao Conselho Estadual de Saúde.

08/11/2017 10:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 524/2017 ¿ Encaminha, com o propósito de conhecimento, a Recomendação Ministerial Nº 6/2017 para o CES.

08/11/2017 10:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 522/2017 ¿ Encaminha, com o propósito de conhecimento e providências, a Recomendação Ministerial Nº 6/2017 para o Secretário Estadual de Saúde

08/11/2017 09:47:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Piauí para que transfira o citado recurso MAC (R$ 5. 503.823,00) para conta específica do Tratamento Fora do Domicílio; realize, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, o ressarcimento dos valores atualmente em atraso; e preste contas, mensalmente, ao Conselho Estadual de Saúde.

08/11/2017 09:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do dia 31 de novembro de 2017.

08/11/2017 09:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de diligência

22/08/2017 13:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de declaração do Presidente da APREPI

22/08/2017 13:55:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do Ofício SESAPI/DUCARA Nº 050/2017 oriundo da Diretoria da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 403/2017.

03/08/2017 09:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 403/2017 - Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (DUCARA)

31/07/2017 13:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE DECLARAÇÃO - LUIZ GONZAGA MOREIRA FILHO

19/07/2017 08:49:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos autos do Procedimento Preparatório Nº 50/2017, do Ofício TFD nº 051/2017, oriundo da Coordenação do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), apresentado pela Coordenadora do TFD, Maria José Santos Sousa Costa, na audiência extrajudicial do dia 13/07/2017.

17/07/2017 12:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência realizada em 13/07/2017, às 8:00h, na sala de reuniões do CAODS, acerca do atraso na concessão do auxílio de custo à paciente pelo TFD.

11/07/2017 13:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 140/2017 à Coordenadora do TFD visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial na 12ª PJ

11/07/2017 13:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 139/2017 à Gerente de Auditoria - SESAPI visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial na 12ª PJ

11/07/2017 13:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 138/2017 à Diretora da DUCARA visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial na 12ª PJ

11/07/2017 13:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 225/2017 - Comunicação ao COADS, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, da instauração do Procedimento Preparatório Nº 50/2017, através da Portaria Nº 87/2017.

11/07/2017 13:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Declaração do Sr. Luis Gonzaga Moreira Filho, Presidente da APREPI

11/07/2017 12:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Procedimento Preparatório Nº 50/2017, através da Portaria Nº 87/2017, a fim de apurar o atraso na concessão do auxílio do TFD a diversos pacientes transplantados, que estão realizando tratamento fora do Estado do Piauí .

11/07/2017 12:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual