24/04/2025 14:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/04/2025 14:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 08:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

30/10/2024 08:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2024 17:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELA PARENTE SAMPAIO DE CARVALHO FORTES - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 13:23:27 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, Manifestação - ACP 1001766-07.2018.4.01.4000 - MDER JF. Lavrei o presente termo que subscrevo.

12/08/2024 10:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2025, por ISABELA PARENTE SAMPAIO DE CARVALHO FORTES - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: necessidade de dar continuidade ao acompanhamento a demanda.

12/08/2024 10:20:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2024 10:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/08/2024 10:16:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1490-2024 - PA 20.2018 - SIMP 000203-027 2018 - Comunicar prorrogação ao CSMP

12/08/2024 10:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/07/2024 08:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2024 06:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELA PARENTE SAMPAIO DE CARVALHO FORTES - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

29/04/2024 08:26:28 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, OFÍCIO Nº 50-2024 MPF - em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 450-2024. Lavrei o presente termo que subscrevo.

22/02/2024 13:06:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2024 12:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/02/2024 12:01:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0450-2022 - ao MPF PI - PA 20 2018

19/02/2024 09:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/01/2024 12:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, OFÍCIO 10 2023 NOVA MDER. Lavrei o presente termo que subscrevo.

24/11/2023 14:20:30 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, Ofício nº 384.2023 - MDER. Lavrei o presente termo que subscrevo.

10/11/2023 08:34:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2023 08:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/11/2023 08:33:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 2650-2023 - PA 04 2019 - MDER

10/11/2023 08:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2023 09:08:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 10239/2023 originário da SESAPI em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 1847/2023. 

04/09/2023 09:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/07/2023 10:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2024, por ISABELA PARENTE SAMPAIO DE CARVALHO FORTES - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: necessidade de dar continuidade ao acompanhamento da demanda.

17/07/2023 10:34:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/07/2023 10:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/07/2023 10:31:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ N° 1847-2023 - PA 20 2018 - SESAPI

17/07/2023 10:30:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/07/2023 10:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/07/2023 10:20:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1848-2023 - PA 20.2018 - SIMP 000203-027 2018 - Comunicar prorrogação ao CSMP

17/07/2023 10:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/07/2023 12:52:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 882 2023 - envio Ofício 12ª PJ N° 1733-2023 - PA 20 2018 - SESAPI

03/07/2023 12:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ N° 1733-2023 - PA 20 2018 - SESAPI

03/07/2023 12:13:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ N° 1733-2023 - PA 20 2018 - SESAPI

29/06/2023 10:02:19 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, Ofício Nº 7524/2023 - SESAPI. Lavrei o presente termo que subscrevo.

14/06/2023 08:42:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada PA 20.2018 - SIMP 000203-027 2018

13/06/2023 13:42:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 789 2023 - envio Ofício 12ª PJ nº 1541 2023 - a SESAPI

13/06/2023 13:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ N° 1541-2023 - PA 20 2018 - SESAPI

13/06/2023 13:07:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ N° 1541-2023 - PA 20 2018 - SESAPI

07/06/2023 13:04:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada PA 20.2018 - SIMP 000203-027 2018

07/06/2023 13:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2023 10:47:40 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício N° 43-2023 SINFITO.       Teresina - PI, 22 de maio de 2023   _____________________...

22/05/2023 10:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 11:38:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada PA 20.2018 - SIMP 000203-027 2018

27/04/2023 15:03:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 485 2023 - Envio Ofício 12ª PJ N° 0919-2023 - PA 20 2018 - SEAD

26/04/2023 14:37:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada PA 20.2018 - SIMP 000203-027 2018

20/04/2023 10:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ N° 0919-2023 - PA 20 2018 - SEAD

20/04/2023 10:23:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ N° 0919-2023 - PA 20 2018 - SEAD

20/04/2023 10:23:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 449 2023 - envio Ofício 12ª PJ nº 918-2023 - a SESAPI

20/04/2023 10:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ N° 0918-2023 - PA 20 2018 - SESAPI

20/04/2023 10:22:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ N° 0918-2023 - PA 20 2018 - SESAPI

20/04/2023 09:53:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 446 2023 - envio Ofício 12ª PJ nº 916-2023 - ao NUCPJFAZPUBTHE

20/04/2023 09:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ N° 0916-2023 - PA 20 2018 - Núcleo das PJ de Defesa do Patrimônio Público

20/04/2023 09:38:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ N° 0916-2023 - PA 20 2018 - Núcleo das PJ de Defesa do Patrimônio Público

27/03/2023 10:17:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 376 2023 - envio Ofício 12ª PJ nº 721-2023 - ao SIMEPI

27/03/2023 10:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0721-2023 - ao Presidente do SIMEPI

27/03/2023 10:16:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0721-2023 - ao Presidente do SIMEPI

27/03/2023 10:16:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada PA 20.2018 - SIMP 000203-027 2018

07/02/2023 12:48:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 175 2023 - envio Ofício 12ª PJ nº 0036-2023 - ao COREN

07/02/2023 12:45:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 174 2023 - envio Ofício 12ª PJ nº 0035-2023 - a mder

07/02/2023 12:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0036-2023 - ao Presidente do COREN - PA 20 2018

07/02/2023 12:36:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0036-2023 - ao Presidente do COREN - PA 20 2018

07/02/2023 12:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0035-2023 - a Diretora da MDER - PA 20 2018 (1)

07/02/2023 12:35:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0035-2023 - a Diretora da MDER - PA 20 2018 (1)

06/02/2023 13:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2023 - PA 20 2018 (3)

16/11/2022 08:16:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, para os devidos fins, que os procedimentos físicos da 12ª Promotoria de Justiça, atendendo ao Ato PGJ n° 931/2019 - MPPI, foram virtualizados, passando a tramitar a partir desta data ex...

16/11/2022 08:15:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Digitalização do Procedimento Administrativo nº 20/2018

16/11/2022 07:46:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 08:43:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2022 08:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

08/06/2022 08:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao presidente do  COREN

08/06/2022 08:02:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição de inspeção do COREN

08/06/2022 07:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

08/06/2022 07:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor da MDER

08/06/2022 07:54:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio requisitando informações a MDER

08/06/2022 07:52:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a prorrogação de prazo ao CSMP

08/06/2022 07:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação

22/02/2022 15:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/09/2021 09:53:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 09:38:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2021 09:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/09/2021 14:25:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2021 14:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/09/2021 14:10:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/09/2021 14:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/09/2021 14:03:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/06/2021 12:28:18 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2021 13:02:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2021 16:33:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2021 16:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

28/05/2021 16:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/04/2021 11:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 11:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/04/2021 10:28:11 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 10:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/04/2021 12:05:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/04/2021 12:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/02/2021 11:20:05 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 11:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/12/2020 09:05:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2020 09:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2020 11:21:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2020 10:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2020 09:54:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2020 09:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/11/2020 09:28:46 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 09:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/11/2020 11:54:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 11:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/11/2020 11:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/11/2020 11:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/03/2020 09:23:01 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício Nº 495/2020, oriundo do Conselho Regional de Medicina do Piauí, que encaminha cópia do Relatório de Vistoria 15/2020.

16/03/2020 09:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 495/2020, oriundo do Conselho Regional de Medicina do Piauí, que encaminha cópia do Relatório de Vistoria 15/2020.

13/03/2020 08:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 596 2020 - SESAPI - Requisitando informações sobre pagamentos de prestadores de serviços

13/03/2020 08:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 595 2020 - Ao Diretor Geral da MDER - Requisitando informações sobre pagamentos de prestadores de serviços

31/01/2020 12:53:28 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de noticia veicula no site institucional do MPPI

31/01/2020 12:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada notícia veicula no site institucional do mppi

31/01/2020 10:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 219/2020 à R MELO CONSTRUTORA LTDA, solicitando informações acerca dos motivos da paralisação das obras na MDER.

31/01/2020 10:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada do Ofício GAB/PRES n° 006/2020 e do Ofício N° 1535/2019 da MDER.

31/01/2020 10:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de determinação de juntada do Ofício GAB/PRES N° 006/2020 oriundo do COREN-PI e do Ofício N° 1535/2019 oriundo da MDER.

31/01/2020 10:26:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada de Manifestação de Descumprimento de Sentença protocolada por este Órgão Ministerial nos autos da ACP n° 1001766-07.2018.4.01.4000.

30/01/2020 09:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Despacho de Correição Ordinária de 2020, determinando a elaboração de Manifestação de Descumprimento de Decisão Judicial, ante o não cumprimento injustificado das determinações judiciais e a juntada do Ofício GAB/PRES N° 066/2020 oriundo do COREN-PI e do Ofício N° 1535/2019 oriundo da MDER.

22/11/2019 14:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para efetuar novas diligências

22/11/2019 14:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 1980 2019 - SESAPI - Requisitando informações sobre concurso pra MDER

22/11/2019 14:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

OFÍCIO 12ª PJ Nº 1979 2019 - Ao Diretor Geral da MDER - Requisitando informações sobre reformas

22/11/2019 14:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Despacho para prorrogação de prazo - PA 20 2018

22/11/2019 10:46:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 20 2018 - Estoque da Farmácia da MDER em outubro

04/11/2019 10:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de notícia veiculada no site do MPPI

04/11/2019 10:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de cópia de notícia veiculada no site do MPPI

23/10/2019 11:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 1778 2019 - Ao Diretor Geral da MDER - Reiterando sobre medicamentos da farmácia

11/10/2019 10:57:52 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizaa a juntada de cópia de decisão referente a Ação Civil Pública n° 1001766-07.2018.4.01.4000

11/10/2019 10:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de cópia de decisão judicial aos autos

10/10/2019 09:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1581/2019 ao Diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa, requerendo o encaminhamento do extrato completo (medicamentos que tem e os que estão em falta) do Sistema Hórus (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica), bem como lista de insumos em falta na referida Maternidade.

13/09/2019 10:41:50 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos extrato de Notícia veiculada ao site do Ministério Público do Estado do Piauí, intitulada ¿MPPI e CRM realizam inspeção na Maternidade Evangelina Rosa e cobram soluções para os problemas¿, referente ao Procedimento Administrativo nº 20/2018.

13/09/2019 10:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada extrato de Notícia veiculada ao site do Ministério Público do Estado do Piauí, intitulada ¿MPPI e CRM realizam inspeção na Maternidade Evangelina Rosa e cobram soluções para os problemas¿, referente ao Procedimento Administrativo nº 20/2018.

13/09/2019 10:40:36 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 212/2019 GAB PRESIDÊNCIA, oriundo do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.

13/09/2019 10:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 212/2019 GAB PRESIDÊNCIA, oriundo do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.

14/08/2019 12:17:12 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de noticia veiculada no portal 180 graus

14/08/2019 12:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de noticia veiculada no site do 180 graus

12/04/2019 13:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 495 2019 - Sec de Governo - Requerendo informações sobre licitações

12/04/2019 13:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 494 2019 - SEADPREV - Requerendo informações sobre licitações

12/04/2019 13:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 493 2019 - SESAPI - Requerendo informações sobre licitações

12/04/2019 11:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 20 2018 - Relação da demanda anual de produtos e materiais MDER

11/04/2019 10:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 482 2019 - SESAPI - Requerendo lista de medicamentos em falta na MDER

11/04/2019 10:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 481 2019 - Ao Diretor Geral da MDER - Requerendo lista de medicamentos em falta

28/03/2019 11:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação da MDER através do Ofício n° 215/2019

28/03/2019 11:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da MDER

25/03/2019 09:06:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 20 2018 - Relatório de Notas de Empenho da MDER

11/03/2019 08:17:19 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes foi realizada a juntada aos autos de manifestação da MDER, através do ofício n° 183/19.

11/03/2019 08:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da MDER.

22/02/2019 12:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI através do Ofício n° 1000/2019.

22/02/2019 12:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI, através do Ofício n° 1000/2019

22/02/2019 10:43:56 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação do ofício n° 0470/2019

22/02/2019 10:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI através do ofício n° 0470/2019

22/02/2019 08:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 49 2019 -PA Nº 20 2018 - Comandante dos Bombeiros

20/02/2019 09:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 247/2019 - que reitera requisição de de encaminhamento de documentos

19/02/2019 09:23:56 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da MDER, através do Ofício 134/2019

19/02/2019 09:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da MDER.

18/02/2019 08:52:42 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI

18/02/2019 08:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do CRM-PI

13/02/2019 09:25:18 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes foi realizada a juntada de manifestação da MDER, através de Oífico n° 117/2019.

13/02/2019 09:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da MDER.

11/02/2019 14:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 188 2019 - Corpo de Bombeiros - Requerendo inspeção na MDER

06/02/2019 12:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2019 determinando novas providências

05/02/2019 11:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 114 2019 - SESAPI - Requerendo lista de medicamentos em falta na MDER

05/02/2019 11:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 113 2019 - Ao Diretor Geral da MDER - Requerendo lista de medicamentos em falta

05/02/2019 11:04:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 20 2018 - Estoque da MDER

05/02/2019 09:08:45 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. EnyPontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da MDER, através de Ofício n°059/2019.

05/02/2019 09:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da MDER.

28/01/2019 10:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do COREN através de ofício n° 010/2019.

28/01/2019 10:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do COREN.

25/01/2019 07:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 55 2019 -Ao Núcleo de Vigilância Epidemiológica da MDER - Requerendo Relatórios

25/01/2019 07:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 54 2019 -À CCIH da MDER - Requerendo Relatórios

25/01/2019 07:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 53 2019 -Ao Núcleo de Segurança do Paciente da MDER - Requerendo Relatórios

21/01/2019 12:32:57 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI através de Ofício n° 0138/2019.

21/01/2019 12:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

21/01/2019 11:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.

21/01/2019 11:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.

18/01/2019 09:23:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada -PA Nº 20 2018 - Documentos colecionados em visita de inspeção

18/01/2019 09:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 41 2019 - Ao Diretor Geral da MDER - Requerendo diversos documentos

16/01/2019 13:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 30 2019 - Ao Diretor Geral da MDER - Encaminhamentos de Audiência

16/01/2019 13:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 29 2019 - SESAPI - Encaminhamentos de Audiência MDER

16/01/2019 11:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de Audiencia - PA MDER - 18.12.2018

11/01/2019 13:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 00019/2019 - Encaminha CD com cópia da gravação do áudio da audiência pública, realizada no dia 21 de novembro de 2018 para a Direção Geral da MDER.

11/01/2019 12:54:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 951/2018 ¿ MDER que solicita cópia da gravação do áudio da audiência pública realizada no dia 21 de novembro de 2018.

08/01/2019 13:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de notícias referentes a visitas do MPPI à MDER bem como outras medidas de atuação do Parquet na referida maternidade.

18/12/2018 10:57:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da ata de audiência pública, referente ao Procedimento Administrativo nº. 20/2018.

18/12/2018 10:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Determinação de juntada da publicação da ata de audiência aos autos do PA 20 2018.

18/12/2018 08:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 1059/2018 ao PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ solicita a realização de inspeção/fiscalização em conjunto com este órgão ministerial, na Maternidade Dona Evangelina Rosa, a ser realizada às 8 horas e 30 minutos do dia 18 de dezembro de 2018.

18/12/2018 08:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ nº 1057/2018 ao Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa convidando-o para comparecer à audiência extrajudicial.

18/12/2018 08:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ nº 1056/2018 ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí convidando-o para comparecer à audiência extrajudicial.

13/12/2018 08:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 1050/2018 - Requisição ao Corpo de Bombeiros Militar de realização de vistoria na Maternidade Dona Evangelina Rosa, com o encaminhamento de relatório para a 12ª Promotoria de Justiça.

12/12/2018 13:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Lista de frequência da Audiência Pública

12/12/2018 12:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Ata de Audiência Pública sobre as condições precárias de assistência da Maternidade Dona Evangelina Rosa: irregularidade no fornecimento e/ou falta de medicamentos, insumos, materiais, reagentes e equipamentos; escala de profissionais de saúde incompletas; problemas estruturais; fechamento de dois leitos da unidade de terapia intensiva Neonatal II e 2 leitos da unidade de cuidados intermediários; superlotação devido ao atendimento de pacientes de risco habitual; laboratórios que não atendem às demandas de uma maternidade de alto risco

12/12/2018 12:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PAUTA: CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE ASSISTÊNCIA DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA- MDER (IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO E/OU FALTA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAS, REAGENTES E EQUIPAMENTOS; ESCALAS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE INCOMPLETAS; PROBLEMAS ESTRUTURAIS; FECHAMENTO DE DOIS LEITOS DA UTIN 2 E DOIS LEITOS NA UCINCO; SUPERLOTAÇÃO DEVIDO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DE RISCO HABITUAL; LABORATÓRIOS QUE NÃO ATENDEM AS DEMANDAS DE UMA MATERNIDADE DE ALTO RISCO).

07/12/2018 11:18:25 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação da MDER através de Ofício n°939/18.

07/12/2018 11:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Determinação de juntada de manifestação da MDER.

30/11/2018 09:28:22 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de notícia veiculada no portal Cidade Verde.

30/11/2018 09:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no portal Cidade Verde.

30/11/2018 09:24:57 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de notícia veiculada no site da OAB/PI.

30/11/2018 09:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no site da OAB/PI.

30/11/2018 08:52:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos de documentos acerca das irregularidades na MDER.

29/11/2018 10:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de manifestações acerca das irregularidades na MDER.

28/11/2018 11:52:29 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do ofício CRM-PI nº. 2064/2018 oriundo da Presidência do Conselho Regional de Medicina do Piauí.

28/11/2018 11:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de manifestação do CRM através do ofício CRM-PI Nº. 2064/2018.

23/11/2018 12:29:36 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do CRM-PI

23/11/2018 12:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do CRM-PI.

23/11/2018 11:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de notícia veiculada no site do Ministério Público- PI

23/11/2018 11:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no site do Ministério Público.

21/11/2018 08:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 979/2018 À Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí solicitando em caráter de urgência, no prazo de 2 (dois) dias, relatório realizado na inspeção da MDER.

20/11/2018 10:27:25 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de notícia veiculada no site do Ministério Público.

20/11/2018 10:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no site do Ministério Público

20/11/2018 09:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 973/2018 ao Secretário de Estado da Fazenda Sr. Rafael Fonteles convidando-o para participar de audiência pública sobre a MDER.

20/11/2018 09:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 972/2018 ao Secretário de Estado da Administração e da Previdência Sr. José Borges convidando-o para participar de audiência pública sobre a MDER.

20/11/2018 07:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO Nº 971 2018 - Ao Diretor Geral da MDER solicitando a designação de um novo representante para as audiências do mês de novembro

19/11/2018 09:04:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos de cópia de notícia veiculada na internet a respeito da falta de vags, lençóis e macas, devido a superlotação da MDER.

14/11/2018 12:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 941/2018 à Procurador Keston Lages convidando-o para participar de audiência pública sobre a MDER.

13/11/2018 09:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 939/2018 ao Coordenador do 4º Conselho Tutelar de Teresina convidando-o para participar de audiência pública.

13/11/2018 09:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 938/2018 à Coordenadora do 3º Conselho Tutelar de Teresina convidando-o para participar de audiência pública.

13/11/2018 09:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 937/2018 ao Coordenadora do 2º Conselho Tutelar de Teresina convidando-o para participar de audiência pública.

13/11/2018 09:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 936/2018 ao Coordenador do 1º Conselho Tutelar de Teresina convidando-o para participar de audiência pública.

13/11/2018 09:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 935/2018 ao Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas convidando-o para participar de audiência pública.

13/11/2018 09:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 934/2018 ao Defensor Público ¿ Coordenador do Núcleo Especializado em Saúde da DPE-PI convidando-o par participar de audiência pública.

13/11/2018 09:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 933/2018 ao Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI convidando-o par participar de audiência pública.

13/11/2018 09:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 932/2018 ao Presidente da Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí convidando-o para participar de audiência pública.

13/11/2018 09:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 931/2018 ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina-PI convidando-o para participar de audiência pública.

13/11/2018 09:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 930/2018 ao Presidente do CMDCAT de Teresina (SEMCASPI) convidando para participar de audiência pública.

13/11/2018 09:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 929/2018 à Coordenadora Fórum Estadual Rede Cegonha (SESAPI) convidandoa para participar de audiência.

13/11/2018 09:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 928/2018 à Diretora Geral do Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo - CISLA convidando-a para participar de audiência pública

13/11/2018 09:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 927/2018 à Diretora-Geral do SAMU onvidando-o para participar de audiência.

13/11/2018 09:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 926/2018 ao Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Teresina-PI (CES) convidando para participar de audiência pública.

13/11/2018 09:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 925/2018 ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI (CMS) convidando-o para participar de audiência pública.

13/11/2018 09:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 924/2018 ao Presidente do Conselho Regional de Psicologia 21ª Região - PI convidando-o para participar de audiência pública.

13/11/2018 09:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 923/2018 ao Presidente do CRESS ¿ 22ª Região convidando-o para participar de audiência pública.

13/11/2018 09:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 922/2018 ao Coordenador/Presidente do CREFITO ¿ 14ª Região convidando-o para participar de audiência pública.

13/11/2018 09:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 921/2018 ao Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí ¿ COREN-PI convidando-o para participar da audiência pública.

13/11/2018 09:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 920/2018 ao Superintendente de Assistência à Saúde ¿ SUPAS convidando-o para participar de audiência pública.

13/11/2018 09:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 919/2018 ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí convidando-o para participar de audiência pública.

13/11/2018 09:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 918/2018 à Diretora de Assistência Hospitalar - FMS convidando-o para participar de audiência pública.

13/11/2018 09:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 917/2018 ao Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa convidando-o para participar de audiência pública.

13/11/2018 09:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 916/2018 ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde convidando-o para participar de audiência pública.

13/11/2018 07:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de Audiência Pública por objetivo promover a discussão, à luz dos aspectos jurídicos e técnicos, sobre condições precárias de assistência da Maternidade Dona Evangelina Rosa- MDER (irregularidade no fornecimento e/ou falta de medicamentos, insumos, materiais, reagentes e equipamentos; escalas de profissionais de saúde incompletas; problemas estruturais; fechamento de dois leitos de UTIN 2 e dois leitos de UCINCO; superlotação devido ao atendimento de pacientes de risco habitual; laboratórios que não atendem as demandas de uma maternidade de alto risco).

12/11/2018 09:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 909/2018 - Requisição de documentação comprobatória do estoque de medicamentos, bem como a relação dos medicamentos e insumos em falta à Supervisora Farmacêutica/Bioquímica da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

12/11/2018 08:45:23 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do Coletivo dos profissionais de Saúde da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

12/11/2018 08:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação dos Coletivos dos Profissionais de Saúde da Maternidade Dona Evangelina Rosa. Considerando a gravidade dos fatos apresentados, considerando a tramitação de um PA que acompanha a ACP determino adoção de providências para realização de audiência pública no dia 21/11/18.

12/11/2018 08:39:13 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Coordenação de Obstetrícia do MDER.

12/11/2018 08:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Coordenação de Obstetrícia do MDER.

06/11/2018 08:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ nº 321/2018 À Coordenadora do CAODS comunicando a instauração do PA 20/2018.

06/11/2018 08:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria Nº 120/2018 - Procedimento Administrativo Nº 20/2018, a fim de acompanhar a tramitação da Ação Civil Pública Nº 1001766-07.2018.4.01.4000, na 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Piauí, que versa sobre as seguintes irregularidades na Maternidade Dona Evangelina Rosa: a) carência de pessoal; b) escassez de equipamentos, materiais, insumos e medicamentos; c) falta de habilitação de serviços perante o Ministério da Saúde; d) falta de conservação predial; e) escassez de exames ambulatoriais

06/11/2018 08:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual