10/05/2023 10:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/05/2023 10:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1376ª sessão ordinária, realizada em 19 de abril de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos...

20/04/2023 09:31:39 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1376ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

20/04/2023 09:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 12:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2023 12:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2023 11:12:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1374ª sessão ordinária, realizada em 17 de março de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data da presente sessão, a ...

28/03/2023 10:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2023 10:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2023 10:24:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não houve interposição de recurso.  

17/03/2023 11:29:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2023 11:25:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 60-2023, com o recebido.

17/03/2023 11:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2023 13:02:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) elaboração do ofício n. 60/2023 e 61/2023. Aguardando recebido. 2) comunicação para publicação.

14/03/2023 13:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2023 12:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir.

01/03/2023 13:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2023 09:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

  IC nº 16/2019 (SIMP nº 000203-096/2019)    PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Cuida-se de Inquérito Civil instaurado para investigar suposta contratação irregular de servidores no âmbito da Câma...

27/01/2023 08:59:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2023 08:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Juntada do TAC devidamente subscrito.

27/01/2023 08:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2022 11:05:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso para deliberações.

17/08/2022 11:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2022 11:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2022 10:40:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do ofício n. 213/2022 ao destinatário, Sr. RIAM MARCOS, mediante aplicativo Whatsapp, conforme por ele solicitado.  

08/08/2022 08:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2022 08:45:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em 04/08/2022, foi comunicado pelo Whatsapp o teor do ofício 213/2022 ao vereador RIAM. Ele não pode receber pessoalmente o expediente pois estava viajando. Em seguida, comunicou que co...

04/08/2022 12:48:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi designada audiência para o dia 16/08/2022, às 10h, com o vereador RIAM MARCOS. Ofício 213/2022 expedido. Aguardando recebido.

04/08/2022 12:47:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2022 11:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

IC nº 16/2019 (SIMP nº 000203-096/2019)    DESPACHO  Trata-se de procedimento instaurado para investigar suposta contratação irregular de servidores no âmbito da Câmara Municipal de São Raimundo...

11/04/2022 09:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Inserido no onedrive, pasta "Abril", para apreciação do Membro.

27/09/2021 10:29:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 10:28:20 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 10:12:46 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 10:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 11:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 08:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 10:58:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 10:53:40 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2021 10:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2021 10:48:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2021 10:47:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 10:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

05/03/2021 10:25:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 10:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2020 08:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2020 08:30:12 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 08:58:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2020 10:26:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2020 10:14:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2020 10:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/08/2020 11:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 11:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2020 11:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/08/2020 12:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/03/2020 13:45:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 13 de março de 2020.

13/03/2020 13:44:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pelo Presidente da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício nº 215/2020

13/03/2020 13:44:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 13:05:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 215/2020 com visto de recebido em 06/03/2020

05/03/2020 13:27:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

05/03/2020 13:27:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Encaminhado ao setor de expedição

05/03/2020 13:26:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nº 215/2020

04/03/2020 12:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se

04/03/2020 12:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de maiores esclarecimentos, prorrogo, com fundamento no art. 3°, parágrafo único da Resolução CNMP n. 174/2017, o prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.

04/03/2020 12:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a certidão às fl. 12, REITERE-SE o oficio n° 28/2020 às fl. 09, informando que havendo omissão, quanto as referidas informações requisitadas, incidirá em ilícito civil por ato de improbidade administrativa insculpido pelo art. 11 da Lei n° 8.429/92, sem prejuízo de imputação na esfera criminal prevista no art. 10 da Lei 7347/85.

04/03/2020 12:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 08:37:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2020, faço conclusão dos autos à douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

06/02/2020 08:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 28/2020, às fls. 11, sem qualquer manifestação por parte da Presidência da Câmara de Vereadores de São Raimundo Nonato/PI.

06/02/2020 08:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 12:52:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PI, aguardando resposta

14/01/2020 12:50:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 028/2020, com o respectivo visto de recebimento em 14/01/2020.

13/01/2020 12:22:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

13/01/2020 12:20:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício(s) remetido(s) ao setor de expedição para envio ao(s) destinatário(s)

13/01/2020 12:18:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 028/2020

09/01/2020 10:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicite-se ao Presidente da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o teor do noticiado nos autos, em especial sobre a justificativa das referidas contratações, bem como apresente cópia da Lei que disciplina a contratação temporária.

07/01/2020 13:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para 2ª promotoria em razão da mudança de atribuição das promotorias pela resolução CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019

07/01/2020 10:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2019 11:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

09/12/2019 11:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual