21/01/2021 09:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em virtude da judicialização do feito.

21/01/2021 09:53:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/01/2021 09:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/01/2021 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 13:43:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho determinando aguardo do prazo de cumprimento de itens por parte do proprietário do Kangaço.

17/02/2020 13:42:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos.

17/02/2020 13:41:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Audiência, realizada com a presença do proprietário do Estabelecimento "Kangaço".

17/02/2020 13:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 13:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OF N° 804/2019 AO PROPRIETÁRIO DO KANGAÇO.

02/10/2019 13:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 12:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

18/12/2018 13:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 12:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que aguarde-se o prazo de cumprimento dos itens de I e II do compromisso de fls. 135-136.[A2]

23/11/2018 12:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2018 08:52:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 758/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

10/10/2018 08:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 675/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

05/10/2018 11:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 758/2018-24ªPJ/MPPI, à KANGAÇO. [[B1]]

12/09/2018 11:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 675/2018-24ªPJ/MPPI, à KANGAÇO. [[B1]]

29/08/2018 13:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho [[A2]]

24/07/2018 11:01:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 535/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº4531/2018.[[B3]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

14/06/2018 13:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 430/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

14/06/2018 13:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja oficiado a SEMAM

04/05/2018 11:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1]

18/04/2018 11:30:15 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data o proprietário do Kangaço, Sr. ANILSON ALVES FEITOSA, compareceu nesta Promotoria apresentando o Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros, Alvará Policial de Funcionamento, Contrato de Prestação de Serviços e Recibo. Considerando o decurso do prazo firmado no Termo de Ajustamento de Conduta nº 37/2017, solicitou sua dilação em 40(quarenta) dias para execução e finalização do projeto acústico do empreendimento. Solicita deferimento. [B1]

17/04/2018 08:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Of. nº 327/2018- Representante Kangaço [B1]

28/02/2018 09:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018).

06/12/2017 10:29:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 784/17 - SEMDUH [A3].

21/11/2017 12:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC 37.

21/11/2017 12:19:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos.

21/11/2017 12:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência: Aberta a audiência, após explicitar sobre o objeto do procedimento, inquirido acerca da situação da documentação legal da empresa para funcionamento, o representante desta apresentou a comprovação de inscrição de situação cadastral, o alvará de localização e funcionamento, a licença ambiental com validade expirada, porém com a comprovação de protocolo de ingresso de pedido de renovação da licença ambiental e sanitária na data de 20/11/2017, além do atestado de regularidade também com data expirada e licença sanitária com data vencida. No tocante ao atestado de regularidade, foi informado que o mesmo já se encontra a disposição no Corpo de Bombeiros, faltando apenas as notas fiscais dos extintores os quais já se encontra em poder do estabelecimento reclamado para envio ao Corpo de Bombeiros. Em face das questões, o Ministério Público propôs assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, o que fora aceito pela parte reclamada, passando a fazer parte da presente audiência. Nada mais foi dito e perguntado.

09/10/2017 08:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 983/17 à 985/17 para comparecimento em audiência no dia 21/11/2017, às 10h30m - SEMAM, SDU - Leste e Empreendimento Reclamado [C1].

09/10/2017 07:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: 1. designo nova audiência para o dia 21/11/2017, às 10h30m; a) Seja expedido ofício à SDU/Leste, solicitando informações acerca da compatibilidade da atividade desenvolvida pelo estabelecimento e a área na qual está situado, conforme legislação correlata, devendo apresentá-las na audiência retro designada; b) Seja expedido ofício à SEMAM, para comparecimento à audiência; c) Seja expedido ofício ao Empreendimento Reclamado, para que compareça à audiência, munido dos seguintes documentos: Licença Ambiental, Licença Sanitária, Atestado de Regularidade e Alvará de Funcionamento. Cumpra-se.

11/07/2017 09:57:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO nº 076/2017 CERTIFICO, para os devidos fins, que de ordem do Promotor Sávio Eduardo Nunes de Carvalho foram canceladas as audiências designadas no período de 05.06.2017 a 08.06.2017, restando cancelada a audiência designada nos presentes autos para o dia 06 de junho de 2017. CERTIFICO, por fim, que retornaram os autos à Secretaria para designação de uma nova data. [Localização A2 - designar audiência]

28/06/2017 11:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 885/17, encaminhado pela SEMAM.

09/05/2017 09:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Após as manifestações apresentadas acima, o Ministério Público, passou a deliberar: a) Notifique-se a empresa reclamada ¿Kangaço¿, no seu endereço eletrônico (contabiosolucao@hotmail.com) ou pelo teleone 3232-2869, os quais constam no cadastro nacional da Pessoa jurídia São Jorge Comércio de Bebidas e Eventos Ltda, que é o nome empresarial da parte reclamada, para audiência a ser realizada no dia 06 de Junho de 2017, às 08h:30m; b) A SEMAM e SDU-LESTE ficarão, desde já, notificadas para audiência marcada acima; c) Oficie-se a Secretaria Municipal de Finanças para que, no prazo de 10 dias, envie à 30° Promotoria o Alvará de Funcionamento referente à emopresa reclamada; ci) d) Notifique-se o Corpo de Bombeiros para comparecer a audiência suso designada, devendo trazer para a mesma o Atestado de Regularidade atualizado da empresa. [ local a2]

10/04/2017 08:42:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ local c1]

03/04/2017 07:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 250/2017 AO REPRESENTANTE [ LOCAL C1]

03/04/2017 07:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 249/2017 À SDU LESTE

03/04/2017 07:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 248/2017 À SEMAM

21/03/2017 12:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO -- a) Designe-se audiência; b) Ofice-se à SEMAM para que realize fiscalização; c) Seja oficiado à SDU correspondente para que preste informações; d) Seja oficiado ao empreendimento reclamado para que apresente documentação; e) Seja oficiado ao reclamante para que compareça em audiência.

23/01/2017 10:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1266/2016 À SEMAM [ REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS] [[ LOCALIZAÇÃO B3]

14/11/2016 11:52:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 091/2016 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4 ]

25/05/2016 08:08:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B4]

16/05/2016 12:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 627/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]

16/05/2016 12:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 626/2016 À SEMAM

16/05/2016 12:07:49 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do Ofício n° 926/2016 ( SEMAM), 927/2016 ( CBMEPI) datados de 10/11/2015. Procedo à reiteração.

23/02/2016 10:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos para servidora.

27/01/2016 09:16:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício n° 873/2015-RECEITA-SEMF [Localização: B4]

27/01/2016 09:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

12/01/2016 12:00:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 363/2015 GEVISA [Localização B4]

12/01/2016 11:59:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 1.074/2015 - GAB/SDU LESTE [ Localização: B4]

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2015 10:21:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofício nº 929/2015 - SEMF - Solicitação de informações e providências. [Localização B4]

10/11/2015 13:36:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofício nº 928/2015 - GEVISA - Solicitação de informações e providências.

10/11/2015 13:35:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofício nº 927/2015 - Corpo de Bombeiros - Solicitação de informações e providências.

10/11/2015 13:33:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofício nº 926/2015 - SEMAM - Solicitação de informações e providências.

10/11/2015 13:32:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofício nº 925/2015 - SDU/Leste - Solicitação de providências e informações.

10/11/2015 12:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

10/11/2015 12:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/11/2015 12:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converte o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil

10/11/2015 12:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n 53/2015 - Converte em Inquérito Civil

10/11/2015 12:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina que: a) Seja convertido em IC b) Seja oficiado à SDU Leste c) Seja oficiado à SEMAM d) Seja oficiado à GEVISA e) Seja oficiado à SEMF f) Seja oficiado o Corpo de Bombeiros

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

26/10/2015 10:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual