18/02/2025 09:41:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/11/2024 15:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gilmar Pereira Avelino - Intimação (11968698)
Limite para manifestação: 21/11/2024 - 23:59

18/11/2024 08:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Autos de Nº. 0001297-71.2016.8.18.0077 Acusado: MANOEL MESSIAS DE CARVALHO     MM. Juízo, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante signatário, no exercício de suas...

18/11/2024 08:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2024 10:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/08/2023 07:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em anexo.

03/08/2023 07:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/02/2023 12:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Autos nº 0001297-71.2016.8.18.0077 (Ref. SIMP 000203-205/2017) MM. Juíza,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vos...

13/02/2023 12:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/09/2022 17:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação protocolada direto no PJe.

03/09/2022 17:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/11/2021 14:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3548746

04/11/2021 15:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/11/2021 20:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/10/2021 09:17:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 13:24:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 13:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/10/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

11/05/2021 13:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/01/2021 15:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

15/01/2021 15:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/01/2021 15:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/10/2019 12:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2017 10:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUI (PI) Autos nº 0001297-71.2016.8.18.0077 Ref. IP nº 009.951/2016 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.¿ 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.¿ 12/93, na forma da Lei 11.340/2006, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de MANOEL MESSIAS DE CARVALHO, brasileiro, união estável, aviarista, nascido em 07/04/1992, RG nº 3.404.371, SSP-PI e CPF nº 060.746.703-74, filho de Maria Felix de Carvalho, residente e domiciliado na rua Almir Benvindo, nº 171, próximo ao muro do Osmar, bairro Vaquejada, Uruçuí-PI, pelas práticas delituosas a seguir expendidas:

05/04/2017 09:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000204-205/2017 foi apensado.

05/04/2017 09:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual