Acompanhamento de Processos
Processo: 000203-214/2017
Local Atual: JECC Teresina Centro 1 Sede Cabral Cível - Teresina (Local externo)
Nº Processo de Origem:
PA 10665/2016
Promotora:
Promotoria:
Ana Cristina Matos Serejo
16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Desobediência
Representado:
A Apurar
Representante:
3ª Pj De Picos.
30/06/2017 12:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Debora Maria Freitas Said
Manifestou-se o MP pelo arquivamento do feito, por não ter configurado crime.
30/06/2017 10:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo (Substituido por Debora Maria Freitas Said) - Tipo de Distribuição: Manual
30/06/2017 10:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/06/2017 08:41:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais - Teresina
Procedimento Investigatório Criminal encaminhada pelo Núcleo das Promotorias de Justiça Criminal e reencaminhada à 16ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, com fulcro no art. 63 da Lei nº 9.099/95 e na Resolução 33/2008 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, através do ofício nº 65/2017- NP/JEC, de 28/06/2017.
29/06/2017 08:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais - Teresina
Promotoria: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Albertino Rodrigues Ferreira - Tipo de Distribuição: Manual
29/06/2017 08:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais - Teresina
12/06/2017 12:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura
Tendo em vista que a pena em abstrato, imputada ao delito citado não ultrapassa dois anos, entendemos ser competente um dos Juizados Especiais dessa capital.
05/06/2017 08:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
Encaminhamento de notícia de fato.
05/06/2017 08:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática
05/06/2017 08:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
O protocolo 000208-214/2017 foi apensado.
05/06/2017 08:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
05/06/2017 08:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
Tramitado para 1ª Instância
05/06/2017 08:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
O protocolo 000208-214/2017 foi desapensado.
02/06/2017 10:29:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Segue Processo
02/06/2017 10:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
O protocolo 000208-214/2017 foi apensado.
02/06/2017 10:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
23/05/2017 09:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Ante o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ se manifesta pela remessa dos autos deste Procedimento Investigatório Criminal ao Núcleo das Promotorias Criminais de Teresina, para a adoção das providências e estilo.
23/05/2017 09:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
03/05/2017 09:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
14/03/2017 09:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
14/03/2017 09:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42