Acompanhamento de Processos

Processo: 000203-232/2025

Comarca: Parnaguá
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/06/2025 08:30:27
Data/Hora da Consulta: 18/09/2025 15:10:06
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Promotor:

Promotoria:

Régis de Moraes Marinho

1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Nepotismo

Partes

Representante:

Francisco Josué Mineiro

Representado:

Miguel Omar Barreto Rissi

Histórico de Movimentações

17/09/2025 14:10:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAGUÁ/PI     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria de Instauração do presente Procedimento Preparatório para publicação no DOE/MPPI.     An...

17/09/2025 12:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAGUÁ/PI     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 234/2025/PJPARNAGUÁ/MPPI ao CACOP/MPPI, por meio do SEI nº 19.21.0295.0035039/2025-08, em cum...

31/08/2025 20:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAGUÁ/PI     Despacho de instauração de Procedimento Preparatório.     Parnaguá/PI, datado e assinado eletronicamente.

22/07/2025 09:15:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAGUÁ/PI     Procedo, nesta data, à juntada do Ofício nº 139/2025 - GAB/PMP, encaminhado pela Procurado Municipal de Parnaguá/PI.       Anny Karoline de Sousa...

10/07/2025 12:46:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAGUÁ/PI     Procedo, nesta data, à juntada da resposta ao Ofício encaminhado por esta Promotoria de Justiça ao e-mail institucional da Prefeitura de Parnaguá/PI.  ...

09/07/2025 15:38:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAGUÁ/PI     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 159/2025 - PJPARNAGUÁ/MPPI, bem como a cópia integral do presente procedimento, ao CACOP, por...

08/07/2025 14:56:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAGUÁ/PI   Procedo, nesta data, à juntada do comprovante de envio do Despacho de Instauração da presente Notícia de Fato, o qual possui força de ofício, conforme determ...

03/07/2025 11:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2025, por ANNY KAROLINE DE SOUSA VIEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá.
Justificativa da prorrogação: Despacho de instauração de NF.

03/07/2025 09:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2025 09:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

02/07/2025 14:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAGUÁ/PI     Despacho de instauração de notícia de fato.     Parnaguá/PI, datado e assinado eletronicamente.

06/06/2025 09:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

06/06/2025 09:25:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

REPRESENTAÇÃO.

06/06/2025 09:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Automática

06/06/2025 09:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/09/2025 01:12:11