15/07/2025 08:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2025 08:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2025 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Eduardo Palacio Rocha

10/07/2025 06:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Etivaldo Antão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

01/07/2025 15:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Inquérito Civil Público - SIMP nº 000203-240/2017 Assunto: Acompanhar a elaboração e oportuna implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de São Miguel do Tapuio.  ...

09/06/2025 09:52:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2025 09:51:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 000203-240/2017 CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que em razão do vencimento procedimental e da ausência de resposta do CAODIJ, os autos estão conclusos. Campo Maior -...

09/06/2025 09:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 000203-240/2017 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até o presente momento, o ofício enviado ao CAODIJ, SEI 19.21.0729.0018195/2025-49, se encontra pendente de atendimento, conform...

19/05/2025 20:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2025 19:31:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2025 19:31:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar a 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o procedimento ao gabinete da Promotoria de Justiça para ...

19/05/2025 19:30:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 000203-240/2017 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do Ofício 1687/2025 ao CAODIJ, via SEI 19.21.0729.0018195/2025-49, conforme document...

19/05/2025 19:22:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

01/04/2025 22:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devidos fins, que os expedientes extrajudiciais em trâmite na Secretaria Unificada Regional ainda não foram cumpridos em sua integralidade, em razão das c...

13/03/2025 08:03:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2025 12:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público - SIMP nº 000203-240/2017 Assunto: Acompanhar a elaboração e oportuna implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de São Miguel do Tapuio.  ...

18/02/2025 15:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2025 15:21:52 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP: 000203-240/2017 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta EXTEMPORÂNEA apresentada pela Secretária Municipal de Promoção, Assistência Social e Trabalho São Miguel do Tapuio(PI)...

12/02/2025 08:19:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 20:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 20:03:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar a 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da  PJ de São Miguel do Tapuio/PI p...

11/12/2024 18:17:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 4881/2024.203-240/2017/SURCM-MPPI, destinado ao Secretária Municipal de Promoção, A...

13/11/2024 17:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2024 11:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público - SIMP nº 000203-240/2017 Assunto: Acompanhar a elaboração e oportuna implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de São Miguel do Tapuio.  ...

05/08/2024 09:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2024 10:06:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

12/07/2024 06:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

03/07/2024 06:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Etivaldo Antão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

25/06/2024 08:13:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2024 15:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2024 15:14:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da PJ de São Miguel do Tapuio-PI, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho  retro (ID 59243151), a saber:   ...

22/06/2024 15:05:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2538/2024.203-240/2017/SURCM/MPPI, destinado ao E.CSMP, expediente devidamente envi...

19/06/2024 18:56:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Promoção, Assistência Social e Trabalho de São Miguel do Tapuio/PI ao OFÍCIO N.º 2035/2023.203-240/2017/SURCM-MPPI.

19/06/2024 09:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: Com base no artigo 9º, da Resolução Nº. 23/2007, do CNMP.

19/06/2024 09:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

19/06/2024 09:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2024 08:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido.

05/06/2024 15:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2035/2023.203-240/2017/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário Municipal de Assistência So...

22/05/2024 18:13:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2035/2023.203-240/2017/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário Municipal de Assistência...

17/05/2024 18:10:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2035/2023.203-240/2017/SURCM-MPPI, destinado ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI.

23/04/2024 09:52:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 11:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público - SIMP nº 000203-240/2017 Assunto: Acompanhar a elaboração e oportuna implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de São Miguel do Tapuio.  ...

15/12/2023 10:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2023 09:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2023 19:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 19:27:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da PJ de São Miguel do Tapuio/PI, com o cumprimento das diligências determinadas no Despacho (ID 55881588), a saber:   Prov...

27/06/2023 19:22:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 705/...

07/06/2023 19:39:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 705/2023.203-240/2017, destinado ao Secretário Municipal de Assistência Social de São ...

19/05/2023 20:46:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, em virtude da impossibilidade de entrega da Recomendação Administrava nº 01/2023 via correios (ID 55662260), procederei ao encaminhamento desta através do motorista ministe...

19/05/2023 20:28:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2103/2023.203-240/2017, destinado ao E.CSMP, comunicando a respeito da prorrogação d...

08/05/2023 09:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2023 09:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/03/2024, por Etivaldo Antão de Sousa - 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: Assim, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP,PRORROGO o prazo de conclusão do presente inquérito civil em mais 01 (um) ano.

08/05/2023 09:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

08/05/2023 09:19:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido.

01/05/2023 19:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2023, por Etivaldo Antão de Sousa - 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: Assim, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP,PRORROGO o prazo de conclusão do presente inquérito civil em mais 01 (um) ano.

01/05/2023 19:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2022, por Etivaldo Antão de Sousa - 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: Assim, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP,PRORROGO o prazo de conclusão do presente inquérito civil em mais 01 (um) ano.

01/05/2023 19:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2021, por Etivaldo Antão de Sousa - 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: Assim, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP,PRORROGO o prazo de conclusão do presente inquérito civil em mais 01 (um) ano.

01/05/2023 19:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2020, por Etivaldo Antão de Sousa - 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: Assim, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP,PRORROGO o prazo de conclusão do presente inquérito civil em mais 01 (um) ano.

28/04/2023 18:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/03/2019, por Etivaldo Antão de Sousa - 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: Assim, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP,PRORROGO o prazo de conclusão do presente inquérito civil em mais 01 (um) ano

25/04/2023 19:04:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, não foi possível entregar o ofício nº Ofício nº 705/2023.203-240/2017 à Secretaria Municial de Assistência Social de São Miguel do Tapuio/PI, em virtude do endereço não exi...

18/04/2023 18:13:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 705/2023.203-240/2017, destinado ao Secretário Municipal de Assistência Social de Sã...

10/04/2023 19:04:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a recomendação retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1297, páginas 09/10, disponibilizada no dia 10 de abril de 2023.   Campo Maior, 10 de abril de 2...

20/03/2023 22:26:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2023 22:26:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

02/08/2022 11:54:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Prazo vencido

02/08/2022 11:54:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da 1ª PJ de São Miguel do Ta...

30/05/2022 12:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias d...

24/05/2022 11:57:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO     Nesta data, certifico que razão de Decisão exarada nos autos de PGEA instaurado com o fim de dar cumprimento efetivo ao despacho PGJ 0092302, exarado nos autos do processo SEI 1...

17/05/2022 09:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RAYSLANE SANTOS RIBEIRO - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Esau Cruz Vaz da Costa; Jerson de Macedo Reinaldo Silva; LUCAS VITORINO DE CARVALHO COELHO)

17/05/2022 08:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2022 08:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/06/2021 10:29:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2021 10:27:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2021 10:18:49 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2021 08:53:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 10:25:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/06/2021 10:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: YURE GALVAO ALVES - Tipo de Distribuição: Manual

01/06/2021 11:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para redistribuição entre os estagiários.

26/05/2021 19:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2021 15:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 11:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 11:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

10/12/2020 09:45:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/12/2020 09:45:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 09:44:52 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 15:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

envio para digitalização

06/11/2020 10:51:56 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 15:47:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, com início no dia 18 de março (Art. 2º do ATO PGJ nº 995/2020) e término a partir do dia 10 de agosto de 202 (Art. 19 do ATO PGJ Nº 1022/2020). São Miguel do Tapuio, 06 de outubro de 2020. Etivaldo Antão de Sousa Assessor de Promotoria de Justiça

29/07/2020 17:14:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2020 17:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2020 12:51:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/07/2020 12:47:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/07/2020 12:44:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2020 11:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A Sua Excelência a Senhora CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Rua Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima 64049-440- Teresina-PI Assunto: Encaminha DESPACHOS. Senhora Presidente, Cumprimentando-a, encaminho, para conhecimento de V. Exa., cópia dos despachos anexos. Respeitosamente, RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO Promotor de Justiça

22/04/2020 15:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Mirna Araujo Napoleão Lima

25/04/2017 12:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, Promotor de Justiça desta Comarca. São Miguel do Tapuio -PI, 25/04/2017 ETIVALDO ANTÃO DE SOUSA Assessor de Promotoria de Justiça -Mat.15.135

25/04/2017 12:08:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos de ofício nº 052/2017 -PMSMT às fls. ________

05/04/2017 14:10:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Automática