Acompanhamento de Processos
Processo: 000203-251/2017
Local Atual: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0000898-77.2018.8.18.0172
PIC nº 07/2018
Promotor:
Promotoria:
Rodrigo Roppi de Oliveira
6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
D De Carvalho Sousa & Cia Ltda
24/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12957181)
Limite para manifestação: 31/03/2025 - 23:59
24/03/2025 14:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0000898-77.2018.8.18.0172 Class...
12/03/2025 10:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/03/2025 10:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
12/03/2025 10:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Migrado para 1ª Instância
12/03/2025 09:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/11/2024 09:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Intimação (2467294)
Limite para manifestação: 20/11/2024 - 23:59
04/11/2024 09:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Manifestação.
04/11/2024 08:07:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
01/11/2024 13:36:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Hosaías Matos de Oliveira, titular da 20.ª Procuradoria de Justiça Recursal, faço a juntada de cota ministerial que determina a remessa dos autos para 6ª Procuradoria de Justiça, em ha...
01/11/2024 13:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/10/2024 08:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
23/10/2024 08:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
27/09/2024 12:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Intimação (2376764)
27/09/2024 12:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça
27/09/2024 10:40:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
27/09/2024 10:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
26/09/2024 16:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Intimação (2369463)
26/09/2024 16:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça
26/09/2024 08:14:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
26/09/2024 08:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
05/06/2024 15:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Parecer Ministerial.
05/06/2024 10:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
05/06/2024 10:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática
05/06/2024 10:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
05/06/2024 10:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
08/02/2024 15:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/01/2024 11:56:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/01/2024 13:31:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/01/2024 13:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/07/2023 08:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/06/2023 14:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
24/05/2023 15:16:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2023 13:29:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/05/2023 13:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/10/2022 22:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/07/2022 10:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Ciente!
24/06/2022 13:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2022 09:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
23/06/2022 09:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/05/2020 12:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação
07/05/2020 12:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
18/12/2019 08:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Alegações Finais por Memoriais
18/12/2019 08:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
30/05/2019 08:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente de Designação de Audiência de Instrução e Julgamento
30/05/2019 08:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
15/01/2019 09:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Contrarresposta
15/01/2019 09:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
15/01/2019 09:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/01/2019 09:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Distribuição do Fórum Central - Teresina
03/05/2018 10:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia.
03/05/2018 10:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Relatório conclusivo do PIC.
03/05/2018 10:40:32 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Compareceu a investigada dia 06/04/2018
14/03/2018 11:48:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
A sócia-administradora da empresa investigada comprometeu-se a comparecer no GRINCOT dentro de 30 dias, a contar do dia 06/03/2018, para fins de parcelamento do débito tributário.
14/03/2018 11:44:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO aos presentes autos o Ofício nº 64/2018-1PJBJ da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus ¿ PI, encaminhando resposta à Carta Precatória nº 06/2018.
28/02/2018 10:40:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de AR
20/02/2018 10:14:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Lista de Postagem
16/02/2018 09:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto
CPM nº 06/2018 - Bom Jesus-PI
16/02/2018 09:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
16/02/2018 09:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2018 09:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 07/2018 - Convertendo Notícia de Fato em PIC.
16/02/2018 09:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto
Despacho determinando a conversão da Notícia de Fato em PIC.
16/02/2018 09:03:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de autos de infração e CDAs da empresa autuada.
16/02/2018 09:03:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de relatório da SEFAZ.
16/02/2018 08:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina
18/01/2018 10:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Aguardando informações da SEFAZ.
16/01/2018 14:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/01/2018 12:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/01/2018 12:03:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de pesquisa do CNPJ no site da RFB
11/01/2018 12:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/12/2017 12:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
18/12/2017 12:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25