Acompanhamento de Processos

Processo: 000203-383/2023

print
Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/07/2023 11:48:27
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 17:00:10
Detalhes do Processo

Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoa Idosa » Direitos e Garantias Fundamentais

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - 28ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi

Requerido:

Semcaspi ¿ Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas...

Histórico de Movimentações

17/03/2025 08:40:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2025 08:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2025 12:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2026, por Aline da Silva Sousa - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao despacho

06/03/2025 12:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2025 12:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2024 10:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2024 10:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/09/2024 11:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/09/2024 10:29:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/09/2024 10:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2024 08:50:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 1020.2024-GAB-28ª PJT

06/09/2024 08:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2024 14:27:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 2207/2024 - CHEF-GAB-SEMCASPI

05/09/2024 14:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2024 11:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2024 11:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/08/2024 13:47:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, transcorreu o prazo assinalado no item "1" do termo de audiência de ID. 59324640, e, até a presente data, não foi apresentada resposta pela SEMCASPI a ...

22/08/2024 13:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2024 12:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2024 08:00:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 10:01:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 10:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2024 09:20:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2024 09:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2024 12:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2024 12:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2024 08:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

28/06/2024 08:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2024 08:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2024 11:18:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2024 11:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2024 08:33:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2024 08:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/06/2024 09:45:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/06/2024 09:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/06/2024 10:34:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 650/2024-GAB- 28ªPJT

17/06/2024 10:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2024 13:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2024 13:10:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2024 13:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2024 10:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2024 10:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2024 10:10:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2024 10:08:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2024 10:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2024 10:03:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2024 10:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2024 09:39:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2024 09:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/06/2024 09:23:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/06/2024 09:16:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/06/2024 09:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2024 14:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2024 08:59:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2024 08:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/05/2024 13:56:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 598.2024-GAB-28ª PJT

29/05/2024 13:54:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 597.2024-GAB-28ª PJT

29/05/2024 13:52:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 596.2024-GAB-28ª PJT

29/05/2024 13:49:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 595.2024-GAB-28ª PJT

29/05/2024 13:47:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 594.2024-GAB-28ª PJT

29/05/2024 13:44:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 593.2024-GAB-28ª PJT

29/05/2024 13:39:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 592.2024-GAB-28ª PJT

29/05/2024 13:33:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 591.2024-GAB-28ª PJT

29/05/2024 13:30:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 590.2024-GAB-28ª PJT

29/05/2024 13:28:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 589.2024-GAB-28ª PJT

29/05/2024 13:25:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 588.2024-28ª PJT

29/05/2024 13:19:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 587.2024-GAB-28ª PJT

29/05/2024 12:29:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/05/2024 12:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/05/2024 10:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

EDITAL Nº 002/2024-28ª PJT

27/05/2024 10:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/04/2024 12:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/04/2024 12:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2024 10:16:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2024 10:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2024 10:21:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que, em 13.01.2024, transcorreram 30 (trinta) dias desde a solicitação realizada ao CAODEC através do Ofício de ID. 57759020 e, até a presente data, não foi apresentad...

31/01/2024 09:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/01/2024 11:33:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

 OFÍCIO N° 042.2024- ASS - 28ª PJT

25/01/2024 11:23:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO N° 093.2024- GAB - 28ª PJT

25/01/2024 11:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2024 09:49:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2024 09:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2024 10:20:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento ao item "2" da Portaria nº 007 /2024 (ID.57939992 ), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI. 

22/01/2024 10:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituído por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

22/01/2024 10:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2024 10:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

18/12/2023 12:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/12/2023 12:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2023 10:04:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 1126/2023-28ªPJT

13/12/2023 10:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2023 21:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2023, por Aline da Silva Sousa - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao despacho de ID. 57204919.

02/10/2023 14:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/10/2023 14:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/09/2023 09:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/08/2023 12:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 739/2023 - 28ª PJT

07/08/2023 09:42:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 721/2023-28ªPJ

02/08/2023 11:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2023 11:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/08/2023 11:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/07/2023 19:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/07/2023 19:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/07/2023 09:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2023 08:37:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

05/07/2023 08:36:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Juntada de comprovante de envio SEI.

05/07/2023 08:36:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Ofício enviado à 28ª PJ.

05/07/2023 08:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Despacho de distribuição.

04/07/2023 11:58:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

OFÍCIO Nº 480/2023 - 28ª PJT

04/07/2023 11:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2023 11:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56