31/10/2025 11:18:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2025 11:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/08/2025 06:02:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/08/2025 09:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2025 14:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Mciv256.2025

21/10/2024 09:36:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/10/2024 13:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Flávio Teixeira de Abreu Junior - Intimação (11529826)
Limite para manifestação: 21/10/2024 - 23:59

17/10/2024 14:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

a

30/09/2024 11:14:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 10:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 10:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/09/2023 06:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/05/2023 10:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

25/04/2023 15:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2023 15:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Edgar dos Santos Bandeira Filho) - Tipo de Distribuição: Automática

25/04/2023 15:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2022 20:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2022 16:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/02/2022 11:29:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/02/2022 11:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2022 10:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Resposta ao(s) expediente(s): 4056417

24/01/2022 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

17/01/2022 08:42:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2022 11:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2022 11:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/10/2020 16:47:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/10/2020 16:46:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2020 16:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2020 12:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

08/10/2020 12:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2020 12:13:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 12:11:17 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 12:01:42 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 11:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 11:45:23 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 11:42:02 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 11:40:35 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 11:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2020 13:04:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

01/05/2020 13:03:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no Diário Eletrônico do dia 06.03.20 - Portaria 189.2018- IC 17.2016- Republicada por incorreção.

01/05/2020 12:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 189 2018 INQUÉRITO CIVIL Nº 17 2016 -Republicada por incorreção

27/03/2020 12:49:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

06/03/2020 08:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - IC nº 16.2017 000240-019.2015 - Republicação de Portaria por incorreção

06/03/2020 08:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/11/2016 - PORTARIA nº 37.2016 Procedimento Preparatório nº 17/2016

12/04/2019 11:24:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 (doze) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada da cópia Notícia de Fato nº 04/2019 (000435-228/2018), oriunda da 34ª Promotoria de Justiça, conforme despacho exarado na fl. 87 da referida Notícia de Fato, relacionado ao IC nº 17/2016 (SIMP: 000204-019/2015).

12/04/2019 11:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 09:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 13:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000435-228/2018 foi desapensado.

20/03/2019 13:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000435-228/2018 foi apensado.

20/03/2019 13:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 10:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2019 12:49:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2018 procedi à juntada do Ofício nº 766/2018-NPJC ao IC nº 17/2016 (000204-019/2015).

07/01/2019 12:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 13:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

17/12/2018 13:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

17/12/2018 13:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a conversão em Inquérito Civil.

17/12/2018 13:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 12:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

10/12/2018 12:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2018 13:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2017 12:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2017 09:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Assim, impõe-se a propositura de Ação Civil Pública por Ato de improbidade administrativa e ressarcimento ao erário, pelo que determino a elaboração da minuta da ACP.

17/08/2017 09:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2016 10:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000110-019/2015 foi apensado.

02/12/2016 10:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000111-019/2015 foi apensado.

23/11/2016 10:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

23/11/2016 10:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/11/2016 10:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2016 09:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Of. 063/2016 - requisita documento comprobatório ao ex presidente da AGESPISA da quitação do débito

12/02/2016 09:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2015 12:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Trata-se de Ofício nº 468/2015 ¿ PGJ (Protocolo nº 000204-019/2015), que encaminha documentos provenientes do TCE-PI, acerca do julgamento da Prestação de Contas da Agespisa, exercício financeiro 2010. Considerando a decisão em liminar do Mandado de Segurança nº 2012.0001.006604-9, impetrado pela AGESPISA ¿ Água e Esgotos do Piauí S.A. contra a Promotora de Justiça que subscreve abaixo, em que a Impetrante argumenta que as Promotorias de Justiça Cíveis, e não as do Núcleo da Fazenda Pública, seriam competentes para investigar sociedades de economia mista. Contudo, segundo a jurisprudência recente do Tribunal de Justiça do Piauí (Conflito de Competência n° 201000010064380, julgado em 03/11/2011), as Varas da Fazenda Pública são competentes para julgar sociedade de economia mista em relação a atos de caráter público, como licitações e contratos administrativos. Assim, é de se concluir que cabe à 35a e à 44ª Promotorias de Justiça, que atuam perante essas Varas, a apuração de possíveis irregularidades nesses atos. Mas, a Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lei n° 3716/1979), após a supressão de seu art. 42 por meio da Lei Complementar Estadual n° 97/2008, deixou de especificar com clareza as competências das Varas da Fazenda Pública, sendo possível que outros investigados se valham de mandados de segurança para tentar obstar as investigações, como ocorre no referido Mandado de Segurança. Exposto isto, determino o envio do Ofício nº 468/2015 ¿ PGJ (Protocolo nº 000204-019/2015) à 44ª Promotoria de Justiça, considerando o entendimento das atribuições da Fazenda Pública, para que realize as providências que lhe julgar pertinentes.

05/05/2015 11:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/05/2015 08:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2015 09:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual