31/08/2018 09:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

31/08/2018 09:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento homologado pelo CSMP.

31/08/2018 09:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2018 09:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 11:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 13:58:25 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar suposta situação de exploração financeira e maus tratos em face de pessoa idosa. Juntada de Relatório Social emitido pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI confirmando que a idosa apresentaria boa relação com a investigada e que estaria sendo bem cuidada, com a devida alimentação e o adequado acompanhamento médico. Laudo Médico atestando lucidez da interessada. Interesse em permanecer morando com a investigada. Perda superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

09/08/2018 13:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 12:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2018 08:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação no CSMP.

27/07/2018 09:27:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, Termo de Arquivamento para apreciação no CSMP.

27/07/2018 09:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 15:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº007/2017 SIMP Nº 000204-029/2016 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. Uma vez que não houve recurso do despacho de fl. 101, lavre-se o competente termo de arquivamento, com posterior remessa ao C.S.M.P. Cumpra-se com URGÊNCIA Teresina-PI, 27 de fevereiro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

22/02/2018 10:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/02/2018 10:45:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que por força da Portaria n° 009/2018-28ªPJT, que designou CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA no mês de Fevereiro/2018 neste Órgão Ministerial, encaminhei os autos do Procedimento em epígrafe à Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT na data de hoje, para serem vistos em correição. CERTIFICO e dou fé.

05/09/2017 11:05:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que na data de hoje, cientifiquei a Sra. LAURA MARIA VILANOVA E SILVA BRANDÃO através de contato telefônico pelo número (86) 9 9947-9706 do teor do Mandado de Notificação 400/2017 28ª-PJT que informava do arquivamento do Inquérito Civil 07/2017. CERTIFICO e dou fé.

05/09/2017 10:55:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o Secretário de Diligências devolveu o Mandado de Notificação nº. 400/2017-28ª PJT sem o devido cumprimento em razão da informação que a Sra. LAURA MARIA VILANOVA E SILVA BRANDÃO mudou-se de endereço. CERTIFICO e dou fé.

22/08/2017 11:51:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que através de contato telefônico, cientifiquei a Sra. LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS na data de hoje, da audiência designada para o dia 04.09.20017 às 08:30hs. CERTIFICO e dou fé.

22/08/2017 11:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2017 11:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/08/2017 11:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2017 12:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 109/2016 SIMP: 000204-029/2016 DESPACHO Analisando os autos verifico que há processo de interdição em curso, razão pela qual a definição sobre a capacidade da idosa está sub judice, não cabendo a esta Promotoria providências a respeito. Dessa forma, até decisão judicial em contrário, a idosa é plenamente capaz, vez que a presunção é de capacidade da pessoa idosa e não o contrário. Verifico, ainda, que a idosa afirma que deseja permanecer em companhia da filha LAURA ANGÉLICA VILANOVA E SILVA BRANDÃO, e que não sofre exploração, além de não querer receber visitas da filha LAURA MARIA VILANOVA E SILVA BRANDÃO. Do mesmo modo, estando sob apreciação judicial o reconhecimento da capacidade, ou não, da idosa, os empréstimos por ela contraídos são válidos, até decisão judicial em contrário. Desta forma, não há nos autos outros elementos que invalidem a manifestação de vontade da idosa, inclusive quanto ao desejo de não receber visitas da filha LAURA MARIA VILANOVA E SILVA BRANDÃO. Temos, ainda, que o Relatório Social de fls. 15/17, elaborado pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI atesta que a idosa está sendo bem cuidada, não havendo providências a adotar. Por essas razões, determino o arquivamento dos autos, notificando-se as partes deste despacho, com posterior remessa ao CSMP. Teresina-PI, 20 de junho de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

06/06/2017 10:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso para despacho.

06/06/2017 10:20:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico quem, nesta data, a Sra. Laura Maria Vilanova e Silva Brandão entrou em contato com esta Promotoria de Justiça para informar seu novo endereço.

06/06/2017 10:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2017 07:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

06/06/2017 07:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício do INSS.

06/06/2017 07:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2017 09:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 109/2016 SIMP: 000204-029/2016 DESPACHO Em observância aos prazos estabelecidos na Resolução 23/2007 do CNMP, determino, de imediato, a conversão deste Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, uma vez que se encontra com o prazo de conclusão esgotado, procedendo-se a re-autuação e o registro no SIMP. Publique-se a portaria de conversão e comunique-se o fato ao CAOPDI. Após, reitere-se o ofício de fl. 70 com as advertências legais, e notifique-se a Reclamante para manifestar-se acerca da documentação de fls. 72/88 no prazo de 10(dez) dias. Teresina-PI, 05 de junho de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

29/05/2017 10:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

29/05/2017 10:31:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de informações da Secretaria de Administração e Previdência.

29/05/2017 10:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2017 10:30:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

expedi os ofícios nº 209/2017 e 210/2017, em cumprimento ao despacho de fl. 09.

02/05/2017 12:45:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de procuração e carga dos autos à advogada, Dra. JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA (OAB-PI N° 9723)

02/05/2017 12:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença das partes. Determinado que seja expedido Ofício ao INSS e a Secretaria Estadual de Administração, requisitando informações.

28/04/2017 11:49:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

As partes foram cientificadas.

28/04/2017 11:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a designação de audiência para o dia 02/05/2017 às 11h30min.

28/04/2017 11:46:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que não foi apresentada a prestação de contas.

07/04/2017 10:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Ante as informações contidas na Certidão de fls.46, determino que os autos do Procedimento em epígrafe permaneça acautelado em Secretaria, aguardando a juntada dos documentos complementares que a Sra. LAURA ANGÉLICA VILANOVA E SILVA BRANDÃO se comprometeu a apresentar no dia 28/04/2017. Após realizada a juntada, sejam feitos os autos novamente conclusos para despacho. AGUARDANDO INFORMAÇÕES

07/04/2017 10:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2017 10:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

07/04/2017 10:13:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que na data de hoje 07/04/2017, compareceu a esta Promotoria de Justiça a Sra. LAURA ANGÉLICA VILANOVA E SILVA BRANDÃO, RG: 2107727 SSP-PI, CPF: 957.899.953-49, tendo apresentado alguns dos documentos solicitados no Termo de Audiência (fls.32/33), a saber: O comprovante de renegociação da dívida com o Armazém Paraíba (referente a compra de uma bicicleta e um celular em nome da idosa TERESINHA DE JESUS VILANOVA E SILVA BRANDÃO), o atestado médico emitido pelo Dr. Edson da Paz C. Neto (Psiquiatra) acerca das sanidades mentais da idosa, bem como, Ficha de Pronturário médico da idosa, datado de 07/02/2017, quando a mesma deu entrada no Hospital Santa Maria. CERTIFICO, ainda, que ao ser questionada se a idosa se encontra com o nome ainda restrito nos Órgãos de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA), ela respondeu que não sabe informar, mas afirmou que o que a atendente do Armazém Paraíba lhe disse foi que a negativação do nome sairia do sistema no prazo de 05 (cinco) dias após o adimplemento/renegociação da dívida. Questionada a razão de não ter trazido os 03 (três) últimos contracheques da idosa, bem como, os contratos dos empréstimos consignados, a declarante afirmou que não teve tempo hábil para juntar a documentação. Porém, se comprometeu a comparecer novamente a esta Promotoria de Justiça no dia 28/04/2017, para apresentar tais documentações juntamente com a prestação de contas. CERTIFICO e dou fé.

20/03/2017 17:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovantes de pagamento de contas.

20/03/2017 17:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada entre as partes. Determinado o prazo de 15 (quinze) dias - até 04/04/2017, para prestar infomações. AGUARDANDO INFORMAÇÕES.

20/03/2017 10:09:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedidas Notificações 60 e 61/ 2017

20/03/2017 10:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2017 13:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Adm. nº 109/2016 SIMP: 000204-029/2016 DESPACHO Consultando o Livro de Audiências desta Promotoria de Justiça verifico que a audiência agendada à fl. 27, para o dia 14.03.2017, às 08:30 horas choca-se com a data agendada para a Fiscalização das ILPI¿s Casa Frederico Ozanan e Casa de Manahim, cujo agendamento se deu em data anterior. Assim, torno sem efeito a data da audiência acima referida e redesigno o ato para o dia 17.03.2017, às 10:30 horas. Cientifiquem-se as partes. Teresina-PI, 06 de março de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

21/02/2017 11:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 109/2016 SIMP: 000204-029/2016 DESPACHO Em observância aos prazos estabelecidos na Resolução 23/2007 do CNMP, determino, ainda, a conversão deste Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, uma vez que se encontra com o prazo de conclusão esgotado, procedendo-se a re-autuação e o registro no SIMP. Após, aguarde-se a realização da audiência designada. Teresina-PI, 21 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

21/02/2017 11:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e hum dias do mês de fevereiro do ano de 2017, às 09:00 horas, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, devidamente notificada, compareceu às dependências da 28ª Promotoria de Justiça, localizada no endereço acima, a Sra. LAURA MARIA VILANOVA E SILVA BRANDÃO, Reclamante , a fim de realizar audiência no Procedimento Administrativo nº 109/2016 (SIMP N° 000204-029/2016), que versa sobre SUPOSTA SITUAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FINANCEIRA E MAUS TRATOS DE PESSOA IDOSA, presente também a Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO. Aberta a audiência, de início, a Promotora de Justiça verificou a ausência da Reclamada, em face da não localização da mesma em sua residência, razão pela qual foi designada nova audiência para o dia 14.03.2017, às 08:30 horas, ficando a Reclamante desde já cientificada, devendo a Reclamada ser notificada via ECT-Empresa de Correios e Telégrafos, com as advertências legais. Nada mais havendo, encerrou-se o presente Termo, que lido e achado conforme, vai assinado pelos presentes. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça da 28ª Promotoria de Justiça LAURA MARIA VILANOVA E SILVA BRANDÃO Reclamante

15/02/2017 13:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Procedimento Adm. nº 109/2016 Em face do despacho de fl. 21, aguarde-se a realização da audiência designada. Teresina, 15 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

06/02/2017 12:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo nº 109/2016 SIMP: 000204-029/2016 DESPACHO Designo audiência com as filhas da idosa, Sras. LAURA MARIA VILANOVA E SILVA BRANDÃO e LAURA ANGÉLICA VILANOVA E SILVA BRANDÃO, para o dia 21.02.2017, às 08:30 horas. Conste da notificação expedida à Sra. LAURA ANGÉLICA VILANOVA E SILVA BRANDÃO que a mesma deverá apresentar em audiência documentos comprobatórios dos contracheques da idosa TERESINHA DE JESUS VILANOVA E SILVA BRANDÃO; os contratos dos empréstimos consignados firmados em nome da idosa e a comprovação da destinação dada à verba recebida; as certidões negativas do SPC e SERASA em nome da idosa; as três últimas contas de água, luz e telefone do imóvel onde reside a idosa; e a prestação de contas dos valores recebidos pela idosa nos 03(três) últimos meses. Teresina-PI, 06 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

06/02/2017 08:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

06/02/2017 08:51:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que nesta data, a senhora LAURA MARIA VILANOVA E SILVA BRANDÃO compareceu a esta Promotoria de Justiça para informar que discorda do parecer social emitido pela assistente social deste Órgão Ministerial, bem ainda, que o nome de sua mãe está inscrito no cadastro de inadimplentes e que a mesma está sendo vítima de abuso financeiro, motivo pelo qual, pleitea a apresentação da prestação de contas por parte da cuidadora da idosa.

01/02/2017 09:43:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIDA A NOT. Nº. 24/2017 COM CÓPIA DE RELATÓRIO SOCIAL ANEXA

01/02/2017 09:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE A RECLAMANTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O TEOR DO RELATÓRIO SOCIAL DE FLS. 15/17.

01/02/2017 09:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2017 08:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/01/2017 08:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório Social oriundo da Assistente Social do MPPI

17/01/2017 08:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2016 10:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando n° 151/2016 - 28ª PJT. (RECEBIDO)

29/11/2016 11:33:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedido o Memorando n° 151/2016 ao Setor de Pericias, requisitando Visita Social. (Aguardando Perícia).

29/11/2016 11:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando visita social da idosa.

29/11/2016 11:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instauração da Portaria nº 162/2016 na instrução do Procedimento Administrativo nº 109/2016.

29/11/2016 11:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ante o teor do Termo de declaração prestado pela SRA. LAURA MARIA VILANOVA E SILVA BRANDÃO, determino a instauração de Procedimento Administrativo para apura as denúncias relatadas.

29/11/2016 11:18:21 • ATOS COMUNS » Atendimento

A declarante LAURA MARIA VILANOVA E SILVA BRANDÃO, portadora do RG n° 1.415.118 SSP/PI, CPF N° 591.577.123-87, declarou que é filha da idosa TERESINHA DE JESUS VILANOVA E SILVA BRANDÃO (86 anos), que tem demência senil e com a lucidez debilitada em consequência de uma queda em casa em outubro/2015, que a incapacita de gerir a própria vida civil. Por tal razão, a declarante ajuizou, pela defensoria, uma ação de curatela (PROCESSO Nº 0005368-24.2016.8.18.0140) para curatelar a mãe. Que tal processo está suspenso por força de recurso judicial. Que presenciou a irmã LAURA ANGÉLICA VILANOVA E SILVA BRANDÃO (residente na casa da idosa localizada na Avenida José dos Santos e Silva, nº 1780, Centro/Sul), praticar maus tratos (fotos), abuso financeiro ( cópias em anexo), a violência psicológica e ausência de assistência médica. E que não tem acesso a sua mãe, visto que a sua irmã é agressiva com a declarante e não a deixa ter acesso a casa e a idosa. Que fica colocando a mãe contra ela, falando que a mesma esta dizendo que a idosa é ¿doida¿ e está gastando o dinheiro dela. Por tal razão veio a esta promotoria em busca de uma audiência de conciliação para tentar dissolver a lide.

29/11/2016 11:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual