04/04/2017 12:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

04/04/2017 12:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL SEM REMESSA AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)

04/04/2017 12:35:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 429/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI. (03/04/2017)

04/04/2017 12:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 127/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)

04/04/2017 12:35:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)

04/04/2017 12:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)

23/01/2017 10:38:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 143/2017, À GEVISA, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

23/01/2017 10:36:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 143/2017, À GEVISA, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

23/01/2017 10:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 143/2017, À GEVISA, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

23/01/2017 10:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A GEVISA, REITERANDO O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

23/01/2017 10:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A GEVISA, REITERANDO O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

23/11/2016 09:26:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1537, A SMS, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 22/11/2016.

23/11/2016 09:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1537, A SMS, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 22/11/2016.

23/11/2016 09:19:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO 23/11/2016

23/11/2016 09:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO 23/11/2016

23/11/2016 09:15:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INQUERITO CIVILPARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DO FATO 23/11/2016

23/11/2016 09:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INQUERITO CIVIL PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DO FATO 23/11/2016

08/08/2016 09:40:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.015/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS REFERIDAS INCONSISTÊNCIAS DETECTADAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. (05/08/2016)

08/08/2016 09:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.015/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS REFERIDAS INCONSISTÊNCIAS DETECTADAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. (05/08/2016)

08/08/2016 09:33:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 288/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, CUJO ANEXO CONSISTE EM INSPEÇÃO REALIZADA NA UBS EM QUESTÃO. (05/08/2015)

08/08/2016 09:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 288/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, CUJO ANEXO CONSISTE EM INSPEÇÃO REALIZADA NA UBS EM QUESTÃO. (05/08/2015)

08/08/2016 09:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.000/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (28/07/2016)

08/08/2016 09:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.000/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (28/07/2016)

08/08/2016 09:28:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REALIZADA UMA PESQUISA NO CNES PARA COMPARATIVO QUANTO ÀS INFORMAÇÕES APRESENTADAS, BEM COMO QUE SEJA DESIGNADA UMA INSPEÇÃO NA UBS, COM APOIO DA CPPT, PARA DATA PRÓXIMA E DESIMPEDIDA. (27/07/2016)

08/08/2016 09:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REALIZADA UMA PESQUISA NO CNES PARA COMPARATIVO QUANTO ÀS INFORMAÇÕES APRESENTADAS, BEM COMO QUE SEJA DESIGNADA UMA INSPEÇÃO NA UBS, COM APOIO DA CPPT, PARA DATA PRÓXIMA E DESIMPEDIDA. (27/07/2016)

26/07/2016 10:01:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

26/07/2016 10:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

25/07/2016 08:54:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 508/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 611/2016.

25/07/2016 08:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 508/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 611/2016.

18/02/2016 12:34:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA. (11/02/2016)

18/02/2016 12:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA. (11/02/2016)

18/02/2016 12:33:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

18/02/2016 12:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

18/02/2016 12:33:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/02/2016 12:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/02/2016 12:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/02/2016 12:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/02/2016 12:31:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 574/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (10/12/2015)

18/02/2016 12:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 574/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (10/12/2015)

11/12/2015 09:46:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1180/2015, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS FALHAS APONTADAS APRESENTANDO RELATÓRIO.

11/12/2015 09:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1180/2015, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS FALHAS APONTADAS APRESENTANDO RELATÓRIO.

08/10/2015 08:33:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 966/2015 ENVIADO À COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUERENDO UMA INSPEÇÃO NA UBS EM COMENTO.

08/10/2015 08:33:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2015 ENVIADO À GEVISA REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EM TODAS AS UBS E HOSPITAIS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTANDO RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA.

08/10/2015 08:32:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 921/2015 ENVIADO AO CORPO DE BOMBEIROS REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EM TODAS AS UBS E HOSPITAIS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTANDO RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS ¿ ATESTADO DE REGULARIDADE (LEI Nº 5483/2005 C/C 5801/2008 ¿ JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, COM EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS.

08/10/2015 08:31:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 933/2015 COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 106/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 98/2015 AO CAODS.

08/10/2015 08:31:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 934/2015 COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 106/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 98/2015 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

08/10/2015 08:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2015 08:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/10/2015 08:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 193/2015 QUE CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 106/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 98/2015.

08/10/2015 08:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 193/2015 QUE CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 106/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 98/2015.

08/10/2015 08:23:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 106/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 098/2015 E QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI PARA QUE COMPLEMENTE A PERÍCIA.

08/10/2015 08:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 106/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 098/2015 E QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI PARA QUE COMPLEMENTE A PERÍCIA.

08/10/2015 08:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual