12/02/2021 10:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado.

11/02/2021 14:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2021 09:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 09:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

26/01/2021 12:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2020 15:18:50 • ATOS COMUNS » Voto

25/09/2020 12:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2020 11:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2020 21:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2020 21:36:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2020 10:41:52 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 10:38:43 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 08:24:29 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2020 10:14:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2020 10:13:26 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2020 09:59:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que conforme o art. 2ª, I, Ato PGJ nº 995/2020, ficam suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, ressalvados as exceções previstas naquele ato.

18/03/2020 11:00:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que o Ofício nº 149/2020 foi entregue à destinatária no dia 16/03/2020.

18/03/2020 10:59:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que o Ofício nº 148/2020 oi entregue ao destinatário no dia 16/03/2020.

13/03/2020 11:36:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 151-2020 ao Diretor do Colégio Mercedário São José que cientifica sobre Promoção de Arquivamento.

13/03/2020 11:35:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 151-2020 à Diretora da Escolinha de Reforço e Creche Pequenos Brilhantes que cientifica sobre Promoção de Arquivamento.

13/03/2020 11:33:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 150-2020 ao Diretor de Escola Vovô Antônio Rocha que cientifica sobre Promoção de Arquivamento.

13/03/2020 11:32:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 149-2020 ao Diretora do Instituto Batista Correntino que cientifica sobre Promoção de Arquivamento.

13/03/2020 11:31:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 148-2020 ao Gerente da 15ª Regional de Educação do Estado do Piauí que cientifica sobre Promoção de Arquivamento.

13/03/2020 11:30:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 147-2020 ao Prefeito do Município de Corrente-PI que cientifica sobre Promoção de Arquivamento.

10/03/2020 11:08:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DILIGÊNCIAS DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

10/03/2020 11:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do presente Procedimento, não sendo caso de adoção de quaisquer outras medidas, seja no âmbito extrajudicial ou judicial, para correção de quaisquer irregularidades.

10/03/2020 11:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 11:58:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta dada os autos desse procedimento conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI.

27/02/2020 09:38:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2020 12:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual-2020.

21/02/2020 12:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 13:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente para ulterior deliberação.

12/02/2020 09:54:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que renumerei os autos deste procedimento a partir da página 138 por haver erro na sequência da paginação.

16/01/2020 14:33:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 21/2020 que encaminha Parecer Técnico à Procuradora Geral do MPPI para análise.

19/12/2019 08:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXPEÇA-SE OFÍCIO À PROCURADORA GERAL DO MPPI PARA ANÁLISE E EVENTUAL PROPOSIÇÃO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE EM FACE DA LEI ESTADUAL POR DISPOR MATÉRIA RESERVADA À LEI FEDERAL.

19/12/2019 08:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2019 10:50:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento concluso à Drª Gilvânia Alves Viana para ulterior deliberação.

03/12/2019 10:49:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que efetuei a digitalização integral (capa a capa) dos autos do Inquérito Civil Público nº 005/2019 em formato e tamanho compatível com o PJE, conforme determina o Despacho da página 111.

02/12/2019 14:16:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, no dia 02 de dezembro de 2019 por volta das 12h15min, compareceu a esta Promotoria de Justiça o Sr. João Emílio Guedes de Souza, auxiliar de secretaria do Colégio Mercedário São José, para entregar a documentação solicitada no Ofício nº 641/2019, como se vê as fls 114/127.

02/12/2019 14:11:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao Ofício nº 641/2019.

20/11/2019 14:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 13:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2019 13:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 08:46:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que o Ofício nº 641/2019 foi entregue ao destinatário no dia 14/11/2019.

14/11/2019 08:31:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 641/2019 que solicita informações ao Diretor do Colégio Mercedário São José.

14/11/2019 08:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2019 08:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino aos Secretários do feito: o cumprimento do item 2 do despacho de fls.92; e que se procedam à digitalização integral dos autos (capa a capa) em formato e tamanho compatível com o PJE para fins e ajuizamento de ação civil pública. Corrente/PI, 05 de novembro de 2019. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da V Promotoria de Justiça de Corrente-PI

08/11/2019 08:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 13:50:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo referente ao Ofício nº 534/2019 (folha 99) transcorreu sem qualquer manifestação do Prefeito do Município de Corrente-PI, conforme determina a Recomendação Administrativa 014/2019.

30/09/2019 11:12:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 564/2019 que encaminha Portaria de Conversão ao CAODEC.

30/09/2019 10:51:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2019 10:02:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que afixei no mural das Promotorias de Justiça de Corrente-PI a Portaria de Conversão Nº 019/2019.

25/09/2019 10:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 14:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria de Conversão nº 19/2019.

23/09/2019 14:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2019 14:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/09/2019 14:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 13:48:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico o recebimento do ofício n° 534/2019 pelo senhor Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro. Aguardando prazo até o dia: 08 de outubro.

06/09/2019 11:27:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico o recebimento do ofício n° 535/2019 pela senhora Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes. Aguardando prazo até o dia 03 de outubro.

06/09/2019 11:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 11:24:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 535/2019 que encaminha Recomendação Administrativa à Senhora Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes, Secretário Municipal de Educação de Corrente-PI.

03/09/2019 11:23:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 534/2019 que encaminha Recomendação Administrativa ao Exmo. Sr. Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro, Prefeito do Município de Corrente-PI.

03/09/2019 11:14:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2019 14:07:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 014/2019.

30/08/2019 14:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Compulsando os autos e analisando os documentos acostados verifico: - Que nas escolas estaduais do município de Corrente/PI as aulas de Educação Física estão sendo ministradas por profissionais licenciados e devidamente habilitados me nível superior em Educação Física; - Que nas escolas particulares Antônio Rocha e Instituto Batista Correntino ¿ IBC as aulas de Educação Física estão sendo ministradas por profissionais licenciados e devidamente habilitados me nível superior em Educação Física; - Que na escola particular Colégio Mercedário São José dos dois professores que ministram aulas de educação física, um estava concluiria o curso em julho/2019 e outro não possui habilitação na área, e que a partir de julho/2019 a situação já estaria sendo regularizada; - Que a rede municipal de ensino do município de Corrente/PI não respondeu aos dois ofícios enviados requisitando informações: Assim, DETERMINO: 1. Expeça-se RECOMENDAÇÃO ao Exmo Sr. Prefeito do município de Corrente/PI e à lima Secretária de Educação do município de Corrente/PI, nos moldes do auxilio prestado pelo CAODEC/MPPI, para que o município de Corrente/PI faça, no prazo de 20 (vinte) dias úteis: Seja realizado levantamento sobre o número de professores licenciados em Educação Física existente no quadro dos servidores públicos municipais efetivos, bem como a quantidade necessária para garantir o cumprimento da lei referida; Realize todas as medidas administrativas e técnicas necessárias para o cumprimento da Lei Estadual; A contratação ou nomeação de professores de educação física fica restrita àqueles licenciados para o exercício da profissão, em conformidade com a Lei Estadual n° 7.098/2018; e Que seja apresentada no prazo já estipulado a esta Promotoria de Justiça manifestação escrita sobre o acatamento ou não dos termos desta Recomendação; 2. Expeça-se ofício ao Colégio Mercedário São José para que encaminhe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis a documentação comprobatia da devida qualificação dos professores de educação física da instituição. Corrente/P de 30 agosto de 2019. GIL VÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

30/08/2019 14:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2019 14:43:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data, efetuei a juntada do modelo de recomendação administrativa do CAODEC/MPPI.

16/08/2019 14:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2019 11:42:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo referente ao Ofício 336/2019 transcorreu sem manifestação do CAODEC. Fazendo os autos conclusos à Drª. Gilvânia Alves Viana.

14/08/2019 11:40:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2019 12:17:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Dra.Gilvânia Alves Viana, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Correntem encontra-se no gozo de férias regulamentares no período de 1ª/07/2019 a 30/07/2019.

29/07/2019 12:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 11:12:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação contida nos autos do presente procedimento, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias resposta ao expediente de fls.83/84.

26/06/2019 10:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo para cumprimento de diligências.

26/06/2019 10:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO de PRORROGAÇÃO Considerando que o prazo de 90 dias para conclusão do presente procedimento expirou; e Considerando o acúmulo por parte desta representante do Ministério Público do exercício da 2a Promotoria de Justiça de Corrente/PI e da Promotoria de Justiça de Parnagué/PI, bem como da 22° e 26a Zona Eleitoral do Estado do Piauí, e considerando ainda a necessidade de realização de diligências: PRORROGO o prazo para conclusão do presente procedimento preparatório de inquérito Civil Público por mais 90 (noventa) dias, com fulcro no Art. 22 da Resolução n° 01/2008 do CPJ/MPPI, lançando-se a prorrogação no SIMP/MPPI; Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias resposta ao expediente de fls. 83/84. Após o vencimento do prazo, com ou sem resposta, façam-se os autos conclusos.

12/06/2019 09:16:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 336/2019/2ªPJCORRENTE ao CAODEC, via sistema Athenas/MPPI.

07/06/2019 08:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Expeça-se ofício ao CAODEC/MPPI solicitando o auxílio daquele Centro de Apoio no sentido de proceder á análise técnico-jurídica sobre a situação dos professores que ministram aula de educação física sem a devida licença e sem habilitação em nível superior em desobediência às Leis Federais n° 6.839/1980 e 9.696/1998 e Lei Estadual n° 7.098/2018, e em face do Art. 47 da lei de Contravenções Penais. Por oportuno, solicite-se a elaboração de eventuais minutas de recomendação, termo de ajuste de conduta e/ou ação cível pertinente, ressaltando que foram encontradas escolas onde os profissionais não são habilitados em nível superior para ministrarem aulas de educação física, ou estão fase de conclusão do curso.

07/06/2019 08:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 11:12:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebido o ofício nº 242/2019 à Secretária de Educação do município de Corrente. OBS. Aguardando prazo até o dia 17 de junho de 2019.

28/05/2019 11:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 11:50:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 242/2019 à Secretária de Educação do município de Corrente reiterando requisição feita pelo ofício nº 146/2019.

21/05/2019 08:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a certidão de folha 78, reitere-se o expediente de folhas 23 com advertência do art. 10 da LACP.

21/05/2019 08:13:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificando que o prazo para a Secretaria de Educação de Corrente apresentar resposta ao Ofício nº 147/2019 transcorreu sem a apresentação de resposta.

21/05/2019 08:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 144/2019-2ªPJ de Corrente.

21/05/2019 08:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2019 09:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 11:33:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que efetuei nesta data a juntada da resposta ao ofício ° 151/2019 da senhora Patrícia Gesci Cavalcanti.

03/05/2019 11:31:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que efetuei nesta data a juntada da resposta ao ofício n° 148/2019. Proveniente do Instituto Batista Correntino.

29/04/2019 11:34:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data procedi a juntada da resposta ao ofício n° 146/2019, proveniente da Secretaria do Estado de Educação - SEDUC.

29/04/2019 11:31:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data procedi a juntada da resposta ao ofício n° 150/2019, proveniente do Colégio Mercedário São José.

29/04/2019 11:28:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data procedi a juntada da resposta ao ofício n° 149/2019 proveniente do senhor Eduardo Antonio Nogueira Rocha.

26/04/2019 10:44:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o ofício n° 149/2019 ao Senhor Eduardo Antonio Nogueira Rocha. OBS. Aguardando prazo até o dia 16 de maio de 2019.

23/04/2019 09:14:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedidos os ofícios n° 146 à Senhora Maria do Socorro Souza Silva Amorim (Gerente da 15° Gerencia Regional de Educação do Piauí); n° 148/2019 à Senhora Maria de Lourdes Castro Lustosa Cavalcante (Diretora do Instituto Batista Correntino); n° 150/2019 ao Senhor Frei Francisco Carlos Sousa Santos (Diretor do Colégio Mercedário São José) e n°151/2019 à Senhora Patrícia Gesci Carvalho (Diretora da Escolinha de Reforço e Creche Pequenos Brilhantes). OBS. Aguardando prazo de todos até o dia 14 de maio de 2019.

17/04/2019 10:55:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebido o ofício n°147/2019 pela senhora Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes. OBS. Aguardando prazo até o dia 09 de maio de 2019.

17/04/2019 10:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2019 08:05:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofícios nº 143/2019; nº 144/2019; nº 145/2019; 146/2019; nº 147/2019; nº 148/2019; nº 149/2019; nº 150/2019 e nº 151/2019-2ªPJ de Corrente em cumprimento à determinação contida na Portaria de Instauração exarada nos autos do presente procedimento.

22/03/2019 13:19:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2019 13:19:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que afixei no mural das Promotorias de Justiça de Corrente a portaria de instauração n° 005/2019.

22/03/2019 13:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2019 13:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 05/2019.

20/03/2019 11:12:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 11:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática