18/02/2019 09:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/02/2019 09:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

18/02/2019 09:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 09:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/03/2018 08:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2018 13:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP nº 000204-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ águas contaminadas levadas às vias públicas. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de poluição ambiental consistente no despejo de águas utilizadas na fabricação de tubos ¿PVC¿ causada por estabelecimento comercial situado na cidade de Teresina-PI. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), que realizou ¿laudo técnico de vistoria¿ no local atestando a existência da ocorrência de poluição ambiental causada pelo estabelecimento comercial. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 23.02.2018, na 1265ª sessão ordinária do CSMP-PI.

02/03/2018 13:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 09:36:53 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição ambiental consistente no despejo de águas utilizadas na fabricação de tubos ¿pvc¿ causada por estabelecimento comercial situado na cidade de Teresina/PI. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), que realizou ¿Laudo Técnico de Vistoria¿ no local atestando a inexistência da ocorrência de poluição ambiental causada pelo estabelecimento comercial. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto

26/02/2018 09:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 11:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2018 11:14:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 114/2018- encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

01/02/2018 11:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Termo de Arquivamento

21/07/2017 10:55:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Arquive-se. [[D2]]

23/06/2017 08:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

20/06/2017 11:16:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 808/2017 encaminhado pela SEMAM [ local b2]

24/05/2017 11:39:50 • ATOS COMUNS » Juntada

LOCAL B2

24/05/2017 11:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Tendo em vista a solicitação da 35° PJ, Encaminhe-se cópia do procedimento com brevidade. Após, aguarde-se os atendimentos dos ofs. 93 e 94

24/05/2017 11:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/05/2017 11:37:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos memorando 34/2017 da 35° PJ

24/05/2017 11:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

local b2

12/05/2017 11:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 420/2017 ao PRESIDENTE DA ASCOMPEGU [ LOCAL B1]

12/05/2017 11:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 419/2017 Á SEMAM

12/05/2017 11:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja expedido Ofício à SEMAM, para que no prazo de 10 dias informe sobre o cumprimento da notificação; b) Seja oficiado à ASCOMPEGU

25/04/2017 11:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

25/04/2017 11:10:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OFÍCIO 482/2017 DA SEMAM

04/04/2017 12:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Oficio de reiteração (encaminhado via Correios com A.R.). [[ B1 ]]

04/04/2017 12:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Reitere-se o expediente não atendido, com entrega em mãos ao responsável da pasta.

04/04/2017 12:31:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o não atendimento do Ofício expedido.

15/03/2017 09:30:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B4]

10/03/2017 08:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 134/2017 à semam [ local b1]

10/03/2017 08:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja oficiado á semam solicitando fiscalização ; b) Requisite-se, ainda, a semam

06/02/2017 11:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso ao membro [ local aa1]

24/01/2017 13:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2017 13:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/01/2017 09:01:23 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que nesta data compareceu nesta Promotoria o Representante Legal do estabelecimento TUBOS IPÊ e, em resposta ao OFÍCIO 651/2016, apresentou os seguinte documentos: Licença Ambiental, Licença Sanitária, Alvará de Localização e Funcionamento e Protocolo de renovação do Atestado de Regularidade. [ LOCAL B4]

06/12/2016 12:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 951/2016 - ao representante legal da Tubos Ypê. [B1]

06/12/2016 12:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 952/2016 - Fazenda Pública.

06/12/2016 12:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

06/12/2016 12:18:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhe-se cópias dos Ofícios à Fazenda Pública.

06/12/2016 12:17:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Oficie-se ao empreendimento Tubos Ypê.

29/08/2016 11:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de JustiaÇa [ LOCALIZAÇÃO AA1]

29/08/2016 11:47:42 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que até a presente data não houve manifestação ao que foi requerido à fls. 52, devidamente reiterado à fl. 66

01/06/2016 09:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

25/05/2016 10:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 417/2016. [[B1]]

25/05/2016 10:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se os expedientes necessários.

05/02/2016 09:32:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta do OFÍCIO Nº 0064/2016 - 24ªPJ REITERADO a SEMAM. [[Localização B4]]

05/02/2016 09:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO Nº 0064/2016-24ªPJ a SEMAM, determinando a realização de vistoria no local, por profissional habilitado, a fim de atestar sua regularidade e existência de Licença Ambiental atualizada, sem prejuízo da imediata adoção das medidas cabíveis no âmbito administrativo. Cumpre ressaltar que a presente solicitação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 624/2015, de 06/07/2015, o qual não foi respondido até a presente data (cópia anexa). [[Localização B1]]

29/01/2016 10:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se ofício Nº 624/2015.

13/11/2015 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

27/10/2015 09:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 26 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

27/10/2015 09:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO Certifico que nesta data os presentes autos foram recebidos nesta 24ª Promotoria de Justiça, vez que redistribuído da 30ª Promotoria de Justiça. TERESINA-PI, 26 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

26/10/2015 11:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual