04/10/2019 12:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CONSELHO

04/10/2019 12:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 10:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

03/10/2019 10:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/08/2019 11:03:43 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Poluição sonora- empreendimento ¿Quintal Bar¿- Pedido de Cassação de Alvará.

26/08/2019 11:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 09:44:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/08/2019 14:32:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 679/2019 expedido ao CSMP, encaminhando o presente procedimento para homologação de arquivamento.

12/08/2019 14:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/08/2019 14:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 10:21:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 438/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº13365/2019.

30/05/2019 13:47:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 504/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.

22/05/2019 10:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 504/2019-24ªPJ/MPPI, à REPRESENTANTE QUINTAL BAR. [[B1]]

22/05/2019 10:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO QUE OFICIE O REPRESENTANTE LEGAL DO EMPREENDIMENTO PARA COMPARECER A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

16/05/2019 14:49:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do Ofício nº468/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM

16/05/2019 14:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO EMITINDO OFICIO Á SEMAM

18/03/2019 11:21:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 220/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.

13/03/2019 08:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 040/2019, convertendo a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório.

13/03/2019 08:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 09:57:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 116/2018 GAB/SEMAM encaminhando Laudo de Fiscalização e Vistoria.

08/03/2019 09:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 040/2019 convertendo o presente procedimento em Procedimento Preparatório.

08/03/2019 09:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho ministerial determinando a conversão da presente Notícia de Fato em Procedimento Preparatório.

08/03/2019 09:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 10:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO QUE OFICIE-SE À SEMAM.

18/12/2018 09:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual