15/10/2021 12:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivado no arquivo provisório

15/10/2021 12:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

15/10/2021 12:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

30/08/2018 10:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivado no arquivo provisório

29/08/2018 12:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Da Conclusão Destarte, promovo o arquivamento do presente inquérito civil por ausência de justa causa.

29/08/2018 12:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2018 08:33:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2018 10:50:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe copia do despacho ao Secretário de Estado de Justiça do Piauí (Daniel Carvalho Oliveira Valente) pelo oficio 524/2018 no praza de 10 dias.

02/08/2018 13:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Cuida-se de INQUÉRITO CIVIL autuado nesta Procuradoria-Geral de Justiça em razão da notícia oferecida pelo Conselho Penitenciário do Estado do Piauí de que na Casa de Detenção Provisória ¿Dom Inocêncio Lopez Santa Maria¿, situada no município de São Raimundo Nonato laboram servidores que ingressaram no serviço público, sem o devido concurso público, para exercer vários cargos nas áreas de assistência e administração no âmbito do quadro de pessoal da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí.

02/08/2018 13:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 09:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2018 09:06:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe copia do despacho ao Secretário de Estado de Justiça do Piauí(Daniel Carvalho Oliveira Valente) pelo oficio 407/2018

06/06/2018 11:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Posto isso, e diante da imprescindibilidade de tal diligência e tendo em vista que os servidores são contratados pela SEJUS, requisite-se ao Secretário de Justiça a lista atualizada contendo o nome de todos os servidores e prestadores de serviço da Casa de Detenção Provisória ¿Dom Inocêncio Lopez Santa Maria¿, destacando as suas respectivas funções ou cargos, bem como diferenciando os efetivos dos comissionados, incluindo-se aqueles que possuem vínculos empregatícios com empresas de terceirização para fins de instrução deste inquérito civil.

06/06/2018 11:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 07:58:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2017 12:55:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Notificado por e- mail

24/11/2017 10:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Contudo, de acordo a Certidão de fls. 52 e Aviso de Recebimento de fl. 51, o referido Ofício foi devolvido pelos Correios pelo motivo ¿não procurado¿, vale dizer, por não ter sido possível a entrega ao destinatário na localização indicada. Posto isso, e diante da imprescindibilidade de tal diligência, encaminhe-se novo ofício ao Diretor da Casa de Detenção, desta feita no endereço, conforme informado por meio de contato telefônico e por correio eletrônico pela Secretária da SEJUS.

24/11/2017 10:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2017 09:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2017 10:27:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe copias do despacho ao Diretor da Casa de Detenção de São Raimundo Nonato "Dom Inocêncio Lopes Santa Maria"pelo oficio 910/2017

10/08/2017 10:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2017 09:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Trata-se de INQUÉRITO CIVIL autuado nesta Procuradoria-Geral de Justiça em razão da notícia oferecida pelo Conselho Penitenciário do Estado do Piauí de que na Casa de Detenção Provisória ¿Dom Inocêncio Lopez Santa Maria¿, situada no município de São Raimundo Nonato laboram servidores que ingressaram no serviço público, sem o devido concurso público, para exercer vários cargos nas áreas de assistência e administração no âmbito do quadro de pessoal da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí. Diante disso, e considerando a necessidade de apuração dos fatos destacados na fiscalização levada a cabo no presente inquérito, bem como, diante da imprescindibilidade da realização de novas diligências tendentes a concluir a investigação, eis que ainda não se vislumbra nos autos os elementos necessários para adoção das medidas cabíveis, resolve-se oficiar a casa de detenção de Dom Inocêncio Lopez Santa Maria, para que informe nominalmente todos os funcionários e prestadores de serviço daquele local, destacando as suas respectivas funções ou cargos bem como o vínculo jurídico que guardam com a administração. Ante o exposto, REQUISITO ao diretor da Casa de Detenção Provisória ¿Dom Inocêncio Lopez Santa Maria¿, situada no município de São Raimundo Nonato, que apresente no prazo de 20 dias, lista atualizada contendo o nome de todos os servidores e prestadores de serviço daquele local, destacando as suas respectivas funções ou cargos, bem como diferenciando os efetivos dos comissionados, incluindo-se aqueles que possuem vínculos empregatícios com empresas de terceirização para fins de instrução deste inquérito civil.Observe-se o disposto abaixo no art. 10 da lei nº 7347/85: ¿art 10. Constitui crime, punido com pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, mais multa de 10 (dez) a 1.000 (mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público¿ Expeça-se cópia deste despacho. Cumpra-se. Teresina, 01º de Agosto de 2017. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

02/08/2017 09:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2017 07:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2017 09:36:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhe copias do despacho e da folha 28 ao secretario de Administração e Previdência do Estado do Piauí pelo oficio 648/2017

14/03/2017 11:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.