02/12/2019 14:49:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos originais.

02/12/2019 14:47:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, em virtude de voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial

25/11/2019 09:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivar os autos físicos do presente ICP no local devido, de acordo com a classificação dada, dando baixa em SIMP.

25/11/2019 09:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 12:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

14/11/2019 12:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 08:48:53 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possíveis irregularidades na prestação de contas da Câmara Municipal de Conceição do Canindé, referente as despesas totais do poder legislativo ultrapassarem o limite legal, no exercício financeiro de 2011. Após a realização de várias diligências, verificou-se, que foram cumpridos os limites estabelecidos na Constituição referente às despesas com o pessoal pela Câmara Municipal de Conceição do Canindé, consoantes informações prestadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

07/10/2019 08:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 08:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2019 11:18:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 12:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 12:21:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

certifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 526/2019/SEPJSM ¿ Ao CSMP para homologação da Decisão de Arquivamento.

29/08/2019 12:19:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Comprovante de envio ao CACOP via E-DOC para conhecimento da Promoção de Arquivamento, referente ao ICP nº 000204-237/2018.

30/07/2019 11:26:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

30/07/2019 10:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

30/07/2019 10:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Decisão de arquivamento minutada, em pasta > Rafaela > Extrajudicial > Decisão de arquivamento.

18/06/2019 12:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2019 12:06:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho do ano de 2019, faço estes autos conclusos a(o) Promotor (a) de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

18/06/2019 12:04:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Ofício n° 610/2019-GP, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ¿ TCE/PI, em resposta ao Ofício n°10/2019/GPJ.

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/03/2019 14:11:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 14:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 10:57:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

30/01/2019 10:40:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após a chegada, juntar aos autos.

30/01/2019 10:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de LISTA DE POSTAGEM referente ao ofício nº 10/2019.

29/01/2019 14:08:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

04/10/2018 08:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/09/2018 10:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2018 10:20:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

31/08/2018 13:57:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

31/08/2018 13:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

31/08/2018 13:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 578/2018

24/08/2018 10:39:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

24/08/2018 10:38:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

04/07/2018 13:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

03/07/2018 16:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/06/2018 14:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/06/2018 09:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

19/06/2018 08:32:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil Público instaurado a partir de um fracionamento.

19/06/2018 08:31:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Prestação de Contas da Câmara Municipal de Conceição do Canindé.

19/06/2018 08:31:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática